Tem Direito Ao Adicional de Periculosidade em Notícias

14/09/20 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Elevadores Otis Ltda., em Belo Horizonte (MG), ao pagamento do adicional de periculosidade a um técnico em manutenção de escadas rolantes... O verbete assegura o adicional de periculosidade aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares que... Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte... /0920 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um grupo de auxiliares de farmácia da Associação Congregação de Santa Catarina, de Vitória (ES), que pretendia receber o adicional... Sem contato permanente Segundo o relator do recurso de revista dos auxiliares, ministro Alexandre Ramos, o artigo 195 da CLT estabelece que a caracterização de insalubridade e periculosidade, segundo as

08/09/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário de uma teleoperadora de atendimento ao cliente da Gol Linhas Aéreas S.A. que trabalhava... Esta matéria tem cunho meramente informativo. Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br... Segurança O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) havia excluído da condenação da empresa o pagamento do adicional e os honorários periciais determinado na sentença, por entender que a empregada

De forma unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) entendeu que apenas os trabalhadores que fazem o abastecimento das aeronaves têm direito à parcela... A Justiça do Trabalho de Santa Catarina absolveu uma companhia aérea de pagar o adicional de periculosidade a um agente de aeroporto, profissional responsável por recepcionar passageiros e auxiliar no... O pagamento do adicional de periculosidade está previsto no Art. 193 da CLT e busca compensar o risco de morte dos trabalhadores que lidam com produtos explosivos, inflamáveis ou elétricos

noturno, adicional de periculosidade e participação nos lucros... Afirma que a genitora do menor tem condições de contribuir financeiramente com as despesas do filho, não devendo recair sobre ele toda a responsabilidade pelo sustento do menor... Sobre a matéria a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho tem-se posicionado: “Horas extras habituais, para o fim de reflexo no cálculo das parcelas decorrentes da rescisão contratual, são as que

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de periculosidade de um promotor de vendas da Café Bom Dia Ltda., de Varginha (MG), que fazia uso de motocicleta para

Quem tem direito? No pedido de demissão, é direito do empregador e dever do funcionário... O empregador tem o direito de escolher se os 30 dias fixos serão trabalhados ou também indenizados... de periculosidade e insalubridade, se houver Gorjetas e comissões pagas por terceiros não incidem no cálculo do aviso prévio

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de periculosidade de um promotor de vendas da Café Bom Dia Ltda., de Varginha (MG), que fazia uso de motocicleta para... Entre outras parcelas, pedia o adicional de periculosidade em razão do risco a que fora submetido durante o contrato de trabalho... Exposição a risco O relator do recurso de revista do promotor de vendas, ministro Agra Belmonte, assinalou que o item I da Súmula 364 do TST garante o adicional de periculosidade ao empregado “exposto

17/04/20 - Um empregado da General Motors do Brasil que fazia a troca de gás liquefeito da empilhadeira tem direito ao adicional de periculosidade, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior... Rotina O colegiado entendeu que o caso é diferente do tratado na Súmula 364 do TST, que exclui o direito ao adicional de periculosidade nos casos de exposição eventual ou de modo fortuito ou por tempo

em direito previdenciário, Carlos Alberto Calgaro... Ainda que usem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), os eletricistas expostos a correntes elétricas superiores a 250 volts têm a vantagem de se aposentar antes”, informa o advogado, especialista... Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 Carlos Alberto Calgaro - Advogado especialista em Direito Previdenciário - contato@calgaro.adv.br