Evento Que Causa Lesão Corporal em Notícias

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  • Confira as principais notícias do período entre 7 e 13 de outubro

    Schutze teve suas prerrogativas profissionais violadas por policiais militares, que agiram com abuso de autoridade, praticaram graves lesões corporais contra o advogado, além de o ameaçarem e cometerem... O evento foi promovido pela Escola Nacional da Advocacia (ENA)... conclama a advocacia a lutar por mais mulheres nos quadros diretivos da entidade em nível federal e das Seccionais, além de promover ações que garantam a valorização feminina – a Ordem abraça e apoia a causa
  • Vendedora ambulante atingida por óleo de transformador deverá ser indenizada em 53 mil reais

    Notícias04/10/2016Âmbito Jurídico
    Por sua vez, a Eletroacre reconheceu o evento danoso e apresentou na contestação resposta técnica sobre as causas do curto circuito... Consta na inicial, que após ser atingida a requerente foi socorrida por populares e levada para tratar das queimaduras no hospital local, que emitiu laudo médico sobre as lesões corporais... Da mesma forma, a indenização por danos materiais deverá ser corrigida a partir da data do evento danoso/efetivo prejuízo. Da decisão ainda cabe recurso
  • Penal II – Teoria Geral – Penas – Resumo para Provas

    Notícias22/08/2016Jose Antonio Abdala
    Perdão judicial – (Artigo 107, inciso IX) – Configurado o crime (de lesão corporal culposa – sem intenção), pode o juiz conceder o perdão judicial... Esse princípio protege o interesse social tutelado pelo Estado de um perigo de lesão (ou ofensa)... O nexo de causalidade divide-se em dependente (depende da conduta para produção da causa) e independente (causa independente que se relaciona com a causa principal)
  • Dano estético: Autonomia e cumulação na responsabilidade civil

    Notícias12/08/2016Correio Forense
    Para fins históricos, importante lembrar que na Lei das XII Tábuas[9], a Tábua VIII – Dos Delitos, já protegia o delito de “iniura” designava todo tipo de lesão corporal causada ao homem, vejamos: a) ‘... Esta questão tem importância prática porque alguém pode sofrer um menoscabo em sua integridade corporal que altere sua normalidade física e, de tal lesão, sobressair um prejuízo econômico e outro de caráter... pela barba ou cabeleira ou pela maquilagem; perda de cabelos, das sobrancelhas, dos cílios, dos dentes, da voz, dos olhos (RJTJSP, 39:75); feridas nauseabundas ou repulsivas etc., em conseqüência do evento
  • Município deve indenizar motociclista por acidente de trânsito

    Notícias28/07/2016Correio Forense
    a um acidente, vez que, ao cruzar a avenida sem prestar a devida atenção, invadiu a preferencial do apelando, atingindo-o fortemente e causando graves lesões corporais, com fratura da clavícula esquerda... “Logo, demonstrado está o nexo de causalidade entre o evento e a conduta do apelante que, por isso, responde objetivamente pelos danos advindos, independentemente de culpa... sentido estação rodoviária/rodovia – BR 158, em Paranaíba, quando, no cruzamento com a Rua Hermínio Leal, foi surpreendido por um caminhão de propriedade do município, dirigido por funcionário, que deu causa
  • Município deve indenizar motociclista por acidente de trânsito

    Notícias26/07/2016Âmbito Jurídico
    a um acidente, vez que, ao cruzar a avenida sem prestar a devida atenção, invadiu a preferencial do apelando, atingindo-o fortemente e causando graves lesões corporais, com fratura da clavícula esquerda... “Logo, demonstrado está o nexo de causalidade entre o evento e a conduta do apelante que, por isso, responde objetivamente pelos danos advindos, independentemente de culpa... sentido estação rodoviária/rodovia – BR 158, em Paranaíba, quando, no cruzamento com a Rua Hermínio Leal, foi surpreendido por um caminhão de propriedade do município, dirigido por funcionário, que deu causa
  • Acidente de trajeto e suas implicações: quando o empregador pode ou não ser responsabilizado

    Notícias04/07/2016Flamarion Ruiz Canassa
    trajeto - caracterizaçãoSegundo nossa legislação, "acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal... corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente"... Por óbvio, na indenização por dano causado no contrato de trabalho é preciso avaliar se o empregador poderia ter adotado medidas preventivas de modo a evitar a ocorrência do evento danoso
  • Acidente de trajeto e suas implicações: quando o empregador pode ou não ser responsabilizado

    trajeto - caracterização Segundo nossa legislação, "acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal... corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente"... Por óbvio, na indenização por dano causado no contrato de trabalho é preciso avaliar se o empregador poderia ter adotado medidas preventivas de modo a evitar a ocorrência do evento danoso
  • Notícia Jurídica Especial - Acidente de trajeto e suas implicações: quando o empregador pode ou não ser responsabilizado

    Notícias22/06/2016Paulo Antonio Papini
    trajeto - caracterização Segundo nossa legislação, "acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal... corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente"... acidente de trabalho: 1) aquele ocorrido durante o trabalho, enquanto o empregado desempenha suas atividades normais do dia a dia; 2) a doença ocupacional, que é desenvolvida ao longo do tempo e tem como causa
  • Condenado líder de torcida organizada gremista

    Notícias16/06/2016Âmbito Jurídico
    de Rysdyk e o exame de lesão corporal... Por fim, disse que não se pode admitir como causa da violência o fato de a vítima vestir a camiseta do adversário. ¿ Raciocínio que significaria admitir como banal o ato de barbárie e a jus... A decisão é da última sexta-feira, 8/6, do Juiz-Titular do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, Marco Aurélio Martins Xavier, que considerou decisivo os testemunhos de duas pessoas para a identificação
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