Concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria Rural por Idade em Notícias

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  • Reforma da Previdência: vai ganhar mais no INSS quem trabalhar mais tempo

    Notícias12/06/2019Juri Descomplica
    Como é a aposentadoria hoje Atualmente existem duas regras: uma incide o fator previdenciário , que dependendo da idade e do tempo de contribuição provoca perda de até 40% do valor do benefício, e a outra... A Instrução Normativa 101, publicada pelo instituto, altera a concessão de benefícios e expande o alcance do programa... mínima de professores, corte no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as mudanças na regra de trabalhadores rurais
  • Recurso repetitivo: STJ se alinha ao Supremo e altera entendimento sobre desaposentação

    Notícias03/06/2019Enviar Soluções
    de aposentadoria por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS... “Os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis e, portanto, suscetíveis de desistência pelos seus titulares, prescindindo-se da devolução dos valores recebidos da aposentadoria a... em decorrência das contribuições recolhidas após a concessão da aposentadoria
  • No prazo final, mais que dobram as emendas sobre a reforma da Previdência

    Notícias30/05/2019Câmara dos Deputados
    Em relação a temas que mais causaram polêmica entre os deputados, os dois partidos decidiram manter as regras atuais para concessão do BPC a idosos carentes, da aposentadoria rural e da aposentadoria especial... Em 2018, o déficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 264,4 bilhões... A idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes
  • INSS passa a aceitar tempo de serviço rural ou urbano mesmo antes dos 12 anos.

    Notícias30/05/2019Fabricio Ferri
    O Sistema Prisma será adequado para permitir a concessão dos benefícios alcançados pela determinação judicial proferida na ACP nº 5017267-34.2013.4.04.7100 . 8... Os períodos comprovados na forma da ACP serão válidos para todos os fins de reconhecimento de direitos de benefícios e serviços previdenciários de acordo com cada categoria de segurado obrigatório. 5... como tempo de contribuição, devendo o benefício ser habilitado no sistema PRISMA com motivo de requerimento "ACP", conforme vigência de idade mínima descrita abaixo: a.1) até a data de 14/03/1967, aos
  • Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso

    Notícias21/05/2019Enviar Soluções
    de aposentadoria por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS... Previsão Ao analisar a questão, a Sexta Turma assinalou que o artigo 15 da Resolução CSJT 185/2017 registra a possibilidade de concessão pelo magistrado, se for o caso, de novo prazo para a adequada apresentação... 20.2016.5.02.0067 (Fonte: TST) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda 2) INSS é condenado a conceder benefício
  • Relator da reforma da Previdência pretende apresentar parecer até 15 de junho

    Notícias20/05/2019Câmara dos Deputados
    Segundo Ramos, devem acabar fora da reforma da Previdência as alterações propostas pelo Executivo nas aposentadorias dos trabalhadores rurais e dos professores e no Benefício Assistencial de Prestação... Em 2018, o déficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 264,4 bilhões... A idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes
  • Relator da reforma da Previdência espera apresentar parecer até 15 de junho

    Notícias20/05/2019Câmara dos Deputados
    Segundo Ramos, devem acabar fora da reforma da Previdência as alterações propostas pelo Executivo nas aposentadorias dos trabalhadores rurais e dos professores e no Benefício de Prestação Continuada (BPC... Em 2018, o déficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 264,4 bilhões... A idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes
  • Previdência Social: 7 coisas que o INSS nunca te contou

    Notícias20/05/2019Notícias Jurídicas
    O INSS começa a contar o tempo rural a partir dos 14 anos, já na justiça este tempo pode ser contado a partir dos seus 12 anos de idade... Este período só não será considerado se você já o utilizou para contagem de concessão de benefício previsto em Regime Próprio Público ou Militar, isso porque ele não pode ser contado duas vezes... ou a se aposentar sem o fator previdenciário
  • Grupo da Secretaria da Mulher avalia impacto da reforma da Previdência entre as brasileiras

    Notícias17/05/2019Câmara dos Deputados
    A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados instalou um grupo de trabalho para avaliar o impacto da reforma da Previdência (PEC 6/19) sobre a aposentadoria e demais benefícios previdenciários e assistenciais... Tereza Nelma adianta que o grupo também discutirá temas como a concessão de aposentadoria rural, a proteção à maternidade, pensões por morte, regime de capitalização, regras para policiais mulheres... A idade mínima para se aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes
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