Uso de Equipamento de Segurança em Notícias

Ministro Rogerio Schietti, 6ª T., DJe 15/3/2021), do uso de câmeras pelos agentes de segurança, a fim de que se possa aprimorar o controle sobre a atividade policial, tanto para coibir práticas ilegais... a imprescindibilidade de tal forma de monitoração da atividade policial e determinou, entre outros pontos, que "o Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, instale equipamentos... objetivos e concretos para a realização de busca pessoal – vulgarmente conhecida como “dura”, “geral”, “revista”, “enquadro” ou “baculejo” –, além da intuição baseada no tirocínio policial: a) evitar o uso

Para o advogado previdenciário e colunista da Folha, Rômulo Saraiva, os novos campos a serem preenchidos no PPP em relação a eficácia, validade e uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) são preocupantes... Outra alteração é que o engenheiro de segurança do trabalho e o médico do trabalho não precisam mais informar o Número de Identificação do Trabalhador (NIT), mas devem registrar o CPF

SEÇÃO V Do Regime de Governança Artigo 9º - A administração pública estadual tem o dever de velar pelo respeito à liberdade econômica e à segurança jurídica... o exercício ou a realização, no âmbito público ou privado, de atividade, serviço, estabelecimento, profissão, instalação, operação, produto, equipamento, veículo, edificação e outros... novidades quanto a desburocratização setorial, simplificação, por exemplo, para liberação de atividade econômica de baixo risco (alvarás), integração de sistemas em plataforma digital, possibilidade de uso

legislação específica do Ministério do Trabalho. § 5º - Não é permitido o uso de equipamentos como climatizador simples ou condicionador de ar dos tipos janela, portátil, split ou quaisquer outros que... utilizados nas atividades de moagem, embalagem e rotulagem da Carne Moída Resfriada de bovino deverão ter dispositivos de proteção e segurança, de modo a minimizar ruídos e evitar acidentes, conforme... ; IX – controle de temperatura do local de moagem; X - rastreabilidade do produto embalado; XI - manutenção preventiva e calibração de termômetro, balança, equipamento de refrigeração, dentre outros equipamentos

TRÁFICO DE DROGAS, PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E FALSA IDENTIDADE. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS... reconheceu a imprescindibilidade de tal forma de monitoração da atividade policial e determinou, entre outros, que "o Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, instale equipamentos... de GPS e sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas policiais e nas fardas dos agentes de segurança, com o posterior armazenamento digital dos respectivos arquivos". 5

Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e outros equipamentos de proteção 8.1 A organização deve orientar os trabalhadores sobre o uso, higienização, descarte e substituição das máscaras e outros equipamentos... Também são tratados pontos como o fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e outros equipamentos de proteção, especialmente, as máscaras faciais... Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 12.1 SESMT e CIPA, quando existentes, devem participar das ações

O curso não é só para agentes da segurança pública. Está aberto para toda população”, explicou o superintendente de Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso, Luis Cláudio Cruz... Militar e superintendente de Proteção e Defesa Civil Estadual. 9h às 10h00 - Conceitos e Legislações, com o supervisor técnico José Sena. 10h às 10h15 – Intervalo 10h15 às 11h00 – Apresentação de equipamentos... de REER e uso da Rede de Comunicação, com o supervisor técnico José Sena. 16h30 às 18h00 – Confecção de Antena e Repetidora Móvel, com o supervisor técnico José Sena e o radioamador Otávio

No entanto, o uso de EPI pode afastar a percepção desse acréscimo... Ministério do Trabalho e Emprego, são atividades que envolvem: Inflamáveis Explosivos Energia Elétrica Radiações ionizantes ou substâncias radioativas Roubos ou outras espécies de violência física (segurança... Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, que considera devido o adicional de periculosidade aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco ou com equipamentos

de GPS e sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas policiais e nas fardas dos agentes de segurança, com o posterior armazenamento digital dos respectivos arquivos"... O direito moral elencado no art. 24 , II , da LDA diz respeito, exclusivamente, à indicação do nome do autor quando do uso de sua obra... reconheceu a imprescindibilidade de tal forma de monitoração da atividade policial e determinou, entre outros, que "o Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, instale equipamentos

O uso da interface trará uma redução de cerca de 60% a 70% nas quantidades de dados a serem obrigatoriamente capturados e registrados por recintos comparação com o comando normativo atual e reduz a zero... O sistema permitirá à RFB gerenciar as informações de acesso e movimentação de pessoas, veículos e cargas, inclusive vídeos e imagens, proporcionando maior segurança para o local ou recinto e melhor controle... local da RFB e da equipe especialmente designada para o alfandegamento e gestão das áreas alfandegadas e as obrigações da administradora do local ou recinto quanto à disponibilização de instalações, equipamentos