Agravo Para Destrancar Recurso Especial em Notícias

agravo de instrumento, o depósito recursal corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar... Para se ter uma ideia da ineficácia desse recurso, somente no ano de 2009, foram interpostos 142.650 agravos de instrumento no TST, e apenas 5% foram acolhidos... interposição de agravos de instrumento na Justiça do Trabalho

Para interpor agravo de instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento... Dos recursos interpostos no TST, cerca de 75% são agravos de instrumento... de instrumento, o depósito recursal corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar

Foi então que, em 9 de novembro de 2000, o Ministro Vicente Leal, do STJ, deu provimento ao recurso de agravo para determinar a subida do Recurso Especial... O atleta, uma vez mais, ajuizou dois outros recursos, estes, agravos de instrumento objetivando destrancar as insurgências voltadas às Cortes Superiores... O jogador, então, contra aquele Acórdão, interpôs recurso especial e recurso extraordinário

Visando destrancar o Recurso Especial, a Defensoria Pública da União (DPU), que atua em defesa de A.M., interpôs Agravo de Instrumento (AI) ao STJ, que o arquivou sob alegação de intempestividade... Recursos Obtida a redução da pena, a defesa pediu, em Recurso Especial (REsp), a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos... Para isso, ela alega existir jurisprudência do STF que admitiu a substituição de pena também para crimes equiparados a hediondos, como é o caso de tráfico de drogas

Visando destrancar o Recurso Especial, a Defensoria Pública da União (DPU), que atua em defesa de Adriana, interpôs Agravo de Instrumento (AI) ao STJ, que o arquivou sob alegação de intempestividade... Recursos Obtida a redução da pena, a defesa pediu, em Recurso Especial (REsp), a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos... Para isso, ela alega existir jurisprudência do STF que admitiu a substituição de pena também para crimes equiparados a hediondos, como é o caso de tráfico de drogas

Visando destrancar o Recurso Especial, a Defensoria Pública da União (DPU), que atua em defesa de Adriana, interpôs Agravo de Instrumento (AI) ao STJ, que o arquivou sob alegação de intempestividade... Recursos Obtida a redução da pena, a defesa pediu, em Recurso Especial (REsp), a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos... Para isso, ela alega existir jurisprudência do STF que admitiu a substituição de pena também para crimes equiparados a hediondos, como é o caso de tráfico de drogas

"Reapreciadas as teses do agravo de instrumento interposto para destrancar o recurso especial, mantenho, na íntegra, a decisão objeto dos presentes embargos por seus próprios e jurídicos fundamentos"... "E, consequentemente, condicionar a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor", acrescentou. A insistência para destrancar o recurso especial também foi em vão... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento a agravo regimental e condenar o Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A a pagar multa por interposição de recurso

"Reapreciadas as teses do agravo de instrumento interposto para destrancar o recurso especial, mantenho, na íntegra, a decisão objeto dos presentes embargos por seus próprios e jurídicos fundamentos"... "E, consequentemente, condicionar a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor", acrescentou. A insistência para destrancar o recurso especial também foi em vão... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento a agravo regimental e condenar o Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A a pagar multa por interposição de recurso

"Reapreciadas as teses do agravo de instrumento interposto para destrancar o recurso especial, mantenho, na íntegra, a decisão objeto dos presentes embargos por seus próprios e jurídicos fundamentos"... "E, consequentemente, condicionar a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor", acrescentou. A insistência para destrancar o recurso especial também foi em vão... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento a agravo regimental e condenar o Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A a pagar multa por interposição de recurso

"Reapreciadas as teses do agravo de instrumento interposto para destrancar o recurso especial, mantenho, na íntegra, a decisão objeto dos presentes embargos por seus próprios e jurídicos fundamentos"... "E, consequentemente, condicionar a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor", acrescentou. A insistência para destrancar o recurso especial também foi em vão... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento a agravo regimental e condenar o Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A a pagar multa por interposição de recurso