Contas Julgadas Irregulares Pelo Tribunal de Contas da União em Notícias

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  • TCU entrega lista de gestores públicos com contas rejeitadas

    Notícias09/06/2016Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, recebeu na tarde desta quinta-feira (9) a lista de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares das mãos do... presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz... De acordo com a legislação vigente, o TCU tem até o dia 5 de julho de cada ano eleitoral para que entregar à Justiça Eleitoral a relação dos agentes que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade
  • TSE recebe nesta quinta-feira (9) lista dos gestores públicos com contas rejeitadas

    Notícias09/06/2016Tribunal Superior Eleitoral
    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, recebe nesta quinta-feira (9) a lista de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares... A lista será entregue pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, às 17h30, no gabinete da Presidência do TSE. O encontro será aberto à imprensa... A lista estará disponível para consulta no site do TSE e também no site do TCU. As Eleições 2016 estão marcadas para o próximo dia 2 de outubro
  • Omissão em prestar contas leva à condenação da Oscip Tercon Brasil

    Notícias27/05/2016Âmbito Jurídico
    Além desse processo, a Oscip Tercon Brasil e os gestores já tiveram as contas julgadas irregulares em quatro convênios celebrados com os Ministérios do Turismo, do Esporte e do então Ministério do Trabalho... Com isso, o TCU julgou as contas irregulares, devendo devolver o valor repassado e proceder com o pagamento de multa... Os responsáveis foram citados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para defesa e/ou recolhimento do débito, porém, não se manifestaram
  • Omissão em prestar contas leva à condenação da Oscip Tercon Brasil

    Notícias24/05/2016JurisWay
    Além desse processo, a Oscip Tercon Brasil e os gestores já tiveram as contas julgadas irregulares em quatro convênios celebrados com os Ministérios do Turismo, do Esporte e do então Ministério do Trabalho... Com isso, o TCU julgou as contas irregulares, devendo devolver o valor repassado e proceder com o pagamento de multa... Os responsáveis foram citados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para defesa e/ou recolhimento do débito, porém, não se manifestaram
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias20/05/2016Consultor Jurídico
    Contratação irregular O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Caixa Econômica anule a sociedade que firmou com a empresa de tecnologia Capgemini... CPI da Petrobras O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego... Demanda repetitiva A cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras poderá ser julgada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região por meio do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias20/05/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Contratação irregular O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Caixa Econômica anule a sociedade que firmou com a empresa de tecnologia Capgemini... CPI da Petrobras O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego... Demanda repetitiva A cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras poderá ser julgada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região por meio do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
  • Comissão encerra discursos e passa à votação do impeachment no Senado

    Notícias06/05/2016Câmara dos Deputados
    “Seis decretos de crédito suplementar e atraso de seis meses no repasse do Plano Safra: situações que nunca foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, apenas em outubro de 2015 foram... consideradas irregulares... “Dentro do devido processo legal, com ampla defesa, a presidente Dilma Rousseff está sendo julgada e será punida pelos crimes de responsabilidade que cometeu”, afirmou
  • Utilidade Pública: 118 deputados com processos na Justiça

    Notícias28/04/2016Carla
    Prestações de contas do município de Timbaúba, do período em que o parlamentar era prefeito, foram julgadas irregulares... O TCU determinou a devolução de montante referente a pagamentos irregulares realizados a servidores da Suframa a título de indenização trabalhista... Além disso, a contratação da empresa julgada ilegal e anulada pelo tribunal. – Jefferson Campos (PSD/SP)
  • Câmara aprova abertura de processo de impeachment de Dilma com 367 votos a favor e 137 contra

    Notícias18/04/2016Câmara dos Deputados
    Esse atraso, na avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), se configura uma operação de crédito irregular... Se for aprovado por 41 senadores, a presidente será afastada do cargo e julgada pelo Senado... Tanto os decretos quanto o atraso nos repasses, segundo Cardozo, são atos comuns de todas as administrações e foram considerados crimes por uma mudança de interpretação do Tribunal de Contas da União
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