Órgão Fiscalizador das Relações do Trabalho em Notícias

Ainda sob a ótica dos órgãos fiscalizadores, falará sobre o assunto o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, promotor de Justiça Paulo Antônio... Membro do Grupo de Trabalho Desigualdades Urbanas do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (CLACSO)... Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos. 9

Julgar as ações que tenham por objeto litígios emergentes das relações jurídicas administrativas, os recursos contenciosos interpostos das decisões dos órgãos do Estado, dos respectivos titulares e agentes... Órgão superior O Tribunal Administrativo da República de Moçambique é o órgão superior dos tribunais administrativos provinciais e da Cidade de Maputo, dos tribunais fiscais e dos tribunais aduaneiros... jurídico-administrativas, relações jurídico-fiscais, relações jurídico-aduaneiras e, ainda, exercer a fiscalização da legalidade das despesas públicas e julgar as contas dos exatores e tesoureiros da

Com o recebimento dos laudos de análise, os resultados são divulgados à população e a proposta é que ações educativas sejam realizadas pelos órgãos fiscalizadores em suas áreas de competência... No estado, as coletas são realizadas nos supermercados das cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará Mirim, tendo como objetivo promover a segurança dos alimentos em relação aos resíduos... é resultado de antiga reivindicação do Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro-RN), que tem o Ministério Público do Trabalho

Os hotéis reclamam que, com a diária de 24 horas exigida hoje, não há tempo para limpeza o que tem gerado multa de órgãos fiscalizadores... Tramitação O projeto tramita em regime de prioridade e ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria... Em relação aos prestadores de serviços turísticos, a proposta inclui os microempreendedores individuais, as empresas individuais de responsabilidade limitada e os operadores de cruzeiros aquaviários, que

E a corrupção também acontece nos órgãos de controle... Waldir Santos citou como preceitos básicos para o combate efetivo à corrupção a valorização extrema da transparência, a priorização da prevenção, a proteção aos agentes fiscalizadores e um conjunto normativo... Então precisamos fazer com que o corrupto se desinteresse pela política, porque os órgãos de controle e a sociedade deveriam estar tão avançados que não lhe permitem roubar”, concluiu

Os hotéis reclamam que, com a diária de 24 horas exigida hoje, não há tempo para limpeza o que tem gerado multa de órgãos fiscalizadores... Em relação aos “prestadores de serviços turísticos”, a proposta inclui os microempreendedores individuais, as empresas individuais de responsabilidade limitada e os operadores de cruzeiros aquaviários... Tramitação O projeto tramita em regime de prioridade e ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria

Os hotéis reclamam que, com a diária de 24 horas exigida hoje, não há tempo para limpeza o que tem gerado multa de órgãos fiscalizadores... Em relação aos “prestadores de serviços turísticos”, a proposta inclui os microempreendedores individuais, as empresas individuais de responsabilidade limitada e os operadores de cruzeiros aquaviários... Tramitação O projeto tramita em regime de prioridade e ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria

As metas precisam caminhar junto ao orçamento, em vez de se limitarem os custos, é importante usar a força dos órgãos fiscalizadores para mostrar que estamos cumprindo as metas... Segundo ela, para conquistar os nossos objetivos em relação a essa pauta, nunca devemos desistir... O trabalho que fazemos de fato exige muito esforço, porém não existe vitória sem esforço, e o resultado só vem depois dessa luta. Isso faz parte do nosso trabalho

e passamos a enxergar o TCE mais como órgão orientador e não apenas fiscalizador”... Os assuntos tratados foram definidos a partir das principais restrições constatadas pelos técnicos do Tribunal em seu trabalho ordinário de fiscalização e também com base nas dúvidas formuladas por servidores... “Foi bem interessante, principalmente as orientações sobre como proceder com relação à análise prévia dos editais, deu um norte a ser seguido”, salientou Rodrigo Souza, diretor de obras da prefeitura de

e passamos a enxergar o TCE mais como órgão orientador e não apenas fiscalizador”... Os assuntos tratados foram definidos a partir das principais restrições constatadas pelos técnicos do Tribunal em seu trabalho ordinário de fiscalização e também com base nas dúvidas formuladas por servidores... “Foi bem interessante, principalmente as orientações sobre como proceder com relação à análise prévia dos editais, deu um norte a ser seguido”, salientou Rodrigo Souza, diretor de obras da prefeitura de