Conversão em Liquidação e Execução em Notícias

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, implanta, às 13 horas, o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), que leva para a internet os processos... Após realizada a conversão, só serão aceitas petições através do sistema PJe... A mudança exige a análise e conversão de documentos para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), já instalado na unidade

Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão Mínimo R$ 2.126,85 Pedido de liberdade provisória Mínimo R$ 2.977,56 Queixa-crime Como advogado do querelante ou do querelado, mínimo R$ 4.253,68 Execução... mínimo R$ 6.380,54 Insolvência civil Advogado do requerente 10% sobre o valor do crédito, mínimo R$ 3.097,34 Representação do devedor 1% a 3% do valor total do passivo, mínimo R$ 2.126,85 Dissolução e liquidação... isoladamente, de uma delas, o mínimo de R$ 2.126,85 Separação judicial Mínimo, em qualquer hipótese, R$ 4.253,68 Havendo bens a partilhar, o percentual previsto para inventários e arrolamentos item 35 Conversão

da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, o juiz Firmo Ferreira Leal Neto e a servidora Maria Madalena de Oliveira Brito Cunha, respectivamente coordenador e gerente do Cadastro de Liquidação e Execução... O CLE converterá os processos físicos em fase de liquidação e execução naquela unidade para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), como já ocorreu com sucesso em 24 Varas do TRT5-BA no interior... e Execução (CLE), apresentaram, na Vara do Trabalho de Cruz das Almas, na manhã desta sexta-feira (02/02), detalhes da implantação deste projeto

MENSAGEM N. 677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 Comunica ao Senado Federal a promulgação do veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2016 (MP nº 733 /16), transformado na Lei nº 13.340 , de 28... DECRETO N. 8.937 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Apêndice II do Acordo de Complementação Econômica nº 55 (6PA-Ap.II-ACE55), firmado entre a República... 2016 Comunica ao Presidente do Senado que decidiu vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 2, de 2016-CN, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução

A instituição de ensino responsável pela execução do concurso público, após realização de processo licitatório, é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)... O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação

da alocação do valor depositado à dívida incluída no PRT, se restarem débitos não liquidados pelo depósito, o saldo devedor poderá ser quitado na forma prevista nos art. 2º ou art. 3º. 2º Depois da conversão... Implicará exclusão do devedor do PRT e a exigibilidade imediata da totalidade do débito confessado e ainda não pago e automática execução da garantia prestada: I – a falta de pagamento de três parcelas... A Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no âmbito de suas competências, editarão os atos necessários à execução dos procedimentos previstos no prazo de até

Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui... atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Esta Medida Provisória dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação... de preços de mercado de terras, produzidas preferencialmente por entidades públicas, justificadamente. § 3o Serão acrescidos ao preço do imóvel para alienação previsto no § 1o os custos relativos à execução

MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA CIRCULAR N. 3.816, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre o registro contábil dos efeitos das variações cambiais resultantes da conversão... CIRCULAR N. 3.820, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre critérios e procedimentos contábeis aplicáveis às administradoras de consórcio em regime de liquidação extrajudicial... DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PORTARIA N. 51, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Estabelece a metodologia utilizada para a definição das metas de execução

Altera a Ordem de Serviço-PRES nº 65/2015, que trata do pagamento de despesas contratuais e prazos para a liquidação da despesa e pagamento... Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 630 , DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 Comunico ao Presidente do Senado Federal que decidiu vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão... Atendimento do Programa Seguro-Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, e da Ação 20YY - Estudos e Pesquisas para Apoio e Gestão do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, para execução

Aplicações em fundos de investimento de conversão de débitos externos; 2. Royalties, serviços técnicos e de assistência técnica; 3. Juros e comissões em geral; 4. Juros sobre o capital próprio; 5... – demais entidades de cujo capital social com direito a voto, a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria, e que recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar a sua execução... apresentada até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, de 15 de fevereiro de 2017. § 1º No caso de extinção decorrente de liquidação