Confissão na Fase do Inquérito Policial em Notícias

De acordo com o inquérito, o acusado estava sob efeito de álcool... Ele bateu em um dos automóveis que estava no local, chocou-se com os cones e a viatura policial e atingiu violentamente o policial militar... Ele considerou agravantes e atenuantes, como a embriaguez e o fato de a vítima estar em serviço, mas também a primariedade do acusado, que não tinha condenações anteriores, e ainda a confissão espontânea

privilegiado por meio de alteração na Lei de Drogas (Lei 11.343 /2006), para que dela conste o seguinte artigo: “Não será admitida a decretação da prisão preventiva se os elementos contidos nos autos do inquérito policial... O instituto afirma ainda que isso provocaria uma desjudicialização de uma fase da execução... policial ou do processo penal indicarem a possibilidade de aplicação da causa de diminuição de pena prevista no § 4º do artigo 33 desta Lei, demonstrado que o indiciado ou acusado não é reincidente, não

A defesa destaca que usará as provas levantadas no próprio inquérito policial para construir a tese da defesa... De acordo com o promotor Alexandre Varandas, com base no inquérito policial ficou clara a participação de Marvin no homicídio de Marcos Campos, tio de Patrick e último dos quatro parentes a ser morto... O advogado disse que ficou surpreso ao saber da confissão, uma vez que enquanto estava no Brasil, Patrick negava ter cometido o crime

Houve situações constatadas de pessoas recebendo propina em fase adiantada ( da Lava Jato )... Então, se instalou uma comissão parlamentar de inquérito para apurar os fatos e, depois, se constatou que o vice-presidente da comissão solicitou e recebeu propina dos investigados... Tem de se deixar claro na lei que a interpretação do juiz ou do Ministério Público ou do agente policial não significa prática de crime de abuso de autoridade. O projeto não garante isso

Na fase investigativa, a burocracia e judicialização do inquérito policial impedem a apuração célere sobre a materialidade e autoria dos crimes por abrir janelas de caráter protelatório, ocasionando vários... A persecução penal é ineficiente não apenas na fase judiciária, mas também na fase pré-processual... Espera-se, a partir dessa deliberação do STF, o aumento na quantidade de confissões e de delações premiadas, que tornarão mais efetiva a obtenção de provas

Um dos condenados teve a prisão preventiva revogada durante a fase de Inquérito Policial Militar (IPM) e pôde apelar em liberdade para o Superior Tribunal Militar (STM)... Outras razões serviram de atenuantes, como a confissão espontânea e a revelação dos detalhes da operação à justiça... A ação para recuperação dos objetos foi deflagrada com o trabalho de investigação das Delegacias de Pirassununga e Porto Ferreira, e contou com mais de 100 militares do 13º RCMec, policiais civis e militares

Imediatamente, os oficiais mais graduados daquela Arma reuniram-se em comissão de inquérito no aeroporto do Galeão (a chamada “República do Galeão”), e poucos dias depois obtiveram a confissão de membros... cometidas pelos agentes militares e policiais, no quadro do terrorismo de Estado... O regime militar entrava, assim, em sua fase de declínio inelutável, havendo perdido o apoio dos grupos que, tradicionalmente, compõem a estrutura do poder entre nós

É relativamente comum que o réu tenha confessado na fase de inquérito policial e depois se retrata em juízo, e nesse momento cabe ao juiz analisar o porque da retratação, a confissão em fase de inquérito... Seguindo por essa linha de raciocínio, merece atenção à fase de inquérito policial, é muito discutido no meio jurídico sobre a questão da confissão em fase investigativa, quando não há contraditório, e... a justificar a condenação, a seguir veremos os elementos presentes nesse cenário, e por que não podemos atribuir a qualidade incontestável à prova da confissão em Inquérito Policial

Policial Militar. Reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada. (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 386)- DJ 20.04.2005 168. SUDS. Gratificação... Inquérito judicial. Necessidade. (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 379)- DJ 20.04.2005 115. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional... Confissão ficta. Produção de prova posterior. (cancelada em decorrência da nova redação conferida à Súmula nº 74)- DJ 20.04.2005 185. Contrato de trabalho com a Associação de Pais e Mestres - APM

A delegada Silvana Nunes Ferreira, que concluiu o inquérito policial da morte de Lilian Sissi, contou em seu depoimento todos os passos da investigação policial que resultou na prisão de Tiago Henrique... O magistrado fixou a pena-base de Tiago Henrique em 26 anos de reclusão, mas em razão da atenuante da confissão espontânea, a reduziu em 1 ano... Ela ficou muito emocionada ao narrar a investigação, segundo disse, por causa do contato muito próximo que manteve com os familiares da vítima durante a fase investigatória