Exames de Aptidão Física e Mental em Notícias

exigidos, a critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a função que deva exercer"... Por outro lado, a merendeira afirmou que jamais teve acesso a esse atestado e que juntou ao processo relatórios médicos de oftalmologia e de ortopedia, comprovando a sua aptidão para o trabalho... Citando o artigo 168 , III , da CLT , a relatora salientou que será obrigatório exame médico periódico, por conta do empregador, dispondo o parágrafo segundo que "Outros exames complementares poderão ser

exigidos, a critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a função que deva exercer... Por outro lado, a merendeira afirmou que jamais teve acesso a esse atestado e que juntou ao processo relatórios médicos de oftalmologia e de ortopedia, comprovando a sua aptidão para o trabalho... Citando o artigo 168 , III , da CLT , a relatora salientou que será obrigatório exame médico periódico, por conta do empregador, dispondo o parágrafo segundo que Outros exames complementares poderão ser

de aptidão física e mental, reconhecendo que o vencimento não representa nenhuma mudança no que se refere aos dados pessoais do motorista, podendo assim, ser utilizada como documento de identificação... Nacional de Trânsito – CONTRAN ratificou que os dados contidos na CNH continuam a ter legitimidade, independentemente do seu prazo de validade, uma vez que este diz respeito apenas ao prazo de vigência do exame

em exame de saúde mental e psicológica... segurança em organizações públicas e privada egerenciamento de risco no transporte de valores; o vigilante, profissional habilitado responsável pela execuçãode serviços de segurança privada, da segurança física... vigilantes será exigido o cumprimento de carga horária mínima de 200 horas para os cursos de formação e de 50 horas para os cursos de aperfeiçoamento e atualização, além de ensino fundamental completo e aptidão

vitais e saúde mental... Ressaltou que a doadora realizou uma série de exames que constataram o seu perfeito estado de saúde, bem como a compatibilidade sanguínea e imunológica entre a doadora e a receptora beneficiária, e que... vitais e saúde mental e não cause mutilação ou deformação inaceitável, e corresponda a uma necessidade terapêutica comprovadamente indispensável à pessoa receptora

de aptidão física e mental quando da renovação da carteira de motorista... Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) obriga toda pessoa com deficiência, ao renovar a habilitação, a passar por uma junta médica que realiza os exames de aptidão... Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Renato Molling (PP-RS) que permite à pessoa com deficiência ser dispensada, por indicação de médico perito examinador, do exame

de aptidão física e mental quando da renovação da carteira de motorista... Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) obriga toda pessoa com deficiência, ao renovar a habilitação, a passar por uma junta médica que realiza os exames de aptidão... Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Renato Molling (PP-RS) que permite à pessoa com deficiência ser dispensada, por indicação de médico perito examinador, do exame

“Os métodos abusivos praticados pela instrutora consistiram tanto de natureza física, por meio de caldos com afogamento, como de natureza mental utilizando ameaças de desligamento do curso com diversas... obrigatórios apresentados no ato de sua matrícula no CFSD, que demonstram a total aptidão do aluno para a prática das tarefas... e mental cometida pela tenente poderia ter desencadeado esse quadro clínico na vítima, levando-o a óbito

Além disso, a relatora ressaltou que a exigência do exame de aptidão física e mental está previsto no edital do refeito concurso, bem como tem previsão constitucional a exigência e consequente aferição... da aptidão física dos candidatos que desejarem ingressar, mediante concurso público de provas e títulos, na carreira de policial civil do Estado do Pará, na qual está incluído o Cargo de Papiloscopista... No entendimento do candidato, o teste de aptidão física ao qual foi submetido era impróprio e desproporcional para admissão ao cargo de Papiloscopista, considerando serem as atribuições do cargo meramente

Pelo texto, os exames de aptidão física e mental só serão exigidos do condutor com deficiência se essa for a indicação do médico perito examinador... A Câmara dos Deputados analisa proposta que desobriga motoristas portador de deficiência de se submeterem ao exame de aptidão física e mental sempre que precisar renovar a Carteira Nacional de Habilitação... Ele explica que, embora essa exigência não esteja expressa no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /97), a legislação infralegal – Resolução 425/12, do Contran – ao se referir aos exames das pessoas