Dias de Plantão em Notícias

Dois investigadores e um carcereiro, que estavam de plantão no dia dos fatos, foram acusados pelo delito. A tese foi acolhida pelo TJ-SP, em votação unânime.

Maria Berenice Dias discorda da aplicação feita pelo magistrando... O juiz Áldrin de Castro Rodrigues, do Plantão Criminal da Comarca de Manaus/AM, estendeu a aplicação de partes da Lei 11.340 /06, conhecida como Lei Maria da Penha , de modo a conceder medidas protetivas

No mês seguinte, saiu de férias, estendidas por 10 dias por causa de abonos de plantões no Poder Judiciário... “Nesse dia, ela não apareceu... Passei o dia, sentei, escrevi uma carta de exoneração de três linhas”, disse. Ela afirmou ter ficado pensativa por “entender que toda a família estava envolvida na decisão”

O plano deve ser concluído nos próximos dias... O retorno está condicionado ao prazo de quinze dias após a imunização... TRF da 1ª região Em maio, o TRF-1 instituiu a etapa de transição entre o regime de plantão extraordinário e a etapa preliminar de retorno das atividades presenciais e retomada dos prazos processuais

de serviço, ou de quarto, ou contra sentinela, vigia ou plantão” (artigo 158 do Código Penal Militar )... Conforme apurado nos autos, no dia 18 de abril de 2017, por volta das 2 horas da manhã, um civil, apresentando sinais de embriaguez, dirigiu-se até um militar que estava de serviço, como sentinela... Devido ao incidente, o civil foi processado e condenado na primeira instância da Justiça Militar da União, em Bagé (RS), por violência contra militar em serviço: “Praticar violência contra oficial de dia

Em entrevista ao CadaMinuto , o presidente do TJ/AL disse nesta quinta-feira, dia 22, que “os magistrados ganham muito pouco para a função que exercem, pois para ingressar na magistratura tem que ter muita... elevados” e ressaltou: “não que vocês (jornalistas) não mereçam, no entanto é preciso destacar os estudos que temos e pontuar que nossa função não para independente de data, pois trabalhamos em sistema de plantão

As redes sociais estão cada vez mais presentes em nosso dia a dia e também em nosso ambiente de trabalho, sendo usado em diversas empresas nas horas extras, plantões, conferências e até variadas histórias

Incide Imposto de Renda sobre verba paga como contraprestação de plantões médicos – RMS 52.051/AP , 11/05/2021. 58... É possível considerar o tempo submetido à medida cautelar de recolhimento noturno, aos finais de semana e dias não úteis, supervisionados por monitoramento eletrônico, com o tempo de pena efetivamente

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar em habeas corpus para um técnico de enfermagem condenado a quatro anos, dez meses e dez dias de reclusão... Revisão de dosimetria em HC só em casos excepcionais Para o ministro Humberto Martins, não se verificou flagrante ilegalidade que autorizasse o deferimento da liminar em regime de plantão

ministro Dias Toffoli, juiz natural da causa... A lei deu prazo até o dia 10 /07, 30 dias após a sua publicação, para que a União fizesse o repasse dos recursos, em parcela única, aos estados e ao Distrito Federal... Plantão judicial Na decisão, o ministro Fux destacou que a análise dos autos revela uma série de questões constitucionais complexas, que serão oportunamente objeto de análise pelo relator da ADI 6926