Quinto Dia Útil em Notícias

Página 8 de 1.560 resultados
Ordenar Por
  • Direitos trabalhistas que você tem e não sabia!

    Notícias14/08/2019Patrick Correa Alves
    1º do artigo 459º da clt o empregador tem até o quinto dia útil do mês subseqüente ao trabalhado para poder realizar o pagamento dos trabalhadores, vale ressaltar pessoal que esse mesmo artigo da nossa... O segundo direito que você tenha e talvez desconheça é referente ao pagamento do salário mensal .Ele tem que ser feito até o quinto dia útil do mês subsequente, isso significa que de acordo com o parágrafo... Vamos para o quinto direito: após a demissão seja por aviso prévio trabalhado ou indenizado as verbas rescisórias devem ser pagas no prazo de dez dias corridos
  • MPT recorre novamente à Justiça para que Santa Casa quite salários atrasados

    Notícias27/06/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Pela proposta, o hospital se comprometeu a regularizar o pagamento de salários e horas extras em atraso e a considerar o quinto dia útil de cada mês como data para o pagamento dessas verbas... MPT-MS), mais uma vez, precisou acionar a Justiça para que a Associação Beneficente de Campo Grande/Santa Casa regularize os salários de 305 médicos contratados sob o regime celetista, em atraso há 21 dias
  • Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes

    Notícias12/06/2019Câmara dos Deputados
    Pela proposta, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), esse grupo deverá ser atendido em até 30 minutos, podendo chegar a 40 minutos em casos excepcionais: do primeiro ao quinto dia útil do mês; no último... dia útil do mês; ou na véspera e no dia após feriados... de idosos, gestantes e pessoas com deficiência física em estabelecimentos que prestam serviços públicos, além de cartórios, hospitais e clínicas privadas e empresas que atendam mais de 500 pessoas por dia
  • Congresso Nacional é iluminado de lilás para destacar teste do pezinho

    Notícias06/06/2019Senado
    Para que a prevenção seja possível, a coleta deve ser efetuada após as primeiras 48 horas de vida do bebê até o quinto dia útil... O dia 6 de junho é o Dia Nacional do Teste do Pezinho e o Senado Federal e a Câmara dos Deputados serão iluminados de lilás para rememorar esse importante teste que possibilita diagnóstico precoce de diversas
  • Escola de segurança terá que pagar salários, 13º, férias e regularizar jornada

    Notícias28/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    De acordo com a decisão da Justiça, entre outros compromissos, a ré terá que "efetuar, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido pagamento integral do salário mensal devido ao empregado;... antes do início do período de gozo; efetuar o pagamento do décimo terceiro salário até o dia 20 de dezembro de cada ano; abster-se de manter empregado trabalhando aos domingos sem prévia permissão da... assegurar ao empregado durante as férias a remuneração devida na data da sua concessão acrescida de 1/3 (um terço); efetuar o pagamento da remuneração ou do abono de férias, mediante recibo, até dois dias
  • Ex-Prefeito de Lábrea é denunciado por desviar dinheiro dos servidores para a prefeitura municipal

    A Prefeitura Municipal participava do contrato na qualidade de depositária dos valores recolhidos a título de empréstimo, devendo repassá-los à instituição bancária até o quinto dia útil de cada mês, conforme... Segundo o apurado pelo MPF, no dia 7 de janeiro de 2013, a Prefeitura Municipal de Lábrea firmou convênio com a Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais
  • CJF altera regras de decisão judicial sobre folha de pagamento

    Notícias16/01/2019Consultor Jurídico
    Após a inclusão da decisão judicial em folha de pagamento, o TRF deverá comunicar essa medida ao CJF e encaminhar, até o quinto dia útil do mês subsequente, cópia da decisão, a relação dos beneficiários... útil após ciência da ordem judicial, o teor da determinação à Advocacia-Geral da União (AGU)... dos recursos orçamentários regionais, a autoridade administrativa responsável pelo cumprimento de decisão judicial que incida em alteração na folha de pagamento de pessoal deverá comunicar, em até um dia
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo