Verbas Destinadas à Saude Pública em Notícias

indenização sobre o saldo do FGTS, prevista no § 1º do art. 18 da Lei nº 8.036 , de 1990 , caso não tenha sido acordada a sua antecipação, nos termos do disposto nos § 1º e § 2ºdo art. 6º ; e II - as demais verbas... força de lei: CAPÍTULO I DO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO Beneficiários do Contrato Verde e Amarelo Art. 1º Fica instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, modalidade de contratação destinada... autorizado o armazenamento, em meio eletrônico, óptico ou equivalente, de quaisquer documentos relativos a deveres e obrigações trabalhistas, incluídos aqueles relativos a normas regulamentadoras de saúde

indenização sobre o saldo do FGTS, prevista no § 1º do art. 18 da Lei nº 8.036 , de 1990 , caso não tenha sido acordada a sua antecipação, nos termos do disposto nos § 1º e § 2ºdo art. 6º ; e II - as demais verbas... força de lei: CAPÍTULO I DO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO Beneficiários do Contrato Verde e Amarelo Art. 1º Fica instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, modalidade de contratação destinada... autorizado o armazenamento, em meio eletrônico, óptico ou equivalente, de quaisquer documentos relativos a deveres e obrigações trabalhistas, incluídos aqueles relativos a normas regulamentadoras de saúde

o repasse da verba destinada aos CAPS pode dificultar a fiscalização... Defendemos que, caso a verba não esteja sendo usada de forma correta, ela seja remanejada a outros centros de atendimento”... A informação foi divulgada durante audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na tarde desta sexta-feira (

pública durante um ano... Agora, além deste processo, todas as partes do veículo deverão ser destinadas à reciclagem... Isso envolve um risco à própria vida e saúde das mulheres vítimas de violência”, justificou a autora da medida

Caso se comprove a inexistência de dotação orçamentária para o cumprimento da decisão judicial pleiteada, o MP requer que seja determinada a transferência de verbas destinadas à propaganda institucional... ou a setores não prioritários da Administração, para aplicação no Fundo Estadual de Saúde... A Ação Civil Pública (0000291-74.2019.8.04.5101) inclui pedido de liminar para a substituição do único médico cirurgião, que está de férias, e toma por base Inquérito Civil instaurado para investigar a

pública durante um ano... Agora, além deste processo, todas as partes do veículo deverão ser destinadas à reciclagem... Isso envolve um risco à própria vida e saúde das mulheres vítimas de violência”, justificou a autora da medida

ou entidade correlata ou assemelhada de assistência à saúde é da operadora dos planos de saúde... Dever de prévia comunicação ao consumidor e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Responsabilidade da operadora de plano de saúde... Logo, a decisão do Presidente do STJ que determina a suspensão dos efeitos da antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, mesmo quando transitada em julgado, não se sujeita a ação rescisória

Contesta também que a paciente optou por realizar todo o tratamento em instituição privada e depois solicitou a transferência por conta de verba pública, logo suas atitudes se contradizem... “O artigo 196 , da Constituição da República, preceitua que a saúde é direito do cidadão e dever dos entes públicos, garantido mediante o acesso universal e igualitário... O desembargador citou que outro importante argumento é o fato da vaga destinada ser vinculada aos SUS, sendo assim o argumento que o município utilizou sobre destino ser particular, em nada influencia

do estado do Maranhão Ricardo Murad, além de outros sete investigados por supostos desvios de verba pública federal destinada à Saúde... Denúncia Segundo a denúncia, o deputado e o então secretário teriam formado o núcleo político do esquema que, entre 2011 e 2013, supostamente desviava verbas públicas federais oriundas do Fundo Nacional... de Saúde e que eram administradas pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Bem Viver

O objetivo é apoiar os membros dos MPs dos países signatários na execução da legislação ambiental nacional e internacional, para proteger a saúde pública, alcançar o desenvolvimento sustentável e evitar... Como resultado de articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nova Penitenciária Federal de Brasília contará com celas individuais destinadas a essas pessoas, em respeito à legislação... Em agosto de 2019, o colegiado aprovou a inclusão do tema segurança pública à pauta de discussões