Estabelecimento Comercial (Bar) em Notícias

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  • Turista estrangeiro é barrado na entrada e boate é condenada a pagar indenização

    Notícias22/08/2017Âmbito Jurídico
    praticada no interior do estabelecimento comercial no segundo semestre de 2009... O turista moveu Ação de Indenização por Danos Morais contra o Decky Bar, sob alegação de que foi impedido de entrar no estabelecimento pelo fato de ser estrangeiro... Defesa Já o Decky sustentou que não houve discriminação de sua parte e justificou o ocorrido relatando que o autor chegou ao bar por volta de uma hora da manhã e que, nesta ocasião, o estabelecimento estava
  • AGU garante demolição de bar construído em área de preservação no Rio Grande do Sul

    Notícias11/07/2017Advocacia Geral da União
    Os proprietários do estabelecimento foram notificados pela Secretaria de Patrimônio da União em 2010 para remover a construção... A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a demolição de um bar construído em área de preservação permanente na cidade de Tramandaí (RS)... fossem condenados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil, uma vez que usufruíram de um bem público e de uma área de preservação permanente com exercício de atividade comercial
  • Disparo em cidadão que ameaça segurança de policiais caracteriza legítima defesa

    Notícias04/07/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    legal de garantia da segurança pública e, também, em legítima defesa, porque estavam em apenas dois militares para conter uma situação de ameaça e violência física que se instalou na frente do estabelecimento comercial... comercial, praticada por inúmeras pessoas do convívio do autor e seu irmão, os quais tentaram inclusive retirar a arma de fogo da posse dos agentes públicos, concluiu o desembargador Francisco Oliveira... Seus colegas de bar também avançaram sobre a guarnição. Foi neste contexto que se registrou o disparo de arma de fogo, cujo projétil atingiu a perna do cidadão
  • Disparo em cidadão que ameaça segurança de policiais caracteriza legítima defesa

    Notícias04/07/2017Âmbito Jurídico
    legal de garantia da segurança pública e, também, em legítima defesa, porque estavam em apenas dois militares para conter uma situação de ameaça e violência física que se instalou na frente do estabelecimento comercial... comercial, praticada por inúmeras pessoas do convívio do autor e seu irmão, os quais tentaram inclusive retirar a arma de fogo da posse dos agentes públicos, concluiu o desembargador Francisco Oliveira... Seus colegas de bar também avançaram sobre a guarnição. Foi neste contexto que se registrou o disparo de arma de fogo, cujo projétil atingiu a perna do cidadão
  • Mais um acusado de tráfico de drogas deverá cumprir pena na Capital

    Notícias16/06/2017Âmbito Jurídico
    Conforme a peça inicial, as autoridades policiais receberam denuncia sobre a comercialização de drogas sendo realizada no estabelecimento comercial, e lá encontraram escondido por trás de um freezer, dentro... não comercialização, a juíza de Direito Kamylla Aciole rejeitou essa tese da defesa, pois “as testemunhas foram firmes e coerentes em seus depoimentos, afirmando que já haviam denúncias de que o estabelecimento... nº 0000780-40.2017.8.01.0001 , condenando M.M. da R. a seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e a pagar 500 dias multa, em função do réu ter cometido o crime de tráfico de drogas em um bar
  • Cliente agredido em bar deve ser indenizado

    Notícias03/06/2017Correio Forense
    A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou estabelecimento comercial a indenizar cliente agredido... Para o relator do recurso, desembargador Maia da Cunha, ficou caracterizada a responsabilidade do estabelecimento pelo evento danoso, o que impõe a condenação ao pagamento da referida indenização, valor
  • Cliente agredido em bar deve ser indenizado

    Notícias02/06/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou estabelecimento comercial a indenizar cliente agredido... Para o relator do recurso, desembargador Maia da Cunha, ficou caracterizada a responsabilidade do estabelecimento pelo evento danoso, o que impõe a condenação ao pagamento da referida indenização, valor
  • Câmeras de segurança poderão identificar suspeitos de chacina em São Paulo

    Notícias01/06/2017Agência Brasil
    Algumas das vítimas estava em um estabelecimento comercial. Edição: Graça Adjuto... De acordo com testemunhas, a mulher atingida estava dormindo no estabelecimento e os homens foram baleados do lado de fora do bar... Segundo a Secretaria de Segurança Pública, foi instaurado inquérito policial para investigar a morte de uma mulher e quatro homens, assassinados em um bar
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