Internação Hospitalar Pelo Sus em Notícias

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  • Projetos buscam aumentar apoio a hospitais filantrópicos

    Notícias08/01/2019Senado
    Segundo o texto, há 1.514 hospitais gerais e 163 especializados, sem fins lucrativos, prestando serviços de internação ao SUS... Eles são responsáveis por 41,3% das internações, sendo 40% das internações de média complexidade e 59% das de alta complexidade... ; o PLS 456/2013, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que concede isenção de tributos federais aos equipamentos médicos e hospitalares nas operações destinadas aos entes públicos e às entidades beneficentes
  • TRF-2 lança site com dados, pareceres e jurisprudência sobre saúde

    Notícias29/12/2018Consultor Jurídico
    hospitalares... incumbência de elaborar estudos e propor medidas e regras para tornar mais efetivos os processos judiciais e para reduzir o número de litígios envolvendo fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos e internações... Além disso, o interessado conta com uma lista de links úteis relacionados ao tema, alguns dos quais ainda pouco conhecidos do público, como o da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
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    Notícias26/12/2018Conselho Nacional de Justiça
    hospitalares... incumbência de elaborar estudos e propor medidas e regras para tornar mais efetivos os processos judiciais e para reduzir o número de litígios envolvendo fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos e internações... Além disso, o interessado conta com uma lista de links úteis relacionados ao tema, alguns dos quais ainda pouco conhecidos do público, como o da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
  • Portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro reúne normas, pareceres e precedentes dos tribunais

    Notícias24/12/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    hospitalares... incumbência de elaborar estudos e propor medidas e regras para tornar mais efetivos os processos judiciais e para reduzir o número de litígios envolvendo fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos e internações... Além disso, o interessado conta com uma lista de links úteis relacionados ao tema, alguns dos quais ainda pouco conhecidos do público, como o da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
  • Lei Distrital n. 6.144, de 07 de junho de 2018, que se destina à atenção e ao combate à violência obstétrica no Distrito Federal

    Notícias18/12/2018Alberto Inacio
    Art. 4º Os estabelecimentos hospitalares devem expor cartazes informativos contendo o disposto no art. 3º, caput e incisos. § 1º Equiparam-se aos estabelecimentos hospitalares, para os efeitos desta Lei... sem a devida explicação dos riscos que alcançam a parturiente e o recém-nascido; VII - recusar atendimento de parto, haja vista este ser uma emergência médica; VIII - promover a transferência da internação... custo, de encaminhar carta-denúncia à ouvidoria do hospital, à Secretária de Saúde do Distrito Federal, ao Ministério Público, à Delegacia da Mulher, ao órgãos fiscalizador do Sistema Único de Saúde (SUS
  • MP Eleitoral move ações contra a diplomação de Targino Machado e Marcell Moraes, marcada para 15h desta segunda-feira (17)

    Notícias17/12/2018Ministério Público Federal
    Conforme relatório da auditoria do SUS, o município estabeleceu a execução de apenas dez procedimentos hospitalares cirúrgicos ao ano para Feira de Santana... Esse quantitativo foi superior ao número de internações da própria população de São Félix (605 internações)... em clínicas clandestinas em Feira de Santana (BA) e, de lá, transportada para os municípios de Cachoeira e São Félix, onde tinham acesso, irregularmente, a serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS
  • AGORA É LEI: ALERJ PROMULGA 47 LEIS APÓS DERRUBADA DE VETOS

    aquíferos e a realização do processo de dessalinização da água do mar. - Lei 8.230/18, do deputado Jair Bittencourt (PP), que obriga os planos de saúde a compartilharem com o Sistema Único de Saúde (SUS... Pública (ISP) deverá disponibilizar os dados coletados pela internet. - Lei 8.214/18, da deputada Martha Rocha (PDT), que obriga hospitais públicos e particulares a notificar a Polícia Civil sobre a internação... Segundo o texto, unidades hospitalares com serviços de emergência também deverão incluir equipe de odontólogos para atendimento bucomaxilofacial. - Lei 8.207/18, dos deputados Filipe Soares (DEM) e Tio
  • Ação nacional de inspeção em hospitais psiquiátricos é realizada no Acre

    Notícias10/12/2018Ministério Público Federal
    As inspeções, que terminam na última sexta-feira, 7, alcançaram 40 unidades de internação psiquiátricas públicas e privadas, com leitos SUS (Sistema Único de Saúde) em funcionamento, em 17 estados e um... alta taxa de ocupação, com denúncias de violação de direitos humanos, irregularidades, alto número de óbitos, ou com indicação de descredenciamento pelo Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares
  • MPF participa de ação nacional de inspeção em hospitais psiquiátricos

    Notícias10/12/2018Ministério Público Federal
    As inspeções, que terminaram na última sexta-feira, dia 7, alcançaram 40 unidades de internação psiquiátricas públicas e privadas, com leitos SUS (Sistema Único de Saúde) em funcionamento, em 17 estados... mortalidade dos pacientes acima da média; superlotação; indicações prévias de descredenciamento por parte do Ministério da Saúde em avaliações passadas, no Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares... Essas entidades nacionais articularam cronograma e metodologia de atuações simultâneas em unidades de internação psiquiátrica definidas como prioritárias, que foram selecionadas por diversos critérios
  • Negativa de cobertura de procedimento médico de urgência e emergência por período de carência. Como proceder?

    Notícias06/12/2018Henrique Seiji Yamashita
    O SUS – Serviço Único de Saúde – evidentemente não consegue absorver a alta necessidade da população brasileira, sendo deficiente em diversos aspectos... Sentença de procedência que condenou a requerida a custear a cirurgia, a internação e medicamentos necessários à requerente mantida. Recurso desprovido.”... vê lesado no exercício de seus direitos, que consulte um Advogado com experiência nesse tipo de situação, pois, como já visto, a Seguradora é responsável pelo custeio tanto das despesas médicas e hospitalares
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