Ampla Concorrência em Notícias

Esse contrato previa o pagamento de bonificação ao reclamante para a hipótese de não se desligar voluntariamente do emprego, exigindo, ainda, a abstenção da prática de atos de concorrência comercial... A Justiça do Trabalho, após e EC 45 /2004, ampliou sobremaneira sua competência e vem enfrentando discussões cada vez mais complexas, tais como: validade de cláusula de não concorrência, natureza jurídica... ex-empregado e ex-empregador possam eleger a via arbitral arbitral para solucionar conflitos trabalhistas, provenientes do extinto contrato de trabalho, desde que essa opção seja manifestada em clima de ampla

concorrência... aprovado no concurso para o cargo de analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) na listagem de candidatos negros, respeitando sua nota, bem como mantê-lo capaz de concorrer na ampla concorrência

A rentabilidade dos bancos brasileiros supera a dos americanos, pois aqui são cinco bancos dominando 80% do lucro total, lá é ampla concorrência, o que resulta em menos juro para o consumidor”, disse.

As instituições beneficiadas deverão prestar contas ao FNS de forma simplificada, sem necessidade de concorrência pública... Rateio O projetoestabelece que o critério de rateio do valor será definido pelo Ministério da Saúde, sendo obrigatória a divulgação, com ampla transparência, dos montantes transferidos a cada entidade

ampla concorrência e 1 para candidatos com deficiência); Design Gráfico (2 vagas); Direito (22 vagas para ampla concorrência e 2 para candidatos com deficiência); Engenharia Civil (1 vaga); Engenharia... DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS Das 30 vagas de técnico legislativo, 28 são destinadas à ampla concorrência e 2 a candidatos com deficiência... (1 vaga); Ciências Contábeis (4 vagas); Ciências Econômicas (1 vaga); Consultoria Técnica Legislativa (9 vagas para ampla concorrência e 1 para candidatos com deficiência); Controle Interno (4 vagas para

São 32 vagas de ampla concorrência, 9 vagas para candidatos autodeclarados negros e 3 para pessoas com deficiência. A remuneração inicial é de R$ 30.404,42.

Esse raciocínio tem o condão de encarecer e efetivamente padronizar os planos de saúde, obrigando-lhes, tacitamente, a fornecer qualquer tratamento prescrito, restringindo a livre concorrência e negando... Com efeito, por se tratar de norma de exceção à ampla proteção legal conferida ao bem de família, a interpretação do art. 3º , inciso IV , da Lei n. 8.009 /1990, deve se dar de maneira restritiva, não... O rol mínimo e obrigatório de procedimentos e eventos em saúde constitui relevante garantia do consumidor para propiciar direito à saúde, com preços acessíveis, contemplando a camada mais ampla e vulnerável

"Estamos tomando as medidas necessárias não só para a regularização dos pagamentos mas também para identificar a natureza dessas operações, que podem estar colaborando para uma concorrência predatória... "O Estado do Paraná não pode se dar ao luxo de perder esse significativo valor", avalia, alertando que serão feitas, também, operações amplas de fiscalização em todas as rodovias entre os dois Estados

Dos mais de 23 mil escritos, os 86 aprovados – 78 na ampla concorrência e oito em vagas reservadas a cotas (sete negros e uma pessoa com deficiência) – puderam optar por uma das 56 Circunscrições Judiciárias

Entretanto, na condição de candidato, ao ingressar na concorrência para determinado cargo público, é importante que esteja ciente das condições em que o TAF é legal ou ilegal... O candidato também deve estar atento ao seu direito de acesso à filmagem do TAF, justamente para garantir o contraditório e ampla defesa para se defender de uma possível eliminação