Juízo do Juizado Especial e Juízo de Direito de Vara Cível em Notícias

A Comarca é classificada como de Entrância Final (grande porte) e possui nove Varas (três Cíveis, três Criminais, duas de Família e Sucessões e uma da Infância e da Juventude), dois Juizados Especiais... Cíveis e Criminais (JECCs) e um Juizado da Mulher (cuja jurisdição abrange Crato e Barbalha)... São 18 Varas e um Juizado em 16 Comarcas

EFICÁCIA DO EPI PROCESSO: 5054341-77.2016.4.04.0000 ORIGEM: Juizado Especial Cível AUTOR: Silvionei Stahnke ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Seção RELATOR: Paulo Afonso Brum Vaz DATA DO JULGAMENTO: 22/11/2017 QUESTIONAMENTO... COMPETÊNCIA DOS JEFS PROCESSO: 5033207-91.2016.4.04.0000 ORIGEM: Juizados Especiais Federais AUTOR: Antonio Carlos de Campos Lemos ÓRGÃO JULGADOR: Corte Especial RELATOR: Ricardo Teixeira do Valle Pereira... Os casos são decididos pelos 15 desembargadores da Corte Especial e abordam variadas áreas do Direito, com predomínio de casos previdenciários e administrativos

Em outubro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) comprou 150 celulares para os Juizados Especiais (Jesps) Cíveis e Criminais de 134 comarcas... De acordo com a juíza Fernanda Xavier, do Juizado Especial Cível de Planaltina, responsável pela implantação do whatsapp no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a utilização do... O uso do aplicativo de mensagens como forma de agilizar e desburocratizar procedimentos judiciais se baseou na Portaria n. 01/2015, elaborada pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba em conjunto

Serra Em Lages, foram realizadas mais de 100 audiências no Juizado Especial Cível e outras 15 na 1ª Vara Criminal... Atualmente, existem aproximadamente 27 mil processos como esses em trâmite nas quatro varas cíveis e dois juizados especiais da comarca de Chapecó; 30% desses casos costumam ser resolvidos em audiências... Assim, os dois lados saem ganhando: quem recebe e quem se livra da dívida", avalia o juiz do 1º Juizado Especial Cível e diretor do foro, André Happke

Serra Em Lages, foram realizadas mais de 100 audiências no Juizado Especial Cível e outras 15 na 1ª Vara Criminal... Atualmente, existem aproximadamente 27 mil processos como estes em trâmite nas quatro Varas Cíveis e dois Juizados Especiais da comarca de Chapecó. 30% desses casos costumam ser resolvidos em audiências... Assim, os dois lados saem ganhando: quem recebe e quem se livra da dívida", avalia o juiz do 1º Juizado Especial Cível e diretor do foro, André Happke

Serra Em Lages, foram realizadas mais de 100 audiências no Juizado Especial Cível e outras 15 na 1ª Vara Criminal... Atualmente, existem aproximadamente 27 mil processos como esses em trâmite nas quatro varas cíveis e dois juizados especiais da comarca de Chapecó; 30% desses casos costumam ser resolvidos em audiências... Seus servidores, sob o comando da juíza da Vara Única de Garopaba, Andresa Bernardo, se empenharam em atender os mais de 100 processos, das áreas cível, família e juizado especial, pautados para a semana

Serra Em Lages, foram realizadas mais de 100 audiências no Juizado Especial Cível e outras 15 na 1ª Vara Criminal... Atualmente, existem aproximadamente 27 mil processos como esses em trâmite nas quatro varas cíveis e dois juizados especiais da comarca de Chapecó; 30% desses casos costumam ser resolvidos em audiências... Assim, os dois lados saem ganhando: quem recebe e quem se livra da dívida", avalia o juiz do 1º Juizado Especial Cível e diretor do foro, André Happke

Inicialmente, o caso tramitou no Juizado Especial Federal Cível, mas, após o juízo declarar incompetência para julgar a demanda, o processo foi remetido às varas comuns da Seção Judiciária do Pará (SJPA... Após a atuação da DPU, o juiz federal Henrique Cruz, substituto da 1ª Vara Cível da SJPA, antecipou os efeitos da tutela em sentença, declarando o restabelecimento da assistência médico-hospitalar de M.S.A.B... foram surpreendidos com o cancelamento da assistência médico-hospitalar, direito garantido pelo Estatuto dos Militares

A decisão do Juizado Especial Cível de Resende foi “impugnada, bem como todo o procedimento subsequente da fase de cumprimento de sentença, sendo que o juízo deve remeter “os autos com vistas para a Defensoria... Por unanimidade, a 3ª Turma Cível do Conselho Recursal anulou, em sessão no último dia 17, decisão do Juizado Especial Cível de Resende, no Sul Fluminense, que havia certificado trânsito em julgado sem... O defensor público Paulo Rodolfo Kraft, titular da 1ª Vara Cível da comarca em acumulação com o juizado local, só recebeu os autos do processo quando iniciada a fase executória e, diante da negativa do

Tratando do tema objeto deste artigo, citamos a decisão proferida no Processo nº: 0070926-71.2018.8.19.0001 da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinando, em... conteúdos por provedores de aplicações de internet, poderão ser apresentadas perante os juizados especiais. § 4o – O juiz, inclusive no procedimento previsto no § 3o, poderá antecipar, total ou parcialmente... Os dados pessoais referentes ao exercício regular de direitos pelo titular não podem ser utilizados em seu prejuízo e a defesa dos seus interesses e dos seus direitos poderá ser exercida em juízo, individual