Solidariedade Ativa em Notícias

Depreende-se que, a médio e longo prazos, será completamente extinto o sistema constitucional de repartição, assim como o próprio resquício de solidariedade que restou para os servidores que ingressaram... A Reforma da Previdência, como apresentada, joga para a população e para os servidores públicos a responsabilidade pela má gestão do dinheiro público, da corrupção, da sonegação fiscal e da dívida ativa

De acordo com a justificativa enviada ao Congresso, a medida contribui para aumentar a participação ativa da sociedade no cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável assumidas pelo Brasil em 2015... política, segundo o projeto, deverá ser executada de forma articulada entre governo, sociedade civil e setor privado, adotando como princípios a cidadania, a ética, a fraternidade, a tolerância, a solidariedade

Sem dúvidas teremos uma legislatura ativa, bastante atuante e de grandes debates. Trabalharemos juntos para garantir o bem-estar da população”, disse... Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB Cadmiel Bonfim Luiz Gonzaga Partido Comunista do Brasil – PCdoB Evaldo Magalhães Jenilson Leite Partido Democrático Trabalhista – PDT José Luís – Tchê Solidariedade

solidária das referidas empresas, em relação aos haveres trabalhistas e rescisórios devidos ao demandante, com fincas no art. 2º , § 2º , da CLT , e no art. 904 , do CCB, que autoriza, no caso de solidariedade... descaracterizar, impedir ou fraudar a aplicação da legislação trabalhista na relação empregatícia existente entre o autor e a empresa Agro Industrial Campo Lindo Ltda., bem como que a referida empresa continua ativa

familiar contra a mulher, por meio do aperfeiçoamento constante, da troca de experiências entre os magistradas e magistrados que o compõem, multiplicação de boas práticas, bem como da sua participação ativa... A Presidente do Fonavid ressaltou, ainda, a importância da adesão ao movimento global HeForShe da ONU Mulheres, por se tratar de movimento de solidariedade de todas e todos que promove uma visão compartilhada

Por mera portaria busca-se a ampliação dos institutos da solidariedade tributária e redirecionamento da certidão de dívida ativa", critica Breno de Paula, do escritório Arquilau de Paula Advogados Associados

do julgamento na primeira instância do processo administrativo fiscal; após decisão definitiva do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – antes de o débito constar na Certidão da Dívida Ativa... "A imputação de solidariedade tributária tem seus rígidos requisitos previstos em lei complementar que exige a comprovação de interesse comum na situação que constitui o fato gerador ou na expressa previsão

do julgamento na primeira instância do processo administrativo fiscal; após decisão definitiva do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – antes de o débito constar na Certidão da Dívida Ativa... "A imputação de solidariedade tributária tem seus rígidos requisitos previstos em lei complementar que exige a comprovação de interesse comum na situação que constitui o fato gerador ou na expressa previsão

relator por entender que a cláusula contra a autoincriminação não se restringe ao direito de permanecer silêncio, mas preserva o suspeito, investigado, denunciado ou o réu da obrigação de colaborar ativa... “Se estendermos o direito à não autoincriminação à possibilidade de fuga, sem atenção à vítima ou a danos, estaríamos estimulando um comportamento de falta de solidariedade e de irresponsabilidade”, observou... Weber frisou que a exigência de permanência do condutor no local permite sua identificação, facilita a responsabilização penal e civil e, em casos de acidentes com vítimas, é um importante fator de solidariedade

Já a conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, ou restritos, no qual o terceiro facilitador pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra com relação ao conflito e imparcial... justificativa do projeto, a mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade