Documentos Que Acompanham As Contra-razões em Notícias

Já na Ementa, há afirmações peremptórias e genéricas que acompanham toda a linha retórica da peça: Ementa: 1... Se tivesse razão a ministra, essa ressalva do dispositivo que regula especificamente a matéria não teria nenhum sentido prático na ordem jurídica brasileira... para litigantes em processos relacionados com tabagismo e saúde e para as agências reguladoras governamentais, e também para proteger esses documentos do conhecimento público

Já na Ementa, há afirmações peremptórias e genéricas que acompanham toda a linha retórica da peça: Ementa: 1... Se tivesse razão a ministra, essa ressalva do dispositivo que regula especificamente a matéria não teria nenhum sentido prático na ordem jurídica brasileira... para litigantes em processos relacionados com tabagismo e saúde e para as agências reguladoras governamentais, e também para proteger esses documentos do conhecimento público

Neste diapasão, com razão o Oficial Registrador... Decerto, como informou o Oficial do 6º Registro de Imóveis da Capital, os valores relativos aos emolumentos aumentam com o passar dos anos, já que acompanham os fatores econômicos, não havendo como aplicar... Em que pese a frustração do requerente e as dificuldade que lhe sobrevieram em razão do protesto, não pode o Tabelião cancelá-lo pelo simples pagamento de uma pequena parte do valor total do débito

As razões para a negação, tal como colocadas pelo Consultor-Geral, indicam apego irrestrito à legalidade, bem como preocupação para com o erário... Acompanham-nas dois vales, também sem data, subscritos pelo deputado do quartel mestre general tenente coronel Ernesto Dornellas, e rubricados pelo referido general Hippolyto... acima descritos solicitava fossem os ditos documentos examinados, processados e incluídos na respectiva relação, a fim de ser solicitado crédito para seu pagamento

As razões para a negação, tal como colocadas pelo Consultor-Geral, indicam apego irrestrito à legalidade, bem como preocupação para com o erário... Acompanham-nas dois vales, também sem data, subscritos pelo deputado do quartel mestre general tenente coronel Ernesto Dornellas, e rubricados pelo referido general Hippolyto... acima descritos solicitava fossem os ditos documentos examinados, processados e incluídos na respectiva relação, a fim de ser solicitado crédito para seu pagamento

Os dados foram divulgados ontem, antecipando alertas também emitidos hoje por médicos e cientistas em razão do Dia Mundial do Câncer... O envelhecimento da população e o crescimento de hábito de risco, como fumar, acompanham o aumento dos casos de câncer, alerta a Iarc... O documento indica ainda diferenças regionais em relação à doença. Mais de 60% dos casos e 70% das mortes ocorrem na África, na Ásia, na América Central e na América do Sul

Os conselheiros tiveram como base o balancete analítico, notas fiscais e recibos e o Livro Razão relativos ao exercício financeiro do ano passado, e demais documentos que os acompanham e ainda pelas informações

Os dados foram divulgados ontem, antecipando alertas também emitidos hoje por médicos e cientistas em razão do Dia Mundial do Câncer... O envelhecimento da população e o crescimento de hábito de risco, como fumar, acompanham o aumento dos casos de câncer, alerta a Iarc... O documento indica ainda diferenças regionais em relação à doença. Mais de 60% dos casos e 70% das mortes ocorrem na África, na Ásia, na América Central e na América do Sul

No sistema vigente, se notícia-crime é remetida ao Ministério Público e este entender que as provas que a acompanham são suficientes para o ajuizamento da ação penal, poderá intentá-la diretamente, sem... Ora, se o Ministério Público é, com exclusividade, o titular da ação penal por crime eleitoral, por que razão não poderia requisitar diretamente inquérito policial tendente a apurá-la... Nesse quadro, por que razão deveria o Parquet solicitar ao juiz a requisição de inquérito policial em matéria criminal eleitoral, se ele é autorizado pela Constituição e pela aludida norma complementar

Assim, conclui a juíza, "afigura-se razoável o arbitramento do dano moral, pois os documentos que acompanham a inicial demonstram, de forma inequívoca, que o requerente teve seu nome inscrito na dívida... A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a indenizar um cidadão que teve o nome inscrito indevidamente na dívida ativa, em razão