Pacote de Turismo em Notícias

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  • Senado ouviu Guedes, Moro e outros ministros no primeiro semestre

    Notícias18/07/2019Senado
    A primeira, no dia 27 de março, foi para defender o pacote de projetos da segurança pública... Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no mês de abril, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, negou que tenha participado de um esquema de candidaturas laranja... Em fevereiro, Gustavo Canuto falou à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) sobre as linhas de ação da pasta
  • Após reunião com secretário da Sefaz, Wilker afirma que ‘Governo do AM vai quebrar o Estado’

    “Estou preocupado com aquilo que venho alertando há meses: O Estado não faz gestão, não há reforma administrativa e temos um pacote de maldade para os servidores... Wilker frisou que uma denúncia feita no dia 30 de maio foi finalmente reconhecida pelo estado: que dos R$37 milhões que deveriam ser repassados ao interior do Amazonas pelo FTI (Fundo de Fomento ao Turismo
  • Viaje feliz

    Notícias08/07/2019Posocco Advogados Associados
    Se a intenção for fazer compras de pacotes de viagem pela internet, o advogado sugere dar preferência a sites registrados no Ministério do Turismo ( www.cadastur.turismo.gov.br)... Também imprima ou salve a programação do pacote, incluindo serviços oferecidos (traslado, passeios, hospedagem etc.)... Mas atenção: os pacotes sujeitos a um número mínimo de participantes podem ser cancelados se o número não for alcançado. Nesses casos, a empresa deve devolver os valores pagos
  • Empresa é condenada por falha na reserva de hotel

    Notícias06/07/2019Correio Forense
    TJMG #viagem #hotel #falha #hospedagem #empresa #turismo #agência Foto: Pixabay... Casal que comprou viagem em site receberá R$ 10 mil por danos morais Litoral de Natal: casal que comprou pacote da Decolar.com deu com a cara na porta do hotel reservado A Decolar.com Ltda. foi condenada... A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente sentença da Comarca de Nova Serrana. casal contou que adquiriu um pacote de viagem para Natal (RN
  • Agenda da semana

    Notícias01/07/2019Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado Guimarães Neto; o superintendente estadual de Turismo... Plenário a definir 10 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública para discutir o pacote anticrime encaminhado ao Congresso pelo ministro Sérgio Moro... Plenário 10 14 horas Comissão de Turismo Discussão e votação de propostas. Plenário 5 14 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Discussão e Votação de Propostas
  • Agenda da próxima semana

    Notícias28/06/2019Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado Guimarães Neto; o superintendente estadual de Turismo... Plenário a definir 10 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública para discutir o pacote anticrime encaminhado ao Congresso pelo ministro Sérgio Moro... Plenário 10 14 horas Comissão de Turismo Discussão e votação de propostas. Plenário 5 14 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Discussão e Votação de Propostas
  • Existe responsabilidade solidária ou subsidiária da franqueadora?

    Notícias28/06/2019GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    No caso concreto, conforme a avaliação do relator, com base no contrato de franquia entre as empresas, não havia possibilidade de ingerência da agência de turismo em relação à loja vendedora dos pacotes... Descontente com esse entendimento, a agência de turismo recorreu ao TRT-RS... O autor da ação trabalhou cerca de cinco anos em uma loja franqueada de uma agência de turismo. Ele pediu, na Justiça do Trabalho, direitos supostamente descumpridos durante o contrato
  • Franqueadora é isenta de pagar direitos trabalhistas de empregado de franqueada

    Notícias28/06/2019Espaço Vital
    dos pacotes turísticos, mas apenas supervisão para verificar se as operações da franqueada estavam sendo executadas de acordo com o objeto da franquia... Com isso, apenas a empresa franqueada (Kazu Viagens e Turismo) responderá pelos direitos trabalhistas deferidos ao autor. (Proc. nº 0021988-97.2017.5.04.0405 )... entendimento foi reformada parcialmente sentença de ação trabalhista ajuizada, na 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, contra a mencionada empresa Fidelidade (franqueadora) e contra Kazu Viagens e Turismo
  • TRT-RS isenta franqueadora de pagar direitos trabalhistas de empregado de franqueada

    Notícias27/06/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No caso concreto, conforme a avaliação do relator, com base no contrato de franquia entre as empresas, não havia possibilidade de ingerência da agência de turismo em relação à loja vendedora dos pacotes... Descontente com esse entendimento, a agência de turismo recorreu ao TRT-RS... O autor da ação trabalhou cerca de cinco anos em uma loja franqueada de uma agência de turismo. Ele pediu, na Justiça do Trabalho, direitos supostamente descumpridos durante o contrato
  • Procon vai investigar Gol por promoção que não chegou ao consumidor

    Notícias26/06/2019Consultor Jurídico
    Diferente das empresas – agências de viagem ou turismo – que podem efetuar o repasse das passagens, inclusive, incluídas em pacotes de viagens e sem possibilidade de contratação individualizada", afirma... O problema, segundo a entidade, é que mais da metade dos bilhetes foram comprados por agências de turismo, o que lesa o consumidor... Entre as informações prestadas pela empresa, verificou-se que, das 167 passagens vendidas na promoção, 89, cerca de 47%, estavam atreladas a agências de viagem ou turismo
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