Apreensão de Animais Silvestres em Cativeiro em Notícias

A Polícia Ambiental fez duas apreensões de pássaros silvestres em cativeiro nesta quarta-feira (3) em Marília (SP). A polícia chegou até os locais após uma denúncia anônima... Os policiais localizaram outro cativeiro irregular na mesma rua com quatro pássaros. O tutor também foi multado em R$ 2 mil. Todas as aves foram recolhidas

Fonte: http://www.portalcarreirajuridica.com.br/noticias/stj-posse-irregular-de-animais-silvestres-por-long... Nesse caso específico, aplicar o art. 1º da Lei 5.197 /1967 (“Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna... Assim, seria desarrazoado determinar a apreensão dos animais para duvidosa reintegração ao seu habitat e seria difícil identificar qualquer vantagem em transferir a posse para um órgão da Administração

Depois passou por processo de reabilitação porque quando o animal sai da natureza e fica em um cativeiro já sofre um estresse que pode ser até fatal... Eles foram feridos e maltratados, mas receberam ajuda de quem sabe a importância dos animais silvestres na natureza e na manhã de sexta-feira (10) retornaram saudáveis e com grande chance de readaptação... O médico veterinário e professor da PUCPR Helber Daniel Parchen explica que o hospital recebe vários animais de apreensão ou agredidos do IAP e realizam o tratamento visando à reintrodução na natureza

na última semana, a soltura de 220 aves silvestres em uma cidade da Região Serrana, do Sul do Estado... Os animais devolvidos à natureza, são fruto do trabalho de apreensões e recolhimentos feitos em todo o Estado pela Polícia Militar Ambiental e Ibama, sendo encaminhados ao Projeto Cereias, onde recebem... Passaram por longos períodos em cativeiro que, mesmo diante da liberdade, se sentem inseguros e aos poucos arriscam o primeiro voo livre

A ré testemunhou ainda que a apreensão dos animais entristeceu sua filha... Assim, não se podendo considerar os papagaios como animais silvestres, diante do elevado número de anos em cativeiro e já domesticado, impositiva a absolvição da ré, por atipicidade, devendo ficar com... A defesa recorreu pedindo a absolvição da ré diante da domesticação das aves e sustentando que a mulher não poderia ser comparada a traficantes de animais silvestres

A Polícia Militar Ambiental resgatou 12 pássaros silvestres, na tarde desta quarta-feira (17), em um estabelecimento comercial, no distrito de Santa Maria, e em uma residência, em Sernambi, na cidade de... Na primeira apreensão, a polícia recolheu três pássaros da espécie coleiro, após o responsável admitir não ter autorização para criar pássaros, expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos... Foi informado ainda que caso a pessoa possua um animal silvestre e procure a Polícia Ambiental a fim de fazer a entrega voluntária, não será imputado ao cidadão nenhum tipo de responsabilidade penal

de animais silvestres de forma irregular, com anilhas adulteradas... Consta do boletim de ocorrência e do termo de apreensão que os animais encontrados na posse do acusado eram aves da fauna silvestre que portavam anilhas adulteradas... Consta da denúncia que em junho de 2012, na cidade de Ibirá (SP), o réu teria mantido em cativeiro, sem permissão dos órgãos competentes, aves da fauna silvestre e feito uso indevido de selos (anilhas)

de animais silvestres de forma irregular, com anilhas adulteradas... Consta do boletim de ocorrência e do termo de apreensão que os animais encontrados na posse do acusado eram aves da fauna silvestre que portavam anilhas adulteradas... Acusado mantinha em cativeiro espécies de aves silvestres com anilhas adulteradas Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu recurso em sentido

de animais silvestres de forma irregular, com anilhas adulteradas... Consta do boletim de ocorrência e do termo de apreensão que os animais encontrados na posse do acusado eram aves da fauna silvestre que portavam anilhas adulteradas... Acusado mantinha em cativeiro espécies de aves silvestres com anilhas adulteradas Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu recurso em sentido

de animais silvestres de forma irregular, com anilhas adulteradas... Consta do boletim de ocorrência e do termo de apreensão que os animais encontrados na posse do acusado eram aves da fauna silvestre que portavam anilhas adulteradas... Acusado mantinha em cativeiro espécies de aves silvestres com anilhas adulteradas Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu recurso em sentido