Tráfico de Drogas, Associação Para o Tráfico e Corrupção de Menor em Notícias

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  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

    Notícias08/07/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    com menores e mortes de policiais — como manifestação artística... Ao rejeitar uma denúncia de apologia ao tráfico o juiz Marcos Peixoto comparou os proibidões ao repertório de Chico Buarque com críticas ao regime militar (1964-1985)... O juiz Marcos Augusto Peixoto, da 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, classificou os funks chamados de "proibidões" — que exaltam brigas entre traficantes rivais, incentivam o consumo de drogas, sexo
  • APAC: Um modelo de humanização do Sistema Penitenciário brasileiro

    Notícias02/07/2015Elias Antonio da Luz
    de recuperandos juntos, evitando formação de quadrilhas, subjugação dos mais fracos, pederastia, tráfico de drogas, indisciplina, violência e corrupção; A escolta dos recuperandos é realizada pelos voluntários... Introdução Há muito se discute o aumento de pena para determinados crimes, a maioridade penal, punições mais severas para menores infratores, a construção de presídios de segurança máxima, dentre outras... Para tanto, discorre sobre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC –, que possui uma metodologia de valorização humana, oferecendo, aos condenados, condições de recuperar-se
  • Resumo de notícias desta terça-feira

    Notícias30/06/2015Associação dos Magistrados Mineiros
    O texto, aprovado com folga há duas semanas na comissão, reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos (como estupro e sequestro), homicídio doloso (com intenção de matar), tráfico de drogas... A proposta dispensa a necessidade de decisão judicial para afastar a inimputabilidade do menor... Odebrecht é investigado por corrupção, fraude a licitações, organização criminosa, lavagem de dinheiro e formação de cartel em contratos da Petrobras
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

    Notícias28/04/2015Consultor Jurídico
    Pena de morte A defesa de Rodrigo Gularte, condenado à pena de morte na Indonésia por tráfico de drogas, fará um último apelo ao governo indonésio, mas admite ser improvável evitar a execução do brasileiro... As propostas deverão ser apreciadas pelo grupo de trabalho criado mês passado para analisar projetos de combate à corrupção apresentados pelo governo, pela Procuradoria-Geral da República e pela Associação... Pedido de ajuda A Secretaria Nacional de Justiça, do governo federal, deve lançar nas próximas semanas uma consulta pública na internet para colher sugestões de combate à corrupção
  • Delegados federais querem independência para melhorar combate à corrupção

    Notícias14/04/2015Consultor Jurídico
    Delegacias especializadas A ADPF também quer a criação de departamentos direcionados ao combate à corrupção, nos moldes dos que reprimem o tráfico de drogas... Clique aqui para ler a propostas da ADPF de combate à corrupção... Para combater a corrupção de forma mais eficaz, é preciso que a Polícia Federal tenha autonomia funcional, administrativa e financeira
  • Justiça de Presidente Prudente condena 37 pessoas por associação criminosa

    Notícias11/03/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
    os de tráfico de drogas e roubo, bem como ataques a policiais militares... A 1ª Vara Criminal de Presidente Prudente condenou 37 homens por associação criminosa e por facilitar a corrupção de menores e induzi-los a praticar infração penal... De acordo com denúncia da Promotoria, em 29 de março de 2014, o grupo se reuniu no ginásio de esportes na cidade de Álvares Machado com 13 adolescentes para deliberarem a prática de vários crimes, especialmente
  • Pena a acusado de tráfico flagrado após apreensão de droga em escola é confirmada

    Notícias08/03/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Houve apelação tanto por parte do acusado, com pedido de absolvição, quanto do Ministério Público, que defendeu a condenação por associação para o tráfico e corrupção de menores... Quanto à corrupção de menores, a câmara avaliou inexistirem provas suficientes da associação e da articulação prévia entre o réu e seu irmão, no sentindo de concretizarem esforços para traficar de modo... A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena de cinco anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, a um homem acusado de tráfico de drogas, preso em flagrante após vender maconha para uma adolescente
  • "A pior pressão é aquela feita nas investigações sigilosas"

    Notícias04/03/2015Consultor Jurídico
    ConJur — A Polícia Federal tem condições para controlar a entrada de drogas e armas nas fronteiras... O tráfico nas suas diversas formas não faz essa diferenciação para sua repercussão internacional ou interestadual... Quem aponta a contradição é o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro . Segundo Ribeiro, as previsões para os próximos anos não são animadoras
  • Martelo suspenso – Um juiz justo e brilhante demais para os padrões de São Paulo

    Notícias23/02/2015Temístocles Telmo Ferreira Araújo
    pequenos traficantes, os jovens “aviões” do tráfico... O pleito ganhou o apoio de entidades como a Associação Juízes para a Democracia (AJD), a Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim)... E evocou a liberdade individual ao discordar da fala do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para quem “a sociedade não nos absolverá se não buscarmos um mundo sem drogas
  • Venda de produtos piratas não pode ser tolerada pelo Judiciário

    Notícias13/11/2014Consultor Jurídico
    Tal argumento também poderia ser usado em relação ao tráfico de drogas ou ao jogo ilegal, e isso acarretaria uma situação de imunidade penal inexistente, sendo que toda atividade criminosa praticada em... Óbvio está que é necessário o exame pericial em crime que deixa vestígios mas o fato é que basta uma perícia apta numa quantidade de discos menor do que apreendida, para que o crime fique comprovado... É verdade que o histórico de impunidade dos crimes de alta corrupção somente agora está sendo alterado no Brasil e que o Direito Penal nunca poderá resolver tudo
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