Proprietários e Usufrutuários em Notícias

pertencentes ao nu-proprietário... Contudo, caso algum co-usufrutuário falte, por falecimento ou renúncia, o que ocorre com a sua parte... A utilização do imóvel para moradia do proprietário é um exemplo do direito de uso

universalidades pertencentes ao nu-proprietário... Contudo, caso algum co-usufrutuário falte, por falecimento ou renúncia, o que ocorre com a sua parte... A utilização do imóvel para moradia do proprietário é um exemplo do direito de uso

a qualquer título, inclusive o usufrutuário... É contribuinte do ITR aquele que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, na data da efetiva apresentação da declaração, seja: – proprietário; – titular do domínio útil (enfiteuta ou foreiro); – possuidor

a qualquer título, inclusive o usufrutuário... É contribuinte do ITR aquele que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, na data da efetiva apresentação da declaração, seja: – proprietário; – titular do domínio útil (enfiteuta ou foreiro); – possuidor

a qualquer título, inclusive o usufrutuário... É contribuinte do ITR aquele que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, na data da efetiva apresentação da declaração, seja: – proprietário; – titular do domínio útil (enfiteuta ou foreiro); – possuidor

O TJPR ressaltou que o usufrutuário, não sendo proprietário do bem imóvel, não poderia dispor da ação reivindicatória, a qual seria reservada ao titular do domínio que visa retomar a coisa do poder de... “A possibilidade de o usufrutuário valer-se da ação petitória para garantir o direito de usufruto contra o nu-proprietário, e inclusive erga omnes , encontra amparo na doutrina, que admite a utilização... “Ocorre, portanto, um desdobramento dos poderes emanados da propriedade: enquanto o direito de dispor da coisa permanece com o nu-proprietário, a usabilidade e a fruibilidade passam para o usufrutuário

Se o usufrutuário morre, o nu-proprietário passa a ter o total direito sobre o imóvel, podendo vender se quiser. Os herdeiros do usufrutuário não têm direito sobre o bem... Com o falecimento do usufrutuário, o nu-proprietário passará a ser o proprietário total e receberá os aluguéis. Meu tio doou um imóvel para mim com reserva de usufruto para ele... Sou usufrutuário de um imóvel. Se o nu-proprietário morre, como fica a situação? Se o nu-proprietário morrer, o herdeiro direto dele receberá o direito à doação e deverá respeitar o usufruto

Precisa ser pago pelo contribuinte que seja proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título (inclusive o usufrutuário) de imóvel rural... mato-grossense e sul-mato-grossense; 50 hectares, se localizado em município compreendido no Polígono das Secas ou na Amazônia Oriental; 30 hectares, se localizado em qualquer outro município), desde que o proprietário... Informação e Atualização Cadastral do ITR (Diac) e do Documento de Informação e Apuração do ITR (Diat), de acordo com informação dirigida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) aos proprietários

Eduardo Cunha nega ser dono das contas na Suíça e afirma ser apenas o “usufrutuário” dos ativos... Segundo o peemedebista, ele era beneficiário de um truste - que não precisava ser declarado à Receita Federal - e não proprietário de contas

Eduardo Cunha nega ser dono das contas na Suíça e afirma ser apenas o “usufrutuário” dos ativos... Segundo o peemedebista, ele era beneficiário de um truste — que não precisava ser declarado à Receita Federal —, e não proprietário de contas