Intimação Para Comparecimento à Polícia em Notícias

O não comparecimento e a não intimação de testemunhas de acusação e de defesa e da vítima Alessandro Vitorino levaram à remarcação da audiência... Fabrício e Wadson, na tentativa de fugir da polícia, furaram um sinal vermelho, passaram para a pista exclusiva para transporte coletivo e atingiram o carro da professora no cruzamento da Avenida Goiás... Alessandro conseguiu fugir dos dois, que estavam em um Fiat Palio, e encontrou uma viatura da Polícia Militar

Os agentes cumprem 90 mandados judiciais, entre eles de prisão preventiva, busca e apreensão, condução coercitiva, além de intimações para comparecimento a oitivas... A Polícia Federal (PF) iniciou hoje (8) a Operação Crátons, para combater a prática de crimes ambientais ligados à extração e comercialização ilegal de diamantes das terras dos índios cinta-larga, em Rondônia... A PF concede entrevista coletiva, nesta manhã, para detalhar a operação

Uma delas é o comparecimento perante a autoridade (delegado de polícia ou juiz) todas as vezes em que houver intimação para atos do inquérito ou do processo... No caso de condenação definitiva, a caução é utilizada para pagamento de multa, de despesas processuais e de indenização... Por outro lado, o valor será perdido na totalidade se o condenado não se apresentar para início do cumprimento da pena definitivamente imposta

INTIMAÇÃO REGULAR PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PRELIMINAR AFASTADA. 1.2. MÉRITO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DAS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PROCURADOR INTIMADO VIA PUBLICAÇÃO OFICIAL. NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE... e a outra porque o endereço informado não foi suficiente para efetuar a intimação (fls. 145/146)

para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; d) onde a obrigação deve ser satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento; e) de residência do idoso, para... previstos em lei para interposição de recurso, para propositura de ação e para a prática de outros atos processuais inerentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório; IX - os emolumentos devidos... A cooperação jurídica internacional terá por objeto: I - citação, intimação e notificação judicial e extrajudicial; II - colheita de provas e obtenção de informações; III - homologação e cumprimento de

para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; d) onde a obrigação deve ser satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento; e) de residência do idoso, para... previstos em lei para interposição de recurso, para propositura de ação e para a prática de outros atos processuais inerentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório; IX - os emolumentos devidos... A cooperação jurídica internacional terá por objeto: I - citação, intimação e notificação judicial e extrajudicial; II - colheita de provas e obtenção de informações; III - homologação e cumprimento de

Na decisão, Moro determina o comparecimento deles a todos os atos do processo mediante intimação por qualquer meio, inclusive por telefone; que eles não deixem as respectivas residências por mais de 30... Segundo a Polícia Federal, a companhia tem negócios com a BR Distribuidora. Arxo João Gualberto Pereira prestou depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira... Em contrapartida, ele passava informações privilegiadas, contribuindo para que a Arxo fosse fornecedora exclusiva de determinados produtos para a Petrobras

para comparecimento, salvo se expedida por autoridade judicial; V – portar arma de defesa pessoal... a sala especial de Estado-Maior, por ordem e à disposição do Tribunal ou do órgão especial competente, quando sujeito a prisão antes do julgamento final; IV – não estar sujeito a notificação ou a intimação para comparecimento... Para isso, deverá requisitar justificadamente a segurança especial. Mas se o juiz considerar que a situação é de emergência, pedirá diretamente a proteção especial à polícia

Quanto à ausência de intimação pessoal com antecedência mínima de três dias para comparecimento ao ato de interrogatório, o ministro concluiu que o vício fica superado em decorrência do comparecimento... ), ausência de intimação pessoal para o interrogatório com antecedência mínima de três dias úteis e, por fim, impossibilidade de realização de reconhecimento fotográfico... O motorista, que não tinha dinheiro no momento da abordagem, teve documentos retidos até conseguir a quantia para ser liberado. O caso foi parar na Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal

Quanto à ausência de intimação pessoal com antecedência mínima de três dias para comparecimento ao ato de interrogatório, o ministro concluiu que o vício fica superado em decorrência do comparecimento... ), ausência de intimação pessoal para o interrogatório com antecedência mínima de três dias úteis e, por fim, impossibilidade de realização de reconhecimento fotográfico... O motorista, que não tinha dinheiro no momento da abordagem, teve documentos retidos até conseguir a quantia para ser liberado. O caso foi parar na Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal