Pensão por Morte. Percentual em Notícias

O juiz de primeira instância tinha estabelecido uma pensão alimentícia de R$ 100 mil a Rose Miriam. Todavia, o desembargador cassou essa decisão ao argumento de que não existia união estável... Pelas informações noticiadas pela mídia, Rose Miriam se relacionou com Gugu por 19 anos até a sua morte, além de ser a mãe biológica dos três filhos do casal... Resumindo, Miriam terá direito a 50% dos bens comuns e mais um percentual dos bens particulares, que serão definidos pelo juiz do caso, que levará em consideração o que foi estipulado no testamento

Criou-se um mito de que a pensão deve ser paga em percentual de 30% do salário mínimo, contudo, isto não é verdade, tratando-se apenas de um mito... Vale dizer que a grande maioria das redes sociais conta com opções para esse tipo de caso, como por exemplo o Facebook permite que o usuário eleja um administrador em caso de morte, que irá dar fim a sua... O valor da pensão alimentícia pode ser alterado

"Está sendo necessária a ação para que a Justiça condene o Flamengo a assumir sua responsabilidade pela morte dos meninos, assim como pelos danos sofridos pelos sobreviventes, nos valores justos, uma vez... o MP querem a confirmação de decisão proferida anteriormente (para que se torne definitiva) condenando o clube ao pagamento de indenização pelos danos patrimoniais relativos aos lucros cessantes de pensão... Flamengo ao pagamento de indenização pelos danos patrimoniais individuais relativos à situação da perda da chance dos jovens de se tornarem jogadores de futebol profissionais, devendo ser fixado o percentual

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, por decisão unânime, determinou que a divisão de uma pensão por morte, deixada por um servidor federal, entre a ex-cônjuge divorciada e a viúva deve ocorrer... Isso acontece independentemente do percentual que vinha sendo recebido pela ex-esposa a título de pensão alimentícia... "Diante do recebimento da pensão alimentícia, a dependência da autora em relação ao instituidor da pensão é presumida, sendo devida a pensão previdenciária por morte”, destacou o ministro

Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo... Alíquotas progressivas Vale lembrar que com a reforma, essas taxas passarão a ser progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, por decisão unânime, determinou que a divisão de uma pensão por morte, deixada por um servidor federal, entre a ex-cônjuge divorciada e a viúva deve ocorrer... Isso acontece independentemente do percentual que vinha sendo recebido pela ex-esposa a título de pensão alimentícia... "Diante do recebimento da pensão alimentícia, a dependência da autora em relação ao instituidor da pensão é presumida, sendo devida a pensão previdenciária por morte”, destacou o ministro

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, por decisão unânime, determinou que a divisão de uma pensão por morte, deixada por um servidor federal, entre a ex-cônjuge divorciada e a viúva deve ocorrer... Isso acontece independentemente do percentual que vinha sendo recebido pela ex-esposa a título de pensão alimentícia... "Diante do recebimento da pensão alimentícia, a dependência da autora em relação ao instituidor da pensão é presumida, sendo devida a pensão previdenciária por morte”, destacou o ministro

A pensão por morte deixada pelo homem deve ser dividida igualmente entre a ex-mulher e a viúva, independentemente do percentual que era recebido pela ex-mulher a título de pensão alimentícia... No recurso, a viúva alegou que a ex-mulher não deveria receber a pensão por morte, por não existir dependência econômica... "O rateio do valor referente à pensão por morte deixada pelo varão, entre a ex-cônjuge divorciada e a viúva, deve ocorrer em partes iguais, independentemente do percentual que vinha sendo recebido pela

A pensão por morte deixada pelo homem deve ser dividida igualmente entre a ex-mulher e a viúva, independentemente do percentual que era recebido pela ex-mulher a título de pensão alimentícia... No recurso, a viúva alegou que a ex-mulher não deveria receber a pensão por morte, por não existir dependência econômica... "O rateio do valor referente à pensão por morte deixada pelo varão, entre a ex-cônjuge divorciada e a viúva, deve ocorrer em partes iguais, independentemente do percentual que vinha sendo recebido pela

A pensão por morte deixada pelo homem deve ser dividida igualmente entre a ex-mulher e a viúva, independentemente do percentual que era recebido pela ex-mulher a título de pensão alimentícia... No recurso, a viúva alegou que a ex-mulher não deveria receber a pensão por morte, por não existir dependência econômica... "O rateio do valor referente à pensão por morte deixada pelo varão, entre a ex-cônjuge divorciada e a viúva, deve ocorrer em partes iguais, independentemente do percentual que vinha sendo recebido pela