Direitos Fundamentais de Primeira Geração em Notícias

Alexandre de Moraes: “a lei atacada resultou em afronta ao princípio da vedação do retrocesso , que impossibilita qualquer supressão ou limitação de direitos fundamentais já adquiridos... A primeira provocada pela ação direta uma espécie biológica: o Homo sapiens... Isso porque as alterações legislativas atingiram o núcleo essencial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (artigo 225 da CF/1988 )”

Mobilidade e acessibilidade A mobilidade e a acessibilidade podem ser incluídas entre os direitos e garantias fundamentais da Constituição... Na CMA, jovens participaram do debate "Semear o futuro para o Brasil florescer: visão das novas gerações sobre desenvolvimento e meio ambiente"... Ouvidoria nos municípios O Senado realizou, na quarta-feira (26), a primeira edição do Webinar Ouvidoria Inova 2019

A participação do povo é fundamental para o desenvolvimento dos direitos humanos, com os incentivos das instituições democráticas... A Educação, de geração à geração, já incutiu no inconsciente coletivo, "os povos indígenas querem regalias, impedir o desenvolvimento do Brasil"... A ordem da mordaça violou os direitos da Primeira Emenda da imprensa e da comunidade. Zacchini v

e à coletividade de defender e preservar para as presentes e futuras gerações”, afirmou... O presidente do STJ destacou que, desde a primeira edição, o seminário tem apresentado resultados substanciais para a construção e a execução de uma política de sustentabilidade para o Judiciário... “O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, está previsto na Constituição Federal e corresponde ao dever imposto ao poder público

E como potencializar o Judiciário em primeira instância? O CNJ vem dizendo que o Primeiro Grau é prioridade... A meta fundamental do nosso mandato, para servir bem à advocacia, é garantir um melhor funcionamento do Poder Judiciário... Essa é uma geração que vive uma outra realidade, da internet, redes sociais, que é algo bom para algumas coisas e ruim para outras

É um projeto fundamental para que as mulheres que estejam cursando a universidade tenham um local adequado para deixar as crianças", explicou a deputada... Em primeira discussão: PROPOSTA CRIA REGRAS PARA CLASSIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (19/06), em primeira... O objetivo é contribuir para o crescimento das cidades e para a geração de renda. As gestões que se empenham em investir na atividade turística merecem ser apoiadas", defendeu a autora do projeto

O despreparo para a aposentadoria tem demonstrado o quanto se torna fundamental desenvolver formas de equilibrar trabalho e desfrute desde muito cedo na vida... Essa constatação, que já havia registrado em meu livro “Trabalhar e desfrutar – equilíbrio entre vida pessoal e profissional”, cuja primeira edição foi publicada em 1991, não apenas se manteve como até... Ou seja, existem mais recursos para os filhos da geração 4-2-1. Quatro avós, dois pais e um filho. Além de vários tios, educadores, terapeutas, tutores, etc

Dessa forma, os direitos fundamentais do trabalhador elencados no artigo 7º “impõem limites à liberdade de organização e administração do empregador de forma a concretizar, para a empregada mãe, merecida... Segundo a ministra, contam-se 96 anos desde a primeira norma de proteção ao trabalho da gestante no país... Isso revela, a seu ver, quase um século de “afirmação histórica do compromisso da nação com a salvaguarda das futuras gerações”

Dessa forma, os direitos fundamentais do trabalhador elencados no artigo 7º “impõem limites à liberdade de organização e administração do empregador de forma a concretizar, para a empregada mãe, merecida... Segundo a ministra, contam-se 96 anos desde a primeira norma de proteção ao trabalho da gestante no país... Isso revela, a seu ver, quase um século de “afirmação histórica do compromisso da nação com a salvaguarda das futuras gerações”

Dessa forma, os direitos fundamentais do trabalhador elencados no artigo 7º “impõem limites à liberdade de organização e administração do empregador de forma a concretizar, para a empregada mãe, merecida... Segundo a ministra, contam-se 96 anos desde a primeira norma de proteção ao trabalho da gestante no país... Isso revela, a seu ver, quase um século de “afirmação histórica do compromisso da nação com a salvaguarda das futuras gerações”