Condição Que Não Caracteriza Deficiência Física em Notícias

caracteriza tempo de serviço especial... especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, O advogado do recorrido sustentou que a mera probabilidade do risco justifica contagem... Constituição Federal aos segurados que trabalhem expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, mas que a utilização de EPI comprovada mediante PPP, na forma da legislação previdenciária, não caracteriza

caracteriza tempo de serviço especial... especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, O advogado do recorrido sustentou que a mera probabilidade do risco justifica contagem... Constituição Federal aos segurados que trabalhem expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, mas que a utilização de EPI comprovada mediante PPP, na forma da legislação previdenciária, não caracteriza

caracteriza tempo de serviço especial... especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, O advogado do recorrido sustentou que a mera probabilidade do risco justifica contagem... Constituição Federal aos segurados que trabalhem expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, mas que a utilização de EPI comprovada mediante PPP, na forma da legislação previdenciária, não caracteriza

Entende o relator que a tese de que o passageiro desequilibrou-se e caiu caracteriza negligência do motorista, pois este afirma ter conhecimento da deficiência da vítima e, portanto, devia concluir que... Portanto, considerando as condições financeiras do ofendido e do ofensor, observando o grau de culpa do ato, entendo como justo o valor de R$ 70.000,00 a cada um dos requerentes, não havendo o que falar... Acrescentou ainda que a vítima tinha deficiente física e dificuldade para andar e que, por isso, ao desembarcar do ônibus, desequilibrou-se e caiu, o que culminou em sua morte, alegando culpa exclusiva

Entende o relator que a tese de que o passageiro desequilibrou-se e caiu caracteriza negligência do motorista, pois este afirma ter conhecimento da deficiência da vítima e, portanto, devia concluir que... “Portanto, considerando as condições financeiras do ofendido e do ofensor, observando o grau de culpa do ato, entendo como justo o valor de R$ 70.000,00 a cada um dos requerentes, não havendo o que falar... Acrescentou ainda que a vítima tinha deficiente física e dificuldade para andar e que, por isso, ao desembarcar do ônibus, desequilibrou-se e caiu, o que culminou em sua morte, alegando culpa exclusiva

O Egrégio Conselho Superior da Magistratura já decidiu que a qualificação negativa do título judicial não caracteriza desobediência ou descumprimento de decisão judicial ( Apelação Cível n. 413-6/7 )... O ato busca somente dar ciência a terceiros incertos e indeterminados, que possam vir a contratar com pessoas físicas ou jurídicas, da existência de uma possibilidade de que haja crédito contra essas... Int. - Processo 1090814-81.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Propriedade - A.C.K - REGISTRO DE IMÓVEIS - Averbação da condição de casado do proprietário do bem - Ausência de apresentação de certidão

Enfim, não se pode saber quais as condições físicas e mentais do momento da coleta da informação e muito menos no momento da prolação da sentença... Em segundo, adotando-se a contribuição da psicanálise [2] , pode-se dizer que o paranoico caracteriza-se pelo delírio de perseguição sistematizado, acrescido de delírios de ciúmes, de erotomania e de grandeza... tarefa de contar o fato criminoso como se estivéssemos olhando pelo retrovisor a história aparenta ser mais clara e organizada do que o mundo de fato é; c) supervalorização da informação factual: a deficiência

Enfim, não se pode saber quais as condições físicas e mentais do momento da coleta da informação e muito menos no momento da prolação da sentença... Em segundo, adotando-se a contribuição da psicanálise[2], pode-se dizer que o paranoico caracteriza-se pelo delírio de perseguição sistematizado, acrescido de delírios de ciúmes, de erotomania e de grandeza... tarefa de contar o fato criminoso como se estivéssemos olhando pelo retrovisor a história aparenta ser mais clara e organizada do que o mundo de fato é; c) supervalorização da informação factual: a deficiência

Enquanto ele não apresentar as contas, não poderá receber a quitação, que é uma das condições para se candidatar... Deve ainda atender às condições de elegibilidade e não incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na legislação... A inclusão de Líbras ou legenda visa permitir uma maior acessibilidade dos eleitores com deficiência auditiva ao processo eleitoral

Enquanto ele não apresentar as contas, não poderá receber a quitação, que é uma das condições para se candidatar... Deve ainda atender às condições de elegibilidade e não incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na legislação... A inclusão de Líbras ou legenda visa permitir uma maior acessibilidade dos eleitores com deficiência auditiva ao processo eleitoral