Uso de Veículo Oficial por Servidor Candidato em Notícias

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  • Manual define regras de comportamento de servidor público nas eleições 2014

    Veda a realização de reuniões políticas em escolas públicas, auditórios de órgãos públicos e o deslocamento, com veículo oficial, até o local da reunião política... disponível no site oficial do Estado... MANUAL DE COMPORTAMENTO DO AGENTE PÚBLICO EM SC Condutas vedadas pela legislação eleitoral 1 Uso de bens móveis e imóveis Proíbe o uso ou a cessão de bens móveis e imóveis em benefício do candidato, partido
  • =SINDIJUFE-MT= SINDIJUFE-MT está de olho em possíveis desvios de função no TRE-MT

    Trata-se da designação de servidores para atuarem como oficial de justiça... Corte, Juiz Eleitoral ou Chefe de Cartório da respectiva Zona Eleitoral, bem como de candidato a cargo eletivo; Art. 5º... Na hipótese de o Oficial de justiça utilizar veículo particular ou outro meio de transporte que lhe pertença ou seja por ele locado para a consecução dos trabalhos, fica autorizado o acréscimo de 10% (
  • Retrospectiva mostra, mês a mês, fatos que marcaram o ano no Vale

    Notícias31/12/2013G1 - Globo.com
    O objetivo é avaliar o prejuízo causado aos cofres públicos com o uso irregular dos veículos. Outubro... O Ministério Público decidiu investigar a responsabilidade do vereador de Pindamonhangaba (SP), Martim César (DEM), pelo uso irregular de carros oficiais... No dia 22 o acidente com o Veículo Lançador de Satélite completou 10 anos
  • Clipping de notícias

    Notícias04/12/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    O texto altera o Decreto-Lei 791/69, que já prevê o benefício para veículos oficiais e do corpo diplomático... Leia mais Servidores da Justiça do Trabalho questionam ato do TCU sobre devolução de valores A Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra) impetrou, no Supremo Tribunal Federal... Na ocasião, serão abordados a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, além da prestação de contas à Justiça Eleitoral
  • MPE/SC: vereadores de Blumenau têm mandatos cassados

    Notícias17/10/2013Ministério Público Federal
    respectivas campanhas eleitorais dentro do horário de expediente; usar reiteradamente veículos oficiais e telefones funcionais em benefício das campanhas; desvio de material e patrimônio da URB (Universidade... em benefício da candidatura dos representados; uso de mão-de-obra paga pelo poder público; contratação de servidores no período vedado pela legislação eleitoral e captação ilícita de sufrágio praticada... Regional de Blumenau) para atender interesse eleitoral de alguns candidatos e corrupção eleitoral aos eleitores beneficiados; indicação de pavimentação de ruas em bairros dotados de pouco infra-estrutura
  • MPE/SC: vereadores de Blumenau têm mandatos cassados

    Notícias17/10/2013Procuradoria Geral da República
    respectivas campanhas eleitorais dentro do horário de expediente; usar reiteradamente veículos oficiais e telefones funcionais em benefício das campanhas; desvio de material e patrimônio da URB (Universidade... em benefício da candidatura dos representados; uso de mão-de-obra paga pelo poder público; contratação de servidores no período vedado pela legislação eleitoral e captação ilícita de sufrágio praticada... Regional de Blumenau) para atender interesse eleitoral de alguns candidatos e corrupção eleitoral aos eleitores beneficiados; indicação de pavimentação de ruas em bairros dotados de pouco infra-estrutura
  • Cassação de vereadores em Blumenau foi concluída na segunda-feira

    respectivas campanhas eleitorais dentro do horário de expediente; usar reiteradamente veículos oficiais e telefones funcionais em benefício das campanhas; desvio de material e patrimônio da URB (Universidade... em benefício da candidatura dos representados; uso de mão-de-obra paga pelo poder público; contratação de servidores no período vedado pela legislação eleitoral e captação ilícita de sufrágio praticada... Regional de Blumenau) para atender interesse eleitoral de alguns candidatos e corrupção eleitoral aos eleitores beneficiados; indicação de pavimentação de ruas em bairros dotados de pouco infra-estrutura
  • Pleno suspende julgamento sobre cassação de vereadores de Blumenau

    respectivas campanhas eleitorais dentro do horário de expediente; usar reiteradamente veículos oficiais e telefones funcionais em benefício das campanhas; desvio de material e patrimônio da URB (Universidade... em benefício da candidatura dos representados; uso de mão-de-obra paga pelo poder público; contratação de servidores no período vedado pela legislação eleitoral e captação ilícita de sufrágio praticada... Regional de Blumenau) para atender interesse eleitoral de alguns candidatos e corrupção eleitoral aos eleitores beneficiados; indicação de pavimentação de ruas em bairros dotados de pouco infra-estrutura
  • Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 3)

    Notícias11/08/2013Consultor Jurídico
    entedimento foi chancelado pelo Supremo, que ao apreciar a ADI 3.378 , definiu o instituto como um compartilhamento-compensação ambiental, uma forma de compartilhamento das despesas com as medidas oficiais... Na de número 48, o candidato deveria saber que o chamado controle privado veio expresso, pela vez primeira, no 2º do art. 74 da Constituição Federal de 1988, facultando a qualquer cidadão denunciar irregularidades... Também para Paulo Bessa, ob. cit., a compensação ambiental não está destinada à prevenção de danos ambientais. [19] Na comercialização de veículos entre a montadora, a revendedora e o consumidor final
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