Divisão de Fiscalização em Notícias

As propinas eram condição para que as construtoras fossem contempladas na divisão dos projetos, bem como para garantir a celebração de termos aditivos que aumentassem o valor dos contratos... Já Paulo Vieira de Souza foi peça chave no estabelecimento do cartel a partir de 2007, quando se tornou diretor de engenharia da Dersa e passou a ser o responsável internamente pela fiscalização da execução

Outro é a divisão de recursos para emendas impositivas de bancada (R$ 300 milhões por estado), já que os mineiros consideram injusto que não se leve em conta a população... Além da meta fiscal, a LDO traz regras sobre as ações prioritárias do governo, transferência de recursos para entes federados e setor privado e fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre

O encontro é uma das atividades do Projeto TCE Educação, que tem o objetivo de implementar mecanismos de fiscalização de execução dos planos estadual e municipais de educação... Soares Monat , chefe de gabinete da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 10h45 – Palestra O Siope e a sua correta alimentação Ulisses Anacleto Pereira Orlando , chefe da Divisão... controle externo e diretor de Contas de Governo do TCE/SC 14h45 - Palestra Busca ativa e melhoria dos dados educacionais do município Gláucia da Cunha , auditora fiscal de controle externo e chefe de divisão

O encontro é uma das atividades do Projeto TCE Educação, que tem o objetivo de implementar mecanismos de fiscalização de execução dos planos estadual e municipais de educação... Carlos Alberto Decotelli da Silva , presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 10h45 – Palestra O Siope e a sua correta alimentação Ulisses Anacleto Pereira Orlando , chefe da Divisão... controle externo e diretor de Contas de Governo do TCE/SC 14h45 - Palestra Busca ativa e melhoria dos dados educacionais do município Gláucia da Cunha , auditora fiscal de controle externo e chefe de divisão

Para reduzir essa situação, o programa prevê o engajamento de atores em rede (Judiciário, Executivo, sociedade civil), com divisão de responsabilidades, e parceria inédita entre o CNJ e o PNUD... Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), reuniu-se, no dia 25/7, com magistrados e representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização... A reunião foi conduzida pela Juíza Federal em Auxílio à Presidência do TRF3, Raquel Fernandez Perrini, e pelo Coordenador do Departamento de Monitoração e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema

Segundo Edison Moro Franchi, chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, os recentes avanços tecnológicos viabilizam que o monitoramento dos documentos fiscais emitidos seja bastante

"Muitas empresas emitem as notas por meio de um CNPJ, mas recebem os valores dos cartões ou boletos por meio de outras pessoas jurídicas", afirma Edison Franchi, Chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança... o imposto no momento de saída do produto de seu estabelecimento, além de estarem sujeitos à fiscalização ininterrupta e outras medidas... Consequências Os devedores contumazes alvo da operação estão sendo notificados para regularização dos débitos, sob pena de inclusão em Regime Especial de Fiscalização (REF), ficando obrigados a recolher

possibilitam que façamos o monitoramento dos documentos fiscais emitidos pelos contribuintes de maneira bastante eficiente ", salienta Edison Moro Franchi, chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança... descumprimento da obrigatoriedade estabelecida pela nova regra ocasiona autuação formal que pode variar entre R$ 97,68 e R$ 1.465,17 por documento fiscal. " Os avanços tecnológicos implementados na fiscalização

O papel do Ministério Público na fiscalização dos serviços de acolhimento familiar é o tema da palestra do promotor de justiça da Promotoria da Infância e Juventude de Cascavel, Luciano Machado de Souza... Oficina 1 - “Tecendo a Rede de Proteção” Por Maira Cabreira, Psicóloga - Gerente da Divisão de Proteção Social Especial – Seaso/Cascavel Professora no curso de Psicologia – Cascavel/PR Oficina 2 - “Gestão

O papel do Ministério Público na fiscalização dos serviços de acolhimento familiar é o tema da palestra do promotor de justiça da Promotoria da Infância e Juventude de Cascavel, Luciano Machado de Souza... Oficina 1 - “Tecendo a Rede de Proteção” Por Maira Cabreira, Psicóloga - Gerente da Divisão de Proteção Social Especial – Seaso/Cascavel Professora no curso de Psicologia – Cascavel/PR Oficina 2 - “Gestão