Férias e Licença Gestante em Notícias

devidas ao empregado; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; licença-maternidade com a duração mínima de 120 dias; licença-paternidade nos termos fixados... O trabalho em casa (home office) entra na legislação e terá regras específicas, como reembolso por despesas do empregado; Juízes poderão dar multa a quem agir com má-fé em processos trabalhistas; Gestante... Também fica vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado

de trabalho quando a demissão é a pedido ou sem justa causa; Licença à gestante – Sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias (art. 7º , parágrafo único , Constituição Federal ); Licença-paternidade... da remuneração de dezembro, deduzindo o adiantamento já feito; Repouso semanal remunerado que deve ser concedido, preferencialmente, aos domingos (art. 7º , parágrafo único , Constituição Federal ); Férias... Tal período, fixado a critério do (a) empregador (a), deverá ser concedido nos 12 meses subsequentes à data em que o (a) empregado (a) tiver adquirido o direito; Férias proporcionais – No término do contrato

devidas ao empregado; XII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; XIII – licença-maternidade com a duração mínima de cento e vinte dias; XIV – licença-paternidade... Isso fica muito claro na proposta de redação para um Art. 394-A, que autoriza que a gestante trabalhe em ambiente insalubre, ou na alteração proposta para o art. 429, introduzindo um § 3º, para permitir... do dia de feriado; XII – identificação dos cargos que demandam a fixação da cota de aprendiz; XIII – enquadramento do grau de insalubridade; XIV – prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença

Segundo o decreto, as situações que cabem substituição abrangem férias; licenças para tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, de gestante, paternidade, casamento e luto; e outras situações... e licenças de saúde... No caso de férias fracionadas em dois ou três períodos, será feita a soma das frações para a retribuição pecuniária

DE FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE... E um dos efeitos da interrupção do contrato de trabalho é justamente a impossibilidade do gozo de férias durante o período da licença-maternidade, já que os dias de férias coincidiriam com os da licença-maternidade... Assim, embora os períodos aquisitivo e concessivo de férias não tenham sua fluência interrompida em razão da superveniência do gozo da licença-maternidade, não há lugar para a concessão de férias durante

Se o parto ocorrer sem que a gestante tenha usufruído as férias do exercício, estas deverão iniciar no dia subsequente ao término da licença-maternidade... A militar que estiver de férias (ou licença especial) na época do parto terá direito aos 180 dias de descanso, acrescentado ao período que restar das férias interrompidas... Em caso de natimorto ou aborto, a policial e bombeira terão direito à licença para tratar da saúde

Se o parto ocorrer sem que a gestante tenha usufruído as férias do exercício, estas deverão iniciar no dia subsequente ao término da licença-maternidade... A militar que estiver de férias (ou licença especial) na época do parto terá direito aos 180 dias de descanso, acrescentado ao período que restar das férias interrompidas... Em caso de natimorto ou aborto, a policial e bombeira terão direito à licença para tratar da saúde

Se o parto ocorrer sem que a gestante tenha usufruído as férias do exercício, estas deverão iniciar no dia subsequente ao término da licença-maternidade... A militar que estiver de férias (ou licença especial) na época do parto terá direito aos 180 dias de descanso, acrescentado ao período que restar das férias interrompidas... Em caso de natimorto ou aborto, a policial e bombeira terão direito à licença para tratar da saúde

Se o parto ocorrer sem que a gestante tenha usufruído as férias do exercício, estas deverão iniciar no dia subsequente ao término da licença-maternidade... A militar que estiver de férias (ou licença especial) na época do parto terá direito aos 180 dias de descanso, acrescentado ao período que restar das férias interrompidas... Em caso de natimorto ou aborto, a policial e bombeira terão direito à licença para tratar da saúde

A empregada doméstica gestante tem direito a licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário, nos termos da Seção V do Capítulo III do Título III da Consolidação das... permanecer durante as férias. 6o As férias serão concedidas pelo empregador nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito... A confirmação do estado de gravidez durante o curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista