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  • Prestação jurisdicional está assegurada no feriado prolongado de 7 de Setembro -

    Notícias06/09/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    Madalena, Capistrano, Itapiúna, Ibicuitinga, Iracema, Aracati, Maranguape, Pacatuba, Eusébio, Caucaia, Itapipoca, Marco, Sobral, Itarema, Acaraú, Tianguá, Ubajara, Croatá, Graça, Monsenhor Tabosa, Nova Russas... Russas, Saboeiro, Tauá, Santa Quitéria e Canindé... O atendimento será realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior
  • Justiça do Ceará garante atendimento neste sábado e domingo

    Notícias22/06/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    Russas, Tauá e Santa Quitéria... Lavras da Mangabeira, Crato, Iguatu, Milagres, Orós, Pedra Branca, Baturité, Limoeiro do Norte, Aracati, Palmácia, Horizonte, São Gonçalo do Amarante, Itapipoca, Sobral, Granja, Ubajara, São Benedito, Nova Russas... O atendimento será realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior
  • Juiz institui Núcleo de Conciliação Prévia da 2ª Vara de Nova Russas -

    Notícias11/06/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, em respondência, instituiu o Núcleo de Conciliação Prévia da 2ª Vara da Comarca de Novas Russas, situada a 316 km de Fortaleza... As audiências de composição civil (renúncia ao direito de queixa ou representação) e preliminares serão realizadas em conjunto com o representante do Ministério Público do Ceará (MP/CE)... Caberá ao diretor de Secretaria, em concordância com o representante do MP/CE, designar a data da audiência preliminar, com as devidas intimações. Esta notícia foi acessada 00010 vez (es)
  • Tribunal de Justiça do Ceará empossa dois desembargadores nesta sexta-feira -

    Notícias10/05/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    Francisco Gomes de Moura nasceu em Nova Russas, Interior do Ceará. Ingressou na magistratura em maio de 1979, como juiz substituto da Comarca de Mucambo... Atuou também na 27ª Vara Cível e na 1ª, 2ª e 5ª Varas de Sucessões, entre outras. Esta notícia foi acessada 00021 vez (es)... Os magistrados Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura tomam posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (11/05), às 17h
  • CNJ confirma Luiz Evaldo Gonçalves Leite para o cargo de desembargador do TJCE -

    Notícias08/05/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    Francisco Gomes de Moura nasceu em Nova Russas, Interior do Ceará. Ingressou na magistratura em maio de 1979, como juiz substituto da Comarca de Mucambo... Atuou também na 27ª Vara Cível e na 1ª, 2ª e 5ª Varas de Sucessões, entre outras. Esta notícia foi acessada 00023 vez (es)... O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta terça-feira (08/05), decisao do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que elegeu o magistrado Luiz Evaldo Gonçalves Leite para o cargo de
  • TJCE - Acusado de tentar matar namorada com pedra tem habeas corpus negado

    Notícias02/05/2012Nota Dez
    O crime ocorreu em novembro de 2011, na localidade de Residência, em Nova Russas , distante 316 km de Fortaleza. Segundo os autos, o réu estava embriagado quando agrediu a vítima... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o agricultor Marcelo Honorato Sousa, acusado de tentar matar a namorada, S.N.S., com uma pedra... A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0072936-64.2012.8.06.0000) no TJCE. O pedido foi negado, nesta segunda-feira (30/04), pela 2ª Câmara Criminal
  • Acusado de tentar matar namorada com pedra tem habeas corpus negado -

    Notícias30/04/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    O crime ocorreu em novembro de 2011, na localidade de Residência, em Nova Russas, distante 316 km de Fortaleza. Segundo os autos, o réu estava embriagado quando agrediu a vítima... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o agricultor Marcelo Honorato Sousa, acusado de tentar matar a namorada, S.N.S., com uma pedra... A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0072936-64.2012.8.06.0000) no TJCE. O pedido foi negado, nesta segunda-feira (30/04), pela 2ª Câmara Criminal
  • Justiça cearense funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

    Notícias20/04/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    Russas, Tauá e Itatira... será das 8h às 14h, nas Comarcas de Caririaçu, Crato, Iguatu, Jati, Jaguaretama, Quixadá, Baturité, Limoeiro do Norte, Aracati, Maracanaú, Pacajus, Caucaia, Itapipoca, Sobral, Cruz, Ubajara, Ipueiras, Nova Russas... O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior
  • Confaz celebra diversos Ajustes Sinief, Convênios e Protocolos ICMS

    Notícias09/04/2012COAD
    CONVÊNIO ICMS 34, DE 30 DE MARÇO DE 2012 Autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção na importação de uma montanha russa... Foram publicados no DO-U de hoje, 9/4, os Ajustes Sinief 2 a 5, os Convênios ECF 2 e 3, os Convênios ICMS 8 a 40, e os Protocolos ICMS 1 a 25, todos de 30-3-2012, que tratam de diversos assuntos, com destaque... partes e peças e outros materiais relacionados com a instalação e operação da refinaria de petróleo no Estado do Ceará
  • 5ª Câmara Cível aprova voto de congratulações ao desembargador Francisco Bezerra Cavalcante -

    Notícias04/04/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    Foi titular de Aurora e Nova Russas, além de ter respondido por diversas comarcas. Em Fortaleza, esteve à frente da 2ª Vara do Júri e da 3ª Vara Cível... Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovaram, por unanimidade, voto de congratulações ao desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, que integra a 7ª Câmara Cível... O DESEMBARGADOR Francisco Bezerra Cavalcante, natural de Tauá, é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC)
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