Atividade Principal e Secundária em Notícias

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  • Entenda o projeto de lei da terceirização aprovado pela Câmara

    Notícias23/03/2017Agência Brasil
    Mas decisões da Justiça do Trabalho determinam que a terceirização é permitida apenas para as chamadas atividades-meio, ou seja, funções secundárias que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal... Saiba o que prevê o projeto aprovado: Atividade-fim Pelo projeto, as empresas poderão contratar trabalhadores terceirizados para exercerem cargos na atividade-fim, que são as principais atividades da empresa... A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas
  • Terceirização Ilícita – Reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa tomadora de mão de obra

    Notícias20/03/2017Jandira Sardinha
    dedicando-se a empresa à sua atividade principal, isto é, à sua atividade-fim "... Para Alice Monteiro de Barros a terceirização é definida como" Fenômeno que consiste em transferir para outrem atividades consideradas secundárias, ou de suporte, mais propriamente denominadas de atividade-meio... Consoante contrato social de Id 10086db, a Reclamada tem por principal objeto a exploração do ramo de comércio varejista de materiais de construção em geral
  • As leis de proteção do trabalho da mulher e o patriarcado

    Notícias01/03/2017Justificando
    O papel secundário da mulher como o outro ser, aquele que adveio da costela do homem, este sim principal, central, foi apontado em diversas manifestações teóricas, religiosas, políticas e filosóficas ao... A partir daí, conforme afirma Russomano, a mulher foi considerada trabalhadora secundária, por isso mal remunerada.[2] Não se está aqui defendendo que as normas de proteção ao trabalho da mulher são as... Em que condições físicas o trabalhador ou a trabalhadora pode trabalhar nas atividades a que são submetidos, especialmente em casos de trabalhos pesados
  • Resumo. Informativo 595 do STJ. Fevereiro de 2017

    Notícias16/02/2017Flávio Tartuce
    Não exerce coleta, intermediação nem aplicação de recursos financeiros próprios ou terceiros, nem a custódia de valor de propriedade de terceiros, seja como atividade principal ou acessória... Considerando, ainda, a natureza secundária do contrato de fiança, o qual, além de ser constituído de forma acessória é, por essência, subsidiário, para que o fiador assuma o lugar do devedor principal... Trata-se, pois, de atividade atípica desempenhada pelo Poder Judiciário no controle de legalidade dos atos praticados pelo delegatário da atividade estatal, em caráter correcional
  • Mulher que teve dedo decepado por cadeira no Hospital do Açúcar receberá indenização

    Notícias08/02/2017Âmbito Jurídico
    A juíza, no entanto, considerou excessiva a concessão da pensão no valor de um salário-mínimo, porque a vítima continuou exercendo atividades secundárias, como de lavadeira e vendedora de frutas, motivo... “A referida parte exercia primariamente a atividade de marisqueira e ficou profundamente abalada pelo acontecido e incapacitada de continuar com sua atividade laboral, na qual ganhava cerca de um salário-mínimo... A autora parou de receber sua principal fonte de renda em virtude do acidente, visto que é destra e não mais pode realizar seu trabalho manual, pois a ausência de polegar opositor compromete o uso da mão
  • Projeto amplia atividades de agentes de saúde e de combate a endemias

    Notícias07/02/2017Câmara dos Deputados
    Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzirá os custos hoje direcionados às redes secundárias e terciárias da saúde pública... Segundo o deputado, a redefinição das atribuições e o investimento em capacitação serão fundamentais para a retomada do crescimento da saúde preventiva como principal modelo de assistência em saúde do... Mas também para esses profissionais o projeto de Raimundo Gomes de Mato amplia a lista de atividades privativas e supervisionadas
  • Projeto amplia atividades de agentes de saúde e de combate a endemias

    Notícias07/02/2017Câmara dos Deputados
    Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzirá os custos hoje direcionados às redes secundárias e terciárias da saúde pública... Segundo o deputado, a redefinição das atribuições e o investimento em capacitação serão fundamentais para a retomada do crescimento da saúde preventiva como principal modelo de assistência em saúde do... Mas também para esses profissionais o projeto de Raimundo Gomes de Mato amplia a lista de atividades privativas e supervisionadas
  • Projeto amplia atividades de agentes de saúde e de combate a endemias

    Notícias07/02/2017Câmara dos Deputados
    Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzirá os custos hoje direcionados às redes secundárias e terciárias da saúde pública... Segundo o deputado, a redefinição das atribuições e o investimento em capacitação serão fundamentais para a retomada do crescimento da saúde preventiva como principal modelo de assistência em saúde do... Mas também para esses profissionais o projeto de Raimundo Gomes de Mato amplia a lista de atividades privativas e supervisionadas
  • Caos no sistema penitenciário: propostas efetivas para reverter a crise

    Notícias17/01/2017Justificando
    para os que são criminalizados (criminalização primária e secundária) em razão de um processo de estigmatização, segundo a ideologia e o sistema dominante... de outras medidas – proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, proibição de manter contato com pessoa determinada, prisão domiciliar, suspensão do exercício da função pública ou de atividade... A questão da cultura do encarceramento: A prisão continua sendo há mais de dois séculos a principal forma de punição para os “ perigosos ”, “ vulneráveis” , “ estereotipados ” e “ etiquetados ”, enfim
  • Como abrir uma empresa como Microempreendedor Individual.

    Notícias02/12/2016RVS ADVOCACIA
    Em seguida, é necessário selecionar a sua ocupação principal e as secundárias, caso existam; 6. Nesta etapa, o sistema pede o endereço comercial/residencial... Confira a lista das atividades permitidas para serem MEI no portal do empreendedor... Veja os passos principais: 1. Acesse o Portal do Empreendedor; 2. Desça um pouco a página e selecione a opção Formalize-se; 3
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