Interesses Antagônicos em Notícias

Página 8 de 264 resultados
Ordenar Por
  • Abandono do princípio da supremacia do interesse público é iminente

    Notícias23/11/2015Consultor Jurídico
    público dá margem a inúmeras arbitrariedades estatais; 4) interesses públicos e interesses privados não são antagônicos, mas pressupõem-se mutuamente... mas diversos e muitas vezes antagônicos interesses públicos.[7] Desse modo, o interesse público não poder servir de baliza para o direito administrativo, como defende a doutrina majoritária... Interesses públicos versus Interesses privados : desconstruindo o princípio da supremacia do interesse público
  • Discurso de homenageado em sessão solene emociona plenário da ALEMA

    Não pode servir de pretextos para interesses vis que muitas vezes afrontam a própria democracia... Helena, mesmo representando espectros ideológicos antagônicos exerceram com elegância, respeito e combatividade, a mais nobre ação parlamentar... Liberdade de informação muitas vezes afrontadas pela prática de achaques, disfarçada em denúncias de interesse público
  • A responsabilidade civil dos provedores de hospedagem e conteúdo de internet e a proteção dos direitos da personalidade

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Fatos de interesse geral. Ex. um acidente ou uma descoberta científica... A solução deve ser a de compatibilização dos direitos antagônicos, sem que haja uma regra geral a ser observada... Os fatos se referirem a uma atividade de interesse público. Ex. o político. Mas a crítica deve guardar relação com a atividade desenvolvida. 2. Pessoas que tenham buscado a publicidade
  • Para passar, ele venceu um câncer raro e hoje é Auditor da Receita Federal

    Notícias23/09/2015Coruja Concurseira
    Foi fantástico, passei a ter sentimentos aparentemente antagônicos e difíceis de explicar, mas era algo como uma infinita paz interior caminhando lado a lado com uma explosão de euforia... Se você tem interesse em melhorar o seu planejamento de estudos para concursos de forma estratégica e eficiente, o ex-Defensor Público Gerson Aragão está disponibilizando gratuitamente o seu livro digital
  • O prazo regressivo de 20 dias para audiência de conciliação ou mediação

    Notícias15/09/2015Consultor Jurídico
    antagônicos e de realizar a composição entre posições aparentemente inconciliáveis[9]... Quanto menos a parte se sentir surpreendida ou vulnerável, mais ela se entrega, sem reservas ou barreiras, ao processo de mediação ou de conciliação, tornado mais fácil a tarefa de identificar os interesses... audiência, normalmente não possui o magistrado condições de determinar se o réu será patrocinado pela Defensoria Pública ou se realizará a contratação de advogado particular para a defesa de seus interesses
  • Juiz Agnaldo Rodrigues comenta pontos polêmicos da reforma tributária

    Notícias12/09/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    A reforma tributária envolve interesses antagônicos da União, dos estados e municípios, como entes arrecadadores que querem ter total autonomia orçamentária e financeira, e dos contribuintes, que não suportam... Conciliar os interesses dos estados e do Distrito Federal em atrair investimentos, manter a arrecadação e, ainda, propiciar que os produtos fabricados/produzidos nos seus respectivos estados sejam competitivos
  • A Nova Lei da Adoção e seus Efeitos

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    Em sentido antagônico, o que se verifica no cadastro de disponibilizados são crianças de idade mais avançada, que têm irmãos, são morenas ou negras, e muitas com graves problemas de saúde... Não será que de forma “freudianamente” implícita a Lei promove mais o bem-estar do adulto e seu superior interesse em detrimento do que de fato é importante para a infância e juventude... Vejamos apenas um exemplo: ela preconiza que toda gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar o filho para adoção obrigatoriamente deverá ser encaminhada para a Vara da Infância. Muito bem
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo