Extinção do Processo de Liquidação Extrajudicial em Notícias

Página 8 de 299 resultados
Ordenar Por
  • Resumo. Informativo 635 do STJ

    Notícias10/11/2018Flávio Tartuce
    PROCESSO EREsp 1.582.475-MG , Rel. Min. Benedito Gonçalves, por maioria, julgado em 03/10/2018, DJe 16/10/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Execução de título extrajudicial... PROCESSO REsp 1.340.553-RS , Rel. Min... PROCESSO REsp 1.340.553-RS , Rel. Min
  • Restam poucas vagas para curso de atualização do Novo CPC da Esmagis

    e cumprimento de sentença; teoria geral do processo de execução; temas atuais de processo de execução de títulos executivos extrajudiciais e procedimentos especiais... No currículo do curso também estão os temas negócios processuais; processo de conhecimento (petição inicial até providências preliminares); processo de conhecimento (provas: geral e espécies); liquidação... do processo; e processo de conhecimento (julgamento, sentença e coisa julgada)
  • Publicado edital do Concurso MPU!

    Notícias22/08/2018CERS Cursos Online
    Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais. 1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições... extrajudiciais. – Atuar em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais. – Assessorar os membros e as chefias em eventos oficiais, audiências e diligências; realizar avaliações... de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado – impugnação do exequente. 5 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 6 Competência da justiça do trabalho
  • Concurso SEFAZ Goiás 2018: Vagas para Auditor Fiscal da Receita Estadual

    Notícias18/07/2018Brasil Apostila
    Dissolução e liquidação de sociedades. 12. Recuperação judicial e extrajudicial. Falência. Classificação creditória. Finanças Públicas e Orçamento Público 1... Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção, pagamento, pagamento indevido, demais modalidades de extinção. Exclusão de Crédito Tributário: disposições gerais, isenção, anistia... Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração. 6
  • Quais as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista?

    Notícias16/02/2018Thaile Dantas
    Criação e regulamentação da extinção do contrato de trabalho por acordo entre as partes e do processo de jurisdição voluntária Extinção do contrato de trabalho por comum acordo enseja o pagamento do aviso... É possível a apresentação de acordo extrajudicial para homologação na Justiça do Trabalho, estando as partes representadas por advogados distintos, facultado ao empregado ser assistido por advogado de... de honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho Previsão de honorários advocatícios sucumbenciais, inclusive reciprocamente, que deverão ser fixados entre 5% a 15% sobre o valor da liquidação
  • Propostas da Comissão de Desburocratização estão prontas para votação do Plenário

    Notícias15/02/2018Senado
    "Os processos de dissolução e liquidação de sociedades enfrentam uma série de etapas impostas por leis e atos normativos que o tornam excessivamente lento... PLS 22/2018 Altera o Código de Processo Civil para prever, como título executivo extrajudicial, o documento particular assinado pelo devedor independentemente de testemunhas... PLS 20/2018 Altera o Código de Processo Civil para disciplinar o direito do credor de obter a constrição cautelar de bens nos processos envolvendo obrigações de pagar, de entregar coisa, de fazer e de
  • Principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista

    Notícias13/02/2018Jucineia Prussak
    Criação e regulamentação da extinção do contrato de trabalho por acordo entre as partes e do processo de jurisdição voluntária Extinção do contrato de trabalho por comum acordo enseja o pagamento do aviso... É possível a apresentação de acordo extrajudicial para homologação na Justiça do Trabalho, estando as partes representadas por advogados distintos, facultado ao empregado ser assistido por advogado de... de honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho Previsão de honorários advocatícios sucumbenciais, inclusive reciprocamente, que deverão ser fixados entre 5% a 15% sobre o valor da liquidação
  • A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) conclui o ano de 2017 com diversos êxitos em feitos nas suas várias áreas de atuação

    Foram movidos quase 100 mil processos e obteve-se um grande retorno dos protestos extrajudiciais... de uma parceria feita entre a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e a AGE – que estabelece descontos para quitar as dívidas tributárias e define um conjunto de medidas que visam à facilitação da liquidação... êxito do Estado - Servidor contratado por tempo determinado não tem direito ao FGTS • STJ decide que FGTS é apenas para celetista • Estado obtém expressiva vitória em mandado de segurança • AGE obtém extinção
  • Leia a íntegra do acordo entre poupadores e bancos sobre planos econômicos

    Notícias14/12/2017Consultor Jurídico
    A instituição financeira que adquiriu ativos e passivos de instituições em intervenção, em Regime de Administração Especial Temporário ou em liquidação extrajudicial, não se qualifica como sucessora universal... Nas ações do Idec, este Instituto peticionará pedindo a extinção em conjunto com o banco respectivo... (número único CNJ do processo, vara, comarca, lista completa das partes, se o poupador não for a única parte)
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo