Tráfico de Drogas, Associação Para o Tráfico e Corrupção de Menor em Notícias

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  • Autoridades do Brasil e do Paraguai assinam moção pela criação de normas para cooperação na fronteira

    Notícias27/08/2015Procuradoria Geral da República
    O documento propõe o contato direto entre autoridades jurídicas, o trabalho em redes de cooperação e em equipes conjuntas de investigação no combate a crimes transnacionais, tais como tráfico de drogas... Giacomet apresentou, também, estatísticas com os países de fronteira de acordo com os estados da federação e apontou o tráfico de drogas e o descaminho como crimes de maior ocorrência nessas regiões... Cooperação na fronteira - O painel sobre cooperação jurídica na fronteira teve enfoque no combate ao tráfico de drogas e contou com as apresentações do procurador da República em Ponta Porã, Ricardo Pael
  • "Autoritarismo de ditadores hoje está em chefes de repartição, delegados e juízes"

    Notícias16/08/2015Consultor Jurídico
    deflagrarem uma guerra – justificável – contra o terrorismo e disseminarem uma doutrina segundo a qual dinheiro não contabilizado, o dinheiro que circula sem controle, é mais perigoso que o próprio tráfico de drogas... Vamos reduzir de 18 para 16 [anos], porque temos um grande contingente de menores entre 16 e 18 anos que estão a praticar crimes violentos... de drogas, porque ele pode acabar nas mãos e financiar as ações dos inimigos do Estado norte-americano
  • MP-PR alerta para “efeito dominó” da medida, que volta à discussão na Câmara Federal

    de menores, o tráfico internacional de pessoas e a exploração sexual), em prejuízo não apenas desta e das futuras gerações de adolescentes, mas da própria coletividade... de drogas ilícitas, além do acesso a páginas de relacionamentos e jogos de azar... Teríamos um perfil novo de condutores e seríamos obrigados a pensar em uma forma específica de capacitação desse público”, reforça o presidente da associação
  • Crime de rico, crime de pobre… e o sistema penal

    Notícias03/08/2015Canal Ciências Criminais
    Homicídio por dívida de tráfico, por ponto de tráfico, por “combate” ao tráfico… Em vários estudos Brasil afora a motivação de homicídio por tráfico de drogas corresponde a aproximadamente 60% dos casos... Já as modalidades de furtos e roubos – os mais notórios da “categoria” – também encontram relatórios e estatísticas fundamentadas: são “braços direitos” do tráfico de drogas... Tráfico de drogas possui natureza evidentemente financeira. Os crimes dessa natureza são mais “racionais”, muito embora também movidos por alguma paixão: poder, desafio, status, reconhecimento
  • TJ confirma pena a acusado de tráfico flagrado após apreensão de droga em escola

    Notícias28/07/2015Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Houve apelação tanto por parte do acusado, com pedido de absolvição, quanto do Ministério Público, que defendeu a condenação por associação para o tráfico e corrupção de menores... A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena de cinco anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, a um homem acusado de tráfico de drogas, preso em flagrante após vender maconha para uma adolescente... Quanto à corrupção de menores, a câmara avaliou inexistirem provas suficientes da associação e da articulação prévia entre o réu e seu irmão, no sentindo de concretizarem esforços para traficar de modo
  • TJ confirma pena para acusado de tráfico flagrado após apreensão de droga em escola

    Notícias28/07/2015Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Houve apelação tanto por parte do acusado, com pedido de absolvição, quanto do Ministério Público, que defendeu a condenação por associação para o tráfico e corrupção de menores... A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena de cinco anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, para um homem acusado por tráfico de drogas, preso em flagrante após vender maconha para uma adolescente... Quanto à corrupção de menores, a câmara avaliou inexistirem provas suficientes da associação e da articulação prévia do réu e de seu irmão, no sentindo de concretizarem esforços para traficarem de modo
  • TJ confirma pena a acusado de tráfico flagrado após apreensão de droga em escola

    Notícias28/07/2015Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Houve apelação tanto por parte do acusado, com pedido de absolvição, quanto do Ministério Público, que defendeu a condenação por associação para o tráfico e corrupção de menores... A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena de cinco anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, a um homem acusado de tráfico de drogas, preso em flagrante após vender maconha para uma adolescente... Quanto à corrupção de menores, a câmara avaliou inexistirem provas suficientes da associação e da articulação prévia entre o réu e seu irmão, no sentindo de concretizarem esforços para traficar de modo
  • TJ confirma pena a acusado de tráfico flagrado após apreensão de droga em escola

    Notícias28/07/2015Âmbito Jurídico
    Houve apelação tanto por parte do acusado, com pedido de absolvição, quanto do Ministério Público, que defendeu a condenação por associação para o tráfico e corrupção de menores... A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena de cinco anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, a um homem acusado de tráfico de drogas, preso em flagrante após vender maconha para uma adolescente... Quanto à corrupção de menores, a câmara avaliou inexistirem provas suficientes da associação e da articulação prévia entre o réu e seu irmão, no sentindo de concretizarem esforços para traficar de modo
  • STF impõe limite probatório para comprovação de dados pessoais em ação penal

    Notícias21/07/2015Defensoria Pública da União
    para absolver G.P.D.S. dos crimes de corrupção de menores e tráfico de drogas e redimensionou a pena, quanto ao crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, para dois anos de reclusão... Brasília – G.P.D.S., condenado à pena de oito anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, corrupção de menores, porte ilegal de arma de fogo e associação... Em função da falta de provas documentais da idade correta do menor de idade e da prática de tráfico de drogas, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) deu parcial provimento ao recurso defensivo
  • STF impõe limite probatório para comprovação de condições pessoais em ação

    Notícias16/07/2015Defensoria Pública da União
    para absolver G.P.D.S. dos crimes de corrupção de menores e tráfico de drogas e redimensionou a pena, quanto ao crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, para dois anos de reclusão... Brasília – G.P.D.S., condenado à pena de oito anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, corrupção de menores, porte ilegal de arma de fogo e associação... Em função da falta de provas documentais da idade correta do menor de idade e da prática de tráfico de drogas, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) deu parcial provimento ao recurso defensivo
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