Gravação Ilegal em Notícias

Entre as teses defendidas e acatadas pelas Cortes Superiores estão a destinação de ao menos 30% dos recursos públicos de campanha às candidaturas femininas e a legalidade das gravações ambientais feitas... sem passar pela mudança de sexo, o atendimento imediato de crianças e adolescentes vítimas de estupros, a restrição de revistas íntimas a visitantes em presídios, de forma a evitar constrangimentos ilegais

O parlamentar explicou que as 22 gravações — ilegais, na avaliação dele — foram feitas apenas em um dia, porque o prazo dado pela Justiça venceria... Segundo o senador, o grupo usou apenas uma gravação, que atingiu um escritório de advocacia e mostrou conversa entre o ex-presidente Lula e a ex-presidente Dilma. — Só que as outras 21 conversas diziam

Eles insistiram ainda que tinham sido vítimas de perseguição, escuta ilegal, massacre psicológico e atitude antissindical... do celular da empresa para assuntos particulares, condução temerária do veículo da empresa, abandono da rota para tomar sorvete, desmonte parcial do veículo para localizar equipamento de filmagem e gravação... Trata-se, a toda evidência, de prova contaminada, ilegítima e ilegal, impossível de ser usada para a formação do convencimento do julgador”

Eles insistiram ainda que tinham sido vítimas de perseguição, escuta ilegal, massacre psicológico e atitude antissindical... do celular da empresa para assuntos particulares, condução temerária do veículo da empresa, abandono da rota para tomar sorvete, desmonte parcial do veículo para localizar equipamento de filmagem e gravação... Trata-se, a toda evidência, de prova contaminada, ilegítima e ilegal, impossível de ser usada para a formação do convencimento do julgador”

Eles insistiram ainda que tinham sido vítimas de perseguição, escuta ilegal, massacre psicológico e atitude antissindical... do celular da empresa para assuntos particulares, condução temerária do veículo da empresa, abandono da rota para tomar sorvete, desmonte parcial do veículo para localizar equipamento de filmagem e gravação... Trata-se, a toda evidência, de prova contaminada, ilegítima e ilegal, impossível de ser usada para a formação do convencimento do julgador”

Eles insistiram ainda que tinham sido vítimas de perseguição, escuta ilegal, massacre psicológico e atitude antissindical... do celular da empresa para assuntos particulares, condução temerária do veículo da empresa, abandono da rota para tomar sorvete, desmonte parcial do veículo para localizar equipamento de filmagem e gravação... Trata-se, a toda evidência, de prova contaminada, ilegítima e ilegal, impossível de ser usada para a formação do convencimento do julgador”

Eles insistiram ainda que tinham sido vítimas de perseguição, escuta ilegal, massacre psicológico e atitude antissindical... do celular da empresa para assuntos particulares, condução temerária do veículo da empresa, abandono da rota para tomar sorvete, desmonte parcial do veículo para localizar equipamento de filmagem e gravação... Trata-se, a toda evidência, de prova contaminada, ilegítima e ilegal, impossível de ser usada para a formação do convencimento do julgador”

“Poderia o médico opor-se à gravação de sua imagem, bem como outros circunstantes, mas não poderia impedir a gravação da imagem da própria parturiente, já que cabe a ela dispor de tal direito.”... “O embaraço ao direito de escolher o acompanhante e a vedação ao registro do nascimento do primeiro filho, além de serem medida ilegal e inconstitucional, trouxe sério abalo e frustração para o autor

Aplica-se também a quem faz uso de prova em desfavor do investigado ou fiscalizado tendo prévio conhecimento de sua ilicitude; divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda... Mas, diante da sua reclamação por ter sido, ele e família, alvo de devassa ilegal da Receita Federal, eu deduzo que está de saco cheio com o abuso de autoridade... A pena é valida também para o juiz que, dentro de prazo razoável, deixar de relaxar a prisão manifestamente ilegal; deixar de substituir a prisão preventiva por medida cautelar ou por liberdade provisória

LOTÉRICAS DEVERÃO TER SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS As casas lotéricas poderão ser obrigadas a instalar sistema de monitoramento e gravação por câmeras... O projeto complementa a Lei 3.874 /02, que já determina diversas medidas para a comercialização de gases acondicionados em recipientes reutilizáveis. “ Inúmeros são os casos da entrada ilegal de botijões