Dano Moral, `a Honra e `a Imagem em Notícias

O dono de uma conta na rede social Instagram teve negado pedido de indenização por dano moral após ter o perfil bloqueado... "Assim, uma vez que não comprovado o abalo à sua honra, imagem ou nome, a sentença deverá ser reformada no ponto", afirmou a magistrada, que mencionou também a apresentação de atestado psicológico produzido... Para reformar a sentença quanto ao ressarcimento, considerou que foram levadas ao processo apenas imagens (prints) do bloqueio da conta e das tentativas de reativá-la na via administrativa, mas nenhuma

Segundo ele, ter o crédito negado causou-lhe extrema angústia, vergonha e humilhação e prejudicou sua imagem e sua honra... morais, em R$ 15 mil... Como não fez isso, assumiu o risco de protestar indevidamente o título, e a negativação injustificada gera dano indenizável

"A análise a posteriori relativa à ocorrência de abuso do exercício da liberdade de expressão jornalística, a ensejar reparação civil por dano moral a direitos da personalidade depende do exame de cada... (Imagem: Reprodução) Rede Globo e jornalista recorrem de decisão que os condenou ao pagamento de indenização por danos morais à promotora Tarcila Teixeira, no valor de R$ 350 mil, devido a veiculação de... O juízo de primeiro grau entendeu que a matéria foi ofensiva à honra, à imagem e à reputação da promotora, excedendo o dever de informar e fixou o valor em R$ 30 mil

DESTAQUE É imprescindível perícia técnica para quantificar dano moral, ante divulgação não autorizada de obra, reconhecido em título executivo em que se determina que seja considerada a repercussão econômica... morais, mas também a relativa aos danos patrimoniais por ele suportados... A parte dispositiva daquele acórdão estabeleceu que a quantificação dos danos morais se faria mediante arbitramento

criminal, resta impedido o exercício da atividade profissional de vigilante por parte daquele que ostente contra si sentença penal condenatória transitada em julgado, em razão da ausência de idoneidade moral... Ainda que se admita a possibilidade de o Ministério Público promover a execução coletiva, esta execução coletiva a que se refere o art. 98 diz respeito aos danos individuais já liquidados... pública que versa sobre direitos individuais homogêneos, é mais amplo, porque nela se inclui a pretensão do requerente de obter o reconhecimento de sua condição de vítima/sucessor e da existência do dano

garantindo, ainda, o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem... O magistrado explicou que a Constituição Federal assegura o direito fundamental à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, bem como resguarda a inviolabilidade das correspondências e comunicações... Por fim, a decisão reformou, em parte, sentença da 1ª Vara Federal de São Paulo/SP que julgou improcedente o pedido de danos morais

Por isso, manteve a pena em por danos morais. Participaram do julgamento, que teve votação unânime, os desembargadores Rômolo Russo e L. G. Costa Wagner... A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Supermercado Coop a indenizar uma cliente menor de idade em R$15 mil por danos morais... Ela só foi liberada após a verificação das imagens das câmeras de segurança, que encontrou o verdadeiro responsável pelo furto

Um consumidor que reclamou ter sofrido dano moral por parte de uma loja de departamentos, mas não comprovou os fatos alegados não deve ser indenizado... "Não há nenhuma conduta das Lojas Riachuelo S/A que tenha maculado a honra, imagem ou moral do reclamante de maneira a indenizá-lo pecuniariamente, mesmo porque, conforme asseverado, o cartão de crédito... A sentença é resultado de ação movida por um consumidor, e face das Lojas Riachuelo S/A, na qual ele alega ter sofrido cobranças indevidas, fato esse que ensejaria o pagamento de dano moral

Ao mesmo tempo, houve dano à imagem da pessoa humana. Sempre verifique se você tem direito aos dois danos, o moral e o estético. Proteja sua honra e também a sua imagem... Houve dano moral, transtorno, dor e sofrimento... Para começo de história, "É licita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral". Súmula nº 387 do STJ

A magistrada afirmou que a ré não negou a autoria de mensagens com acusações e xingamentos de baixo calão, cuja intenção era ofender a honra e a imagem da destinatária... seu desfavor perante sua irmã, marido e amiga, violando a sua dignidade e integridade psicológica, causando-lhe humilhações e inquietações psíquicas, restando, portanto, manifesta a configuração de dano moral... Segundo ela, a mulher também espalhou mensagens para diversas pessoas conhecidas, ofendendo-a e fazendo declarações falsas a respeito dela, o que gerava dano à honra passível de indenização