Gato (Animal) em Notícias

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  • Condomínio não pode proibir morador de ter animal: isso mesmo! ⁣

    Notícias20/08/2020Beatriz Sales
    É nula e sem efeito qualquer CONVENÇÃO CONDOMINIAL que proíba a existência, ou permanência, de animais domésticos, especialmente de cães e gatos, em condomínio. ⁣... Já está há muito tempo consolidado o entendimento de que os condôminos podem sim ter animais, desde que não representam risco à segurança, ao sossego, à higiene e à saúde dos demais moradores do condomínio
  • A Convenção de Condomínio pode proibir a criação de animais domésticos?

    Notícias03/06/2020Shirley Carolina Giaccon
    Na hipótese, a restrição imposta ao condômino não se mostra legitima, visto que o condomínio não demonstrou nenhum fato concreto apto a comprovar que o animal (gato) provoque prejuízos à segurança, à higiene... seus filhos e/ou animais domésticos... Por mais que existam centenas de milhares de pessoas amantes dos animais, existem aquelas que não tem qualquer afinidade. Sem contar que os gostos variam entre animais domésticos à animais selvagens
  • Câmara aprova doação de refeições não vendidas para evitar desperdício

    Notícias22/05/2020ADVOGADO DIGITAL
    A doação poderá ser feito por intermédio de bancos de alimentos específicos para animais criados por instituições privadas e legalmente credenciados... Em outra medida, os parlamentares incluíram a liberação para doação de alimentos para cães e gatos em situação de abandono por parte de agropecuárias, petshops e congêneres, com os mesmos critérios de
  • Justiça do DF nega pedido para mulher sair de isolamento para alimentar gatos

    Notícias14/04/2020Consultor Jurídico
    "O amor pelos animais não pode justificar o desprezo pelo ser humano. No momento atual, não são os gatos, mas a raça humana que está em risco", avaliou... social determinado pelas autoridades de saúde para alimentar um grupo de gatos que vive no Iate Clube de Brasília... A preocupação com animais não pode se sobrepor aos cuidados com os seres humanos
  • Excentricidades judiciais durante a pandemia

    Notícias14/04/2020Espaço Vital
    Segundo pesquisas realizadas por instituições norte-americanas, os gatos são o segundo animal de estimação mais popular do mundo, estando atrás apenas dos peixes de aquário... como animal de estimação... O que diz a Zoologia O tradicional gato brasileiro (Felis silvestris catus), também conhecido como gato caseiro, gato urbano ou gato doméstico é um mamífero carnívoro da família dos felídeos, muito popular
  • Prisco Bezerra pede urgência para Plano Nacional de Desenvolvimento

    Notícias03/04/2020Senado
    Segundo Prisco, o Brasil é o terceiro país do mundo com maior número de pets, com um total estimado de 139 milhões de animais, sendo 54,2 milhões de cachorros e 23,9 milhões de gatos. — Esses dados demonstram... Animais de estimação O senador também defendeu projeto do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que cria o marco regulatório dos animais de estimação (PL 6.590/2019)... O objetivo da proposta é, além de reconhecer a importância que esses animais têm para o ser humano, conferir segurança jurídica aos segmentos econômicos envolvidos no setor
  • Janaúba e Adjacente

    Notícias23/03/2020Joao Domingos Soares de Oliveira
    E de repente, um gato pulou a sua frente, e, tentava impedir que ele seguisse o seu caminho. Ele desviou para um lado e o gato o atalhou. Desviou para o outro e o fenômeno bizarro tornou a atalhá-lo... Eram animais pretos, com membros inferiores finos, chifres retos e agudos, e seu mugido era parecido com o do gado holandês... Quatro fatores são favoráveis à moradia de índios, a saber: calor, rio, flora (mata) e fauna (os animais que vivem em determinada floresta)
  • Estudante representa gatos em ação judicial e processa construtoras na BA; pedido de indenização é de R$ 230 mil

    Notícias04/03/2020DR. ADEvogado
    Ela é apenas uma representante dos animais. "Essa ação teve como autores os gatos... O objetivo da ação é que duas construtoras arquem com os custos dos animais e paguem indenização de R$ 10 mil por gato, totalizando um valor de R$ 230 mil... Ela confirmou ainda que alguns animais acabaram morrendo porque as construtoras contrataram uma pessoa que não tratou dos gatos de forma adequada
  • Grupo de gatos vira-latas ajuíza ação contra construtoras em Salvador

    Notícias28/02/2020Consultor Jurídico
    As duas empresas estão construindo um prédio no local onde o grupo de gatos estava alocado... Um grupo de 23 gatos está no polo ativo de um processo contra duas construtoras de Salvador, na Bahia... Reza o dispositivo: "§ 3º Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das sociedades protetoras de animais". 8000905-50.2020.8.05.0001
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