Recurso Contra Decisao do Juizo da Infancia e Juventude em Notícias

recentemente pelo Judiciário Brasileiro, a exemplo da Justiça de São Paulo (1ª Vara XI, de Pinheiros e Infância e Juventude de Araçatuba) e de Santa Catarina... Diante de tais argumentos, em juízo de cognição sumária, apropriada ao momento processual, tenho por relevantes os fundamentos invocados, aptos a autorizar a concessão da liminar pleiteada, sobretuto... Decisões como a de Amanda, obrigando o Poder Público - estadual e municipal, bem como planos de saúde a fornecer o Spinranza, único medicamento apto a tratar a Atrofia Muscular Espinhal, foram tomadas

O Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública nº 0800099-93.2014.8.01.0081 , a fim de que fossem regularizados a Rede de Assistência Psicossocial... O Juízo reconheceu a necessidade de implantar e manter em funcionamento uma Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil em Rio Branco-AC... Por isso, todas as providências devem ser tomadas no prazo de 180 dias, inclusive eventuais ajustes e previsões orçamentárias, inerentes à garantia de recursos financeiros para cumprir as obrigações de

A decisão foi unânime. Processo: RR-183-08.2015.5.07.0007 Fonte: TST... Tanto o juízo da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) julgaram improcedente o pedido... e da Juventude, fornecidas pelo núcleo de educação a distância (NEAD), com atividades que incluíam acompanhamento de fóruns, exposição da matéria, incitação aos debates, atendimento pessoal de alunos

A decisão foi unânime. (Mário Correia e Carmem Feijó) Processo: RR-183-08.2015.5.07.0007... Tanto o juízo da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) julgaram improcedente o pedido... e da Juventude fornecidas pelo núcleo de educação a distância (NEAD), com atividades que incluíam acompanhamento de fóruns, exposição da matéria, incitação aos debates, atendimento pessoal de alunos

Apesar disso, os pedidos da maternidade socioafetiva e da retificação do registro de nascimento do filho foram negados pelo juízo da Infância e da Juventude... Ainda conforme o advogado, deve-se ressaltar que o Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do Recurso Extraordinário 898060 e da análise da repercussão geral 622 decidiu, por maioria de votos, que... O desembargador reformou a decisão ao entender que o caso analisado não se trata de uma adoção por parte da outra mãe

sentença do juízo da Infância e Juventude da comarca de Aparecida de Goiânia... O juízo da comarca de Aparecida de Goiânia atendeu o pedido... Ao analisar o recurso, o magistrado levou em consideração o artigo 300 , do Código de Processo Civil

Entenda o caso O Município de Rio Branco interpôs recurso contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, que deferiu pedido de antecipação dos efeitos... Da decisão ainda cabe recurso... Decisão Os membros do Colegiado conheceram o recurso, assinalando que foi cumprido o pressuposto de admissibilidade, pois o agravante pleiteou a antecipação dos efeitos da tutela e “vê-se que a decisão

da infância e juventude... casal obteve na justiça comum o reconhecimento da existência de união estável, contudo o pedido para que a maternidade socioafetiva e a retificação do registro de nascimento do filho foi declinado pelo juízo da infância e juventude... Alexandre Bastos na decisão

O Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco deferiu parcialmente procedente os pedidos formulados na Ação Civil Pública (abandono material), contida no Processo nº 0600023-87.2013.8.01.0081... Por fim, a decisão ratificou que o Estado do Acre deve cofinanciar o Município de Rio Branco nos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, mediante transferências de recursos financeiros... A decisão, publicada na edição nº 5.842 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 45 e 46), da sexta-feira (17), estabelece que os Entes Públicos requeridos atendam aos requisitos mínimos estabelecidos nas

O defensor público-geral de São Paulo, Davi Depiné Filho , avalia que o tribunal deveria ter câmaras especializadas na Infância e Juventude — embora existam varas sobre o tema, recursos hoje são julgados... “A tendência é que as decisões sejam mais previsíveis. E o investidor vai entender a sinalização que está sendo dado ao mercado naquelas decisões... Um juízo em Ribeirão Preto, segundo ele, poderia atender toda a região nordeste do estado de São Paulo