Juntada de Acórdão de Agravo em Notícias

O processo está pendente de análise de agravo de instrumento em recurso de revista. (Processo nº 1001166-36.2016.5.02.0090 )... O acórdão reconheceu ainda a realização de horas extras, uma vez que a jornada real do trabalhador, confirmada por prova testemunhal, excedia a jornada contratual

O acórdão reconheceu ainda a realização de horas extras, uma vez que a jornada real do trabalhador, confirmada por prova testemunhal, excedia a jornada contratual... O processo está pendente de análise de agravo de instrumento em recurso de revista. ( 1001166-36.2016.5.02.0090 ) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo, 29.07.2020

O acórdão reconheceu ainda a realização de horas extras, uma vez que a jornada real do trabalhador, confirmada por prova testemunhal, excedia a jornada contratual... Juntada de controle de ponto pela empresa afasta reconhecimento de exercício de cargo de confiança A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo celetista de um... O processo está pendente de análise de agravo de instrumento em recurso de revista. ( 1001166-36.2016.5.02.0090 ) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo, 29.07.2020

Com a juntada aos autos da cópia do acórdão prolatado na origem, é possível a apreciação das questões referentes às nulidades processuais alegadas pelo impetrante, porém essas matérias não foram apreciadas... Agravo regimental desprovido... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1

CHRISTINE SANTINI Relatora Agravo de Instrumento nº 2001965-81.2020.8.26.0000 – São Paulo TJSP (Voto nº 35.887) Agravo de Instrumento... Segue abaixo a íntegra do acórdão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª Câmara de Direito Privado Registro: 2020.0000407956 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos... À vista do exposto, pelo meu voto, dou provimento ao recurso de agravo de instrumento

De acordo com a juíza, as provas juntadas aos autos demonstram que “a conduta omissiva dos réus em não repararem a pista ou, ao menos, providenciarem a sinalização do local, foi a causa dos danos sofridos... Tema 247 - Incidência do ISS sobre materiais empregados na construção civil.O Tribunal, por unanimidade, conheceu do agravo interno e deu parcial provimento, para, reafirmada a tese da recepção do art... Redigirá o acórdão o Ministro Luiz Fux (art. 38, IV, b, do Regimento Interno do STF)

Com isso, não há que se falar em extinção do direito do associado ao pagamento da GDAT, uma das teses defendidas pela União, no agravo... Acerca da documentação juntada pela Administração, observou o desembargador não haver irregularidade na realização da perícia nem ilegalidade capaz de sustentar o pagamento de indenização por danos morais... ---------------------------------- TRF1 assegura proventos de gratificação a auditores fiscais da Receita Federal e aos herdeiros O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo

Prejudicados, assim, os agravos regimentais interpostos... Ocasião em que concedido efeito suspensivo a recurso por ela interposto na Corte de Contas, em face de acórdão no qual imposta a sanção de inidoneidade... Desses deferimentos, houve interposição de agravos regimentais. O ministro Gilmar Mendes (relator) concedeu a ordem nos writs of mandamus, confirmando as liminares anteriormente deferidas

Da mesma forma, a juntada de calendário extraído de páginas da internet não é meio idôneo para comprovação da tempestividade recursal... Em tal sistemática, a aplicação em concreto do precedente não está imune à revisão, que se dá na via recursal ordinária, até eventualmente culminar no julgamento, no âmbito do Tribunal local, do agravo... Houve, portanto, a supressão do cabimento da reclamação para a observância de acórdão proferido em recursos especial e extraordinário repetitivos, em que pese a mesma Lei n. 13.256 /2016, paradoxalmente

Impossibilidade de juntada de novos documentos em sede recursal. 3... Dado parcial provimento ao agravo de instrumento. ( Agravo de Instrumento Nº 70041779919 , Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luiz Lopes do Canto, Julgado em 03/06/2011) AGRAVO... A súmula do julgamento serve de acórdão, nos termo do art. 46 da Lei nº 9.099 /95. 4. Recurso improvido