Função Gratificada Incorporada em Notícias

à sua aposentadoria a título de função gratificada... De acordo com a promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a parcela de 100% da função gratificada de Assessor Superior II não poderia ter sido incorporada à aposentadoria da servidora, pois... A promotora Martha Weiss Jung também considera ilegal a própria concessão de R$ 11,2 mil de função gratificada à servidora, uma das mais altas do Parlamento gaúcho, por violar o Princípio da Razoabilidade

Segundo o MP, a incorporação da parcela de 100% do valor da função gratificada de Assessor Superior II é indevida porque vai contra a Lei nº 10.845/96, que veda a incorporação ou a substituição de Funções... O MP também considera ilegal a própria concessão da Função Gratificada de Assessor Superior II a Lídia, em face da inobservância do Princípio da Razoabilidade e concedida em desvio de finalidade... A Promotora de Justiça Martha Weiss Jung, que assina a inicial juntamente com o Promotor Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, pede o ressarcimento do valor de R$ em razão da concessão ilegal da função gratificada

geral, nos mesmos valores previstos no Plano de Funções Gratificadas implantado em 01.07.2010”, concluiu... Entretanto, segundo ele, em julho de 2010, a Caixa instituiu novo Plano de Funções Gratificadas (PFG), majorando para R$ o valor da gratificação de gerente geral, sem que o valor de sua gratificação fosse... Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário

geral, nos mesmos valores previstos no Plano de Funções Gratificadas implantado em 01.07.2010”, concluiu... Entretanto, segundo ele, em julho de 2010, a Caixa instituiu novo Plano de Funções Gratificadas (PFG), majorando para R$ o valor da gratificação de gerente geral, sem que o valor de sua gratificação fosse... Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário

geral, nos mesmos valores previstos no Plano de Funções Gratificadas implantado em 01.07.2010, concluiu... Entretanto, segundo ele, em julho de 2010, a Caixa instituiu novo Plano de Funções Gratificadas (PFG), majorando para R$ o valor da gratificação de gerente geral, sem que o valor de sua gratificação fosse... Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário

geral, nos mesmos valores previstos no Plano de Funções Gratificadas implantado em 01.07.2010, concluiu... Entretanto, segundo ele, em julho de 2010, a Caixa instituiu novo Plano de Funções Gratificadas (PFG), majorando para R$ o valor da gratificação de gerente geral, sem que o valor de sua gratificação fosse... Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário

geral, nos mesmos valores previstos no Plano de Funções Gratificadas implantado em 01.07.2010, concluiu... Entretanto, segundo ele, em julho de 2010, a Caixa instituiu novo Plano de Funções Gratificadas (PFG), majorando para R$ o valor da gratificação de gerente geral, sem que o valor de sua gratificação fosse... Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário

Contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias, adicional noturno, adicional de horas extras, cargos comissionados e funções gratificadas Situação atual do processo: Resposta da Contestação/Impugnação... DE FÉRIAS, ADICIONAIS DE SERVIÇO NOTURNO E EXTRAORDINÁRIO, FUNÇÃO COMISSIONADA E CARGO EM COMISSÃO... Quintos do TCU Mandado de Segurança nº 25845 no STF. - Servidores alcançados: Servidores do Tribunal de Contas da União. - Direito em discussão: Sistema Remuneratório e Benefícios / Gratificação Incorporada

Uma empregada da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, teve sua função gratificada incorporada ao salário por ordem judicial... A ré alegou que a empregada não comprovou que realmente recebeu gratificação de função por dez anos contínuos, isso porque, na verdade, ela exerceu função gratificada por três períodos descontínuos e sempre... Segundo o magistrado, não cabia à reclamante a comprovação da percepção da função gratificada, uma vez que essas informações constam de documentos da própria lavra da reclamada, facilmente obtidos em sua

Uma empregada da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, teve sua função gratificada incorporada ao salário por ordem judicial... A ré alegou que a empregada não comprovou que realmente recebeu gratificação de função por dez anos contínuos, isso porque, na verdade, ela exerceu função gratificada por três períodos descontínuos e sempre... Segundo o magistrado, não cabia à reclamante a comprovação da percepção da função gratificada, uma vez que essas informações constam de documentos da própria lavra da reclamada, facilmente obtidos em sua