Amparo Social por Invalidez em Notícias

Para o autor do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), nenhum aposentado deve ficar sem amparo se está em situação de necessidade... Atualmente, a Lei de Benefícios Previdenciários (Lei 8.213 /91) permite esse adicional apenas para aposentados por invalidez que necessite de ajuda permanente... “Esse tratamento isonômico a todo e qualquer segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é um dos princípios fundamentais da Constituição .”

Vicentinho: Por questão de justiça, nenhum aposentado deve ficar sem amparo se está em situação de necessidade Para o autor do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), nenhum aposentado deve ficar sem amparo... Atualmente, a Lei de Benefícios Previdenciários ( 8.213/91 ) permite esse adicional apenas para aposentados por invalidez que necessite de ajuda permanente... “Esse tratamento isonômico a todo e qualquer segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é um dos princípios fundamentais da Constituição .”

Para o autor do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), nenhum aposentado deve ficar sem amparo se está em situação de necessidade... Atualmente, a Lei de Benefícios Previdenciários (8.213/91) permite esse adicional apenas para aposentados por invalidez que necessite de ajuda permanente... “Esse tratamento isonômico a todo e qualquer segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é um dos princípios fundamentais da Constituição .”

Para o autor do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), nenhum aposentado deve ficar sem amparo se está em situação de necessidade... Atualmente, a Lei de Benefícios Previdenciários (8.213/91) permite esse adicional apenas para aposentados por invalidez que necessite de ajuda permanente... “Esse tratamento isonômico a todo e qualquer segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é um dos princípios fundamentais da Constituição .”

O pente-fino que o Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) tem feito nos benefícios por incapacidade, nos últimos dois anos — abrangendo 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez... A ação, porém, pode levar meses para ter decisão, o que deixa o interessado sem amparo financeiro... Além disso, laudos divergentes dos segurados atrasam os processos e deixam o trabalhador sem amparo por muito tempo — acrescentou a advogada

A assistência é prevista no artigo 45 da Lei 8.213 /1991 apenas para as aposentadorias por invalidez e se destina a auxiliar as pessoas que precisam da ajuda permanente de terceiros... de cinco a quatro que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é devido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social... “Não podemos deixar essas pessoas sem amparo”, afirmou. A ministra ressaltou ainda que o pagamento do adicional cessará com a morte do aposentado, o que confirma o caráter assistencial do acréscimo

abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)... (29) os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez... Isso ocorre porque a Constituição , promulgada naquele ano passou a destinar as contribuições do PIS /Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT ), que paga o seguro-desemprego e o

O deputado Elizeu Dionizio (PSB-MS), autor da proposta em análise na Câmara, afirma que pessoas acometidas pela doença necessitam superar barreiras físicas, emocionais e sociais sem nenhum amparo legal... É assegurado ainda acréscimo de 25% no caso de aposentadoria por invalidez... Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e

O deputado Elizeu Dionizio (PSB-MS), autor da proposta em análise na Câmara, afirma que pessoas acometidas pela doença necessitam superar barreiras físicas, emocionais e sociais sem nenhum amparo legal... É assegurado ainda acréscimo de 25% no caso de aposentadoria por invalidez... Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e

Além das pensões, o grupo teria obtido ainda benefícios de salário-maternidade – com base em certidões de nascimento e vínculos empregatícios falsos –, aposentadoria por invalidez e Amparo Social à Pessoa... Fonte: Secretaria da Previdência Social Data da noticia: 21/09/2018... O mentor e líder do grupo, residente em Almenara, utilizava dados de segurados da Previdência Social já falecidos