Justa Causa. Disciplinar em Notícias

causa”, observou ela, em sua sentença... profissional, mas meramente por se tratar de pessoa idosa, pertencente, assim, ao grupo de risco da Covid-19, condição única que o enquadrou na hipótese de afastamento do emprego e consequente despedida sem justa causa... “Assim, contando com 60 anos de idade e mais de 15 anos de serviço, sem nenhuma falta disciplinar comprovada nos autos, forçoso concluir que a demandada entendeu pela rescisão do vínculo empregatício com

Muito ao revés, o que atenta contra o interesse público é a inércia do Estado em promover e disciplinar a ocupação do solo. No caso, essa omissão estatal é mais do que flagrante... jurídica da vítima do ato agressivo da posse e do agressor, em razão da sua relatividade, o que significa dizer que a justiça ou injustiça da posse não possui alcance erga omnes , revelando-se sempre justa... Sobrevindo a morte do usufrutuário (que é causa de extinção desse direito real), a posse, enquanto não devolvida ou reivindicada pelo proprietário, transmite-se aos sucessores daquele, mas com o caráter

Inclusive, cabe referir que o funcionário veio a ser demitido por justa causa, mesmo depois de seu falecimento... Ao adicionar informações à ação disciplinar GEDIP 193.159, em 23.05.2014, D.S.R. reafirmou: "Gostaria de salientar que na minha conduta como profissional, sempre procurei e procuro realizar o trabalho... Não é qualquer deslize funcional que dá ensejo à condenação sumária do empregado, afastando-o do trabalho, ou mesmo causa para o encerramento do contrato de trabalho com base no art. 482 da CLT

causa."... profissional, mas meramente por se tratar de pessoa idosa, pertencente, assim, ao grupo de risco da Covid-19, condição única que o enquadrou na hipótese de afastamento do emprego e consequente despedida sem justa causa... "Assim, contando com 60 anos de idade e mais de 15 anos de serviço, sem nenhuma falta disciplinar comprovada nos autos, forçoso concluir que a demandada entendeu pela rescisão do vínculo empregatício com

causa."... profissional, mas meramente por se tratar de pessoa idosa, pertencente, assim, ao grupo de risco da Covid-19, condição única que o enquadrou na hipótese de afastamento do emprego e consequente despedida sem justa causa... "Assim, contando com 60 anos de idade e mais de 15 anos de serviço, sem nenhuma falta disciplinar comprovada nos autos, forçoso concluir que a demandada entendeu pela rescisão do vínculo empregatício com

Dado que a nova legislação processual passou a disciplinar especificamente essa matéria, os órgãos fracionários desta Corte voltaram a oscilar, agora à luz do CPC/2015 , entre a manutenção do referido... encontra alicerce no princípio da cooperação consagrado no art. 6º do CPC/2015 , o qual preceitua que todos os sujeitos do processo devem cooperar para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa... ainda que por meio de alienação fiduciária) um mero acessório, não podendo o credor se apropriar, simultaneamente, do crédito e da coisa dada em garantia, sob pena de bis in idem e enriquecimento sem causa

Os membros que, devidamente eleitos em Assembleia Geral, ocupem cargos na Diretoria Executiva, no Conselho Administrativo ou no Conselho Fiscal poderão ser destituídos, com justa causa, mediante a verificação... Concluído o procedimento disciplinar, a Assembleia Geral deverá ser convocada imediatamente, para analisar o relatório final e deliberar sobre a destituição do membro acusado. § 4º... Concluído o procedimento disciplinar, o Pastor Presidente poderá optar pela aplicação das seguintes penalidades, a depender das circunstâncias do caso: I. Advertência, verbal ou escrita; II

Julgamento do HC no STM Ao chegar ao plenário do STM, o HC foi deferido, por unanimidade, por falta de justa causa, nos termos do voto do relator, o ministro José Coêlho Ferreira... MOREIRA ALVES, Primeira Turma, julgado em 4/5/1999, DJ 25-06-1999 PP-00045 EMENT VOL-01956-02 PP00245) “In casu, não se trata de sindicância para controle de legalidade de transgressões disciplinares regidas... administrativo não pressupõe necessariamente a existência de uma sindicância, mas, se o instaurado for a sindicância, é preciso distinguir: se dela resultar a instauração do processo administrativo disciplinar

Segundo André Leonardo Couto, neste tipo de ação, o trabalhador pode ser demitido por justa causa. Para ele, não se trata de uma situação onde o empregado pode decidir se vende ou não tal benefício... causa... “Entendo que é irregular e que enseja sanções, qual seja, a pena de improbidade e até mesmo, a dispensa por justa causa. O vale transporte é para utilização de transporte público e não particular

causa, a depender da gravidade do assédio identificado... É importante contar com formas graduais de disciplinar colaboradores que tenham comportamento inadequado... esteja preparada para investigar a denúncia e, se constatada conduta inadequada de qualquer pessoa, tomar as medidas jurídicas necessárias, como, por exemplo, advertências, suspenção ou até dispensa por justa