Recesso Forense (Mês de Julho) em Notícias

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  • Recesso forense no TRT da Paraíba será de 20 de dezembro a 6 de janeiro

    O recesso forense no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba será de 20 de dezembro próximo a 6 de janeiro (ATO TRT GP Nº 312/2010), com as alterações que foram promovidas pelo ATO TRT GP Nº 451/2012... Art. 6º No período de recesso forense, compete aos juízes plantonistas conhecer e decidir sobre matérias urgentes, disciplinadas no art. 2º da Resolução Administrativa 90/2009 desta Corte, conforme Resolução... publicado no dia de 6 deste mês (dezembro)
  • Recesso forense no TRT da Paraíba será de 20 de dezembro a 6 de janeiro

    O recesso forense no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba será de 20 de dezembro próximo a 6 de janeiro (ATO TRT GP Nº 312/2010), com as alterações que foram promovidas pelo ATO TRT GP Nº 451/2012... Art. 6º No período de recesso forense, compete aos juízes plantonistas conhecer e decidir sobre matérias urgentes, disciplinadas no art. 2º da Resolução Administrativa 90/2009 desta Corte, conforme Resolução... publicado no dia de 6 deste mês (dezembro)
  • Notícias do Diário Oficial

    ANTONIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO, Presidente da Seção Criminal PROVIMENTO Nº 1.948/2012 Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo... abril - quinta-feira –Endoenças; 06 de abril - sexta-feira – Paixão; 21 de abril – sábado - Tiradentes; 1º de maio – terça-feira – Dia do Trabalho; 07 de junho - quinta-feira - Corpus Christi; 09 de julho... período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, garantindo o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, através de sistema de plantões”; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar, em definitivo, o recesso
  • Fórum dos Leitores

    Notícias20/11/2012Estadão
    Aproximam-se o fim do ano e outros feriados, em alegre sucessão: hoje é Dia da Consciência Negra, depois vêm o Dia do Funcionário Público, Natal, ano-novo, recesso, férias forenses, férias individuais... Mas me mantive Palmeiras, mesmo com Tati, Quicas, Humaitá, Darinta, Bizú, etc... Esqueci-me de que o feriado da Proclamação da República fora ampliado para sexta-feira
  • Notícias do Diário Oficial

    no recesso de final de ano... ANTONIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO, Presidente da Seção Criminal PROVIMENTO Nº 1.948/2012 Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo... abril - quinta-feira –Endoenças; 06 de abril - sexta-feira – Paixão; 21 de abril – sábado - Tiradentes; 1º de maio – terça-feira – Dia do Trabalho; 07 de junho - quinta-feira - Corpus Christi; 09 de julho
  • Artigo da Semana: A Lei 12.694 e as críticas à proteção do Juiz de primeiro grau: a sociedade brasileira repudia a independência de seu sistema de Justiça?

    Notícias30/07/2012Poder Judiciário do Estado do Acre
    Se os juízes não aceitassem incluir o recesso forense no período de dois meses a que têm direito, até os 60 dias estariam em risco (5). "Os senhores têm que lutar contra o crime, tenha paciência!"... Por Hugo Barbosa Torquato Ferreira A lei 12.694 /12 foi sancionada no dia 24 de julho de 2012 e só entrará em vigor no mês de outubro do mesmo ano, trazendo regras que ocasionarão algum aprimoramento da
  • Hugo Torquato: Nova lei não cria a perigosa figura do juiz sem rosto

    Notícias29/07/2012Consultor Jurídico
    Se os juízes não aceitassem incluir o recesso forense no período de dois meses a que têm direito, até os 60 dias estariam em risco [6] . Os senhores têm que lutar contra o crime, tenha paciência!"... A Lei 12.694 /12 foi sancionada no dia 24 de julho de 2012 e só entrará em vigor no mês de outubro do mesmo ano, trazendo regras que ocasionarão algum aprimoramento da independência dos juízes brasileiros
  • É legítimo e normal que Lula queira mudar data de julgamento do mensalão

    Notícias31/05/2012Consultor Jurídico
    Aventou-se a possibilidade de utilizar o recesso forense de julho para, eventualmente, julgar o mensalão. O senhor é a favor ou contra? Março Aurélio Contra... Então o segundo mês para aqueles que realmente se preocupam com os seus semelhantes, com os jurisdicionados, esse segundo mês serve para a atualização do serviço... Porque vou me pronunciar segundo a ciência e consciência possuídas e nada mais
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