Servidor do Ex-território de Roraima em Notícias

Roraima (RR) 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência Pública para discutir a situação da BR 367 nos trechos: Ijicatu a Virgem da Lapa; Salto da Divisa... Foram convidados o ministro do STF Alexandre de Moraes; o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; e representantes do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, da Justiça e da OAB... Foram convidados, entre outros, o coordenador-Geral de Normas de Empregados Públicos, Militares e Extintos Territórios da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), do Ministério de Estado do Planejamento

A Emenda Constitucional 98 determina a inclusão dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá nos quadros da União... Ângela Portela reafirmou seu apoio à causa dos servidores dos ex-territórios. — Toda a bancada de Roraima, toda a bancada federal de deputados e senadoras, todos juntos... A senadora Ângela Portela (PDT-RO) comemorou nesta quarta-feira (9) a decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, em favor da transferência de servidores de ex-territórios

São beneficiados servidores ativos ou não dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima... Palestina Na pauta consta ainda a Medida Provisória 817/17, que disciplina a transposição aos quadros em extinção da União de servidores, empregados e pessoas cujo vínculo com os ex-territórios possa ser... Esses fundos eram alimentados com depósitos obrigatórios dos empregadores em contas individuais dos trabalhadores e servidores

São beneficiados servidores ativos ou não dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima... Palestina Na pauta consta ainda a Medida Provisória 817/17, que disciplina a transposição aos quadros em extinção da União de servidores, empregados e pessoas cujo vínculo com os ex-territórios possa ser... Esses fundos eram alimentados com depósitos obrigatórios dos empregadores em contas individuais dos trabalhadores e servidores

São beneficiados servidores ativos ou não dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima... Palestina Na pauta consta ainda a Medida Provisória 817/17, que disciplina a transposição aos quadros em extinção da União de servidores, empregados e pessoas cujo vínculo com os ex-territórios possa ser... Esses fundos eram alimentados com depósitos obrigatórios dos empregadores em contas individuais dos trabalhadores e servidores

O dispositivo estabeleceu que os servidores públicos federais da administração direta e indireta, os servidores municipais e os integrantes da carreira policial militar dos ex-territórios federais do Amapá... Na ADI, Mariz Maia rememora que os ex-territórios federais de Roraima e do Amapá foram transformados em estados com a promulgação da Constituição de 1988, por força do disposto no artigo 14 do Ato das... Segundo Mariz Maia, a norma impugnada permite que servidores indevidamente admitidos ou cujo vínculo funcional fosse de caráter precário com os ex-territórios federais, com os estados recém-instalados

O dispositivo estabeleceu que os servidores públicos federais da administração direta e indireta, os servidores municipais e os integrantes da carreira policial militar dos ex-Territórios Federais do Amapá... Na ADI, Mariz Maia rememora que os ex-territórios federais de Roraima e do Amapá foram transformados em estados com a promulgação da Constituição de 1988, por forca do disposto no artigo 14 do Ato das... Os direitos e vantagens assegurados aos servidores federais dos ex-territórios e dos que tinham tal condição até a instalação dos estados foram disciplinados pela EC 19 /1998, em seu artigo 31

São beneficiados servidores ativos ou não dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima... Palestina Na pauta também consta a Medida Provisória 817 /18, que disciplina a transposição aos quadros em extinção da União de servidores, empregados e pessoas cujo vínculo com os ex-territórios possa... Esses fundos eram alimentados com depósitos obrigatórios dos empregadores em contas individuais dos trabalhadores e servidores

São beneficiados servidores ativos ou não dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima... Palestina Na pauta também consta a Medida Provisória 817 /18, que disciplina a transposição aos quadros em extinção da União de servidores, empregados e pessoas cujo vínculo com os ex-territórios possa... Esses fundos eram alimentados com depósitos obrigatórios dos empregadores em contas individuais dos trabalhadores e servidores

A emenda enquadra na União os servidores que trabalharam na instalação dos estados de Rondônia, Roraima e Amapá... Ela acredita também que o direito adquirido dessas pessoas não pode ficar subordinado a questões financeiras, pois eles prestaram serviços à população em um momento importante de transição dos ex-territórios... Ela espera que as bancadas dos estados se unam em prol dos servidores