Registro do Desemprego no Ministério do Trabalho e Previdência Social em Notícias

Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho... no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo terão valor máximo de quatro vezes o teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, que em valores atuais corresponde... salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social

Social seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do FGTS salário-mínimo valor nominal do décimo terceiro salário remuneração do trabalho... Hipóteses nas quais não será permitida, por acordo coletivo, supressão ou redução dos seguintes direitos: normas de identificação profissional, inclusive as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social... "teletrabalho", ou home office e trabalho intermitente remuneração por produtividade, incluídas as gorjetas e remuneração por desempenho individual modalidade de registro de jornada de trabalho troca

Social; seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do FGTS; salário-mínimo; valor nominal do décimo terceiro salário; remuneração do... Hipóteses nas quais não será permitida, por acordo coletivo, supressão ou redução dos seguintes direitos: normas de identificação profissional, inclusive as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social... ; “teletrabalho”, ou home office e trabalho intermitente; remuneração por produtividade, incluídas as gorjetas e remuneração por desempenho individual; modalidade de registro de jornada de trabalho; troca

Ele remete a definição dessas funções à negociação coletiva e, na ausência de norma coletiva, ao Ministério do Trabalho... no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo terão valor máximo de quatro vezes o teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, que em valores atuais corresponde... remoto; registro de ponto

inclusive as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social; II – seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; III – valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo... previstas em lei ou em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho; XVIII – adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas; XIX – aposentadoria; XX – seguro contra... de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho; XV – prêmios de incentivo em bens ou serviços, eventualmente concedidos em programas de incentivo

O primeiro painel apresentou os trabalhos da Assessoria de Pesquisa e Gerenciamento de Riscos, antigamente vinculada ao Ministério da Previdência... As fraudes previdenciárias estão sendo debatidas na quarta oficina de trabalho realizada neste ano pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF)... Social

O primeiro painel apresentou os trabalhos da Assessoria de Pesquisa e Gerenciamento de Riscos, antigamente vinculada ao Ministério da Previdência... As fraudes previdenciárias estão sendo debatidas na quarta oficina de trabalho realizada neste ano pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF)... Social

E, portanto, sem contribuição à Previdência Social”, ressalta o deputado... Desemprego e FGTS A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) propôs que o trabalhador possa usar seu tempo desempregado para a Previdência desde que reverta parte de seu FGTS para o pagamento das contribuições... Juízes e Ministério Público Uma emenda apresentada pelo deputado Lincoln Portela (PRB-MG) busca retirar juízes e membros do Ministério Público das novas regras

E, portanto, sem contribuição à Previdência Social”, ressalta o deputado... Desemprego e FGTS A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) propôs que o trabalhador possa usar seu tempo desempregado para a Previdência desde que reverta parte de seu FGTS para o pagamento das contribuições... Juízes e Ministério Público Uma emenda apresentada pelo deputado Lincoln Portela (PRB-MG) busca retirar juízes e membros do Ministério Público das novas regras

E, portanto, sem contribuição à Previdência Social”, ressalta o deputado... Desemprego e FGTS A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) propôs que o trabalhador possa usar seu tempo desempregado para a Previdência desde que reverta parte de seu FGTS para o pagamento das contribuições... Juízes e Ministério Público Uma emenda apresentada pelo deputado Lincoln Portela (PRB-MG) busca retirar juízes e membros do Ministério Público das novas regras