Simulação de Rescisão Contratual em Notícias

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  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Jus Vigilantibus
    Como o veículo apresentou uma série de defeitos dentro do prazo de garantia de 90 dias, ela devolveu o veículo e ajuizou ação de rescisão contratual com pedido de indenização por danos morais contra a... Para ele, não há vínculo contratual nem legal entre as duas pessoas jurídicas... Bastaria a utilização de um intermediário para a compra do veículo e a simulação de uma “transferência” a terceiro com paradeiro até então “desconhecido”, para se requerer, escoado o prazo legal, o usucapião
  • STJ julga casos envolvendo bens que não podem ser negociados com terceiros

    Notícias16/07/2012Última Instância
    Como o veículo apresentou uma série de defeitos dentro do prazo de garantia de 90 dias, ela devolveu o veículo e ajuizou ação de rescisão contratual com pedido de indenização por danos morais contra a... Para ele, não há vínculo contratual nem legal entre as duas pessoas jurídicas... Bastaria a utilização de um intermediário para a compra do veículo e a simulação de uma transferência a terceiro com paradeiro até então desconhecido, para se requerer, escoado o prazo legal, o usucapião
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Academia Brasileira de Direito
    Como o veículo apresentou uma série de defeitos dentro do prazo de garantia de 90 dias, ela devolveu o veículo e ajuizou ação de rescisão contratual com pedido de indenização por danos morais contra a... Para ele, não há vínculo contratual nem legal entre as duas pessoas jurídicas... Bastaria a utilização de um intermediário para a compra do veículo e a simulação de uma “transferência” a terceiro com paradeiro até então “desconhecido”, para se requerer, escoado o prazo legal, o usucapião
  • STJ - Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Nota Dez
    Como o veículo apresentou uma série de defeitos dentro do prazo de garantia de 90 dias, ela devolveu o veículo e ajuizou ação de rescisão contratual com pedido de indenização por danos morais contra a... Para ele, não há vínculo contratual nem legal entre as duas pessoas jurídicas... Bastaria a utilização de um intermediário para a compra do veículo e a simulação de uma “transferência” a terceiro com paradeiro até então “desconhecido”, para se requerer, escoado o prazo legal, o usucapião
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema (Notícias STJ)

    Notícias16/07/2012Decisões
    Como o veículo apresentou uma série de defeitos dentro do prazo de garantia de 90 dias, ela devolveu o veículo e ajuizou ação de rescisão contratual com pedido de indenização por danos morais contra a... Para ele, não há vínculo contratual nem legal entre as duas pessoas jurídicas... Bastaria a utilização de um intermediário para a compra do veículo e a simulação de uma" transferência "a terceiro com paradeiro até então" desconhecido ", para se requerer, escoado o prazo legal, o usucapião
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Como o veículo apresentou uma série de defeitos dentro do prazo de garantia de 90 dias, ela devolveu o veículo e ajuizou ação de rescisão contratual com pedido de indenização por danos morais contra a... Para ele, não há vínculo contratual nem legal entre as duas pessoas jurídicas... Bastaria a utilização de um intermediário para a compra do veículo e a simulação de uma “transferência” a terceiro com paradeiro até então “desconhecido”, para se requerer, escoado o prazo legal, o usucapião
  • STJ faz panorama especial sobre alienação fiduciária

    Notícias16/07/2012COAD
    Como o veículo apresentou uma série de defeitos dentro do prazo de garantia de 90 dias, ela devolveu o veículo e ajuizou ação de rescisão contratual com pedido de indenização por danos morais contra a... Para ele, não há vínculo contratual nem legal entre as duas pessoas jurídicas... Bastaria a utilização de um intermediário para a compra do veículo e a simulação de uma transferência a terceiro com paradeiro até então desconhecido, para se requerer, escoado o prazo legal, o usucapião
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012JurisWay
    Como o veículo apresentou uma série de defeitos dentro do prazo de garantia de 90 dias, ela devolveu o veículo e ajuizou ação de rescisão contratual com pedido de indenização por danos morais contra a... Para ele, não há vínculo contratual nem legal entre as duas pessoas jurídicas... Bastaria a utilização de um intermediário para a compra do veículo e a simulação de uma transferência a terceiro com paradeiro até então desconhecido, para se requerer, escoado o prazo legal, o usucapião
  • Judiciário analisa alienação em casos de financiamento e carro com defeito

    Notícias15/07/2012Consultor Jurídico
    Como o veículo apresentou uma série de defeitos dentro do prazo de garantia de 90 dias, ela devolveu o veículo e ajuizou ação de rescisão contratual com pedido de indenização por danos morais contra a... Bastaria a utilização de um intermediário para a compra do veículo e a simulação de uma transferência a terceiro com paradeiro até então desconhecido, para se requerer, escoado o prazo legal, o usucapião... Para ele, embora o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor admita a rescisão do contrato de compra e venda de veículo usado, o mesmo não ocorre com o contrato de mútuo, já que a instituição financeira
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