Abertura de Licitação Pública em Notícias

O encontro prevê ainda painéis sobre Inovação e Empreendedorismo: a Advocacia do Futuro do Sertão ao Litoral; A Advocacia para a Administração Pública: PPP's, Licitações e Contratos; O Princípio Constitucional... A conferência magna de abertura será proferida pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Por isso, observou, o risco à ordem pública se agrava com a influência exercida pelas quadrilhas que buscam interferir em eleições de governantes, no sistema financeiro e em licitações públicas, gerando... O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) proferiu na quinta-feira, 19 de setembro, a palestra de abertura do Grupo Nacional de... Segundo o palestrante, dentre outros argumentos, os opositores de medidas como as prisões temporárias e preventivas para garantia da paz pública alegam que elas não se sustentariam em um bem jurídico real

Por isso, observou, o risco à ordem pública se agrava com a influência exercida pelas quadrilhas que buscam interferir em eleições de governantes, no sistema financeiro e em licitações públicas, gerando... O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) proferiu na quinta-feira, 19 de setembro, a palestra de abertura do Grupo Nacional de... Segundo o palestrante, dentre outros argumentos, os opositores de medidas como as prisões temporárias e preventivas para garantia da paz pública alegam que elas não se sustentariam em um bem jurídico real

necessários para a abertura de licitação de parceria público-privada; indisponibilidade dos estudos técnicos econômico-financeiro e ausência de detalhamento e especificações importantes para a elaboração... 2019 se destina à realização de Parceria Público-Privada (PPP) por um prazo aproximado de 15 anos para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública... A denúncia formalizada junto ao TCE, destacava, entre outros pontos, ausência de disponibilidade do edital na internet; não demonstração de que ocorreu a consulta pública ao edital; descumprimento de requisitos

O líder da advocacia paulista também avaliou sua importância na atuação em diversos assuntos tais como saúde, licitações, políticas públicas e combate à corrupção... Na abertura dos trabalhos, o presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, acentuou a valorização da advocacia pública no cumprimento de suas funções, como órgão fiscalizador e de controle jurídico... O presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, Marcello Terto e Silva, ressaltou que a advocacia pública está ganhando território

O líder da advocacia paulista também avaliou sua importância na atuação em diversos assuntos, tais como saúde, licitações, políticas públicas e combate à corrupção... Na abertura dos trabalhos, o presidente Caio Augusto Silva dos Santos acentuou a valorização da advocacia pública no cumprimento de suas funções, como órgão fiscalizador e de controle jurídico dos Estados... “É de onde se extrai toda essa força que a advocacia pública tem para orientar as políticas públicas em favor do bem da sociedade e da cidadania”, avaliou

O líder da advocacia paulista também avaliou sua importância na atuação em diversos assuntos, tais como saúde, licitações, políticas públicas e combate à corrupção... Na abertura dos trabalhos, o presidente Caio Augusto Silva dos Santos acentuou a valorização da advocacia pública no cumprimento de suas funções, como órgão fiscalizador e de controle jurídico dos Estados... “É de onde se extrai toda essa força que a advocacia pública tem para orientar as políticas públicas em favor do bem da sociedade e da cidadania”, avaliou

Em seu voto, o relator da causa em segunda instância, desembargador federal Ricardo Perlingeiro, explicou que a legislação das PPPs, de fato, permite a abertura de procedimento de licitação sem prévia... A decisão foi proferida em sede de agravo de instrumento apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que ajuizara ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro, questionando o empreendimento

do setor privado, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública e a regra geral de licitação”... Em razão da decisão do CNJ , que atendeu ao pleito do TJSP, haverá abertura de processo licitatório para que os bancos privados possam disputar com os bancos públicos o gerenciamento dos depósitos judiciais... e da eficiência, aplicáveis à Administração Pública, e os da livre iniciativa e ampla concorrência, orientadores da Ordem Econômica Constitucional

do setor privado, bem como o princípio da eficiência da Administração Pública e a regra geral de licitação... Em razão da decisão do CNJ, que atendeu ao pleito do TJSP, haverá abertura de processo licitatório para que os bancos privados possam disputar com os bancos públicos o gerenciamento dos depósitos judiciais... e da eficiência, aplicáveis à Administração Pública, e os da livre iniciativa e ampla concorrência, orientadores da Ordem Econômica Constitucional