Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul em Notícias

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  • Vigilante agredido em assalto a supermercado deve ser indenizado por danos morais

    Notícias15/04/2021GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa de vigilância ao pagamento de indenização por danos morais a um vigilante que foi agredido por meliantes... Cabe recurso do acórdão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Fim do corpo da notícia. Fonte: Secom/TRT-RS. Imagem de iStock (AndreyPopov)... As partes recorreram ao TRT-RS
  • 11ª Turma do TRT-RS indefere pagamento de horas extras a gerente distrital de indústria farmacêutica

    Notícias13/04/2021GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região indeferiu pedido de pagamento de horas extras a um gerente distrital de uma indústria farmacêutica... Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Fonte: Sâmia de Christo Garcia (Secom/TRT4). Foto: MJ_Prototype/IStock Banco de Imagens... Ainda segundo os depoimentos, apenas o autor da ação e outro colega exerciam a função de gerente distrital em todo o Estado do Rio Grande do Sul
  • Painel apresenta dados integrados sobre execução penal

    Notícias10/02/2021Wagner Brasil
    A expectativa é de que o número chegue a até 2 milhões de processos com a inclusão dos dados do tribunais de Justiça de São Paulo (TJSP) e Regional Federal da 4ª Região (TRF4), assim como com a finalização... Quanto à quantidade de processos de execução penal, os tribunais de justiça dos estados de Minas Gerais (193 mil), Paraná (126 mil), Rio de Janeiro (103 mil) e Rio Grande do Sul (91 mil) são os que apresentam... A plataforma apresenta o volume de processos de execução penal em 30 tribunais de justiça e tribunais regionais federais, totalizando 1,2 milhão de processos tramitando em tempo real
  • Pacote Anticrime: a interpretação do STJ no primeiro ano de vigência da nova lei

    Notícias08/02/2021Vinicius Martins Gaby
    Esse entendimento embasou a decisão do colegiado que, por unanimidade, manteve o desprovimento de recurso especial ( AgRg no REsp 1.886.717 ) interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região... que lhe foi atribuído e aptidão para prover a própria subsistência mediante trabalho honesto”... fundamentou a decisão unânime da Sexta Turma de conceder habeas corpus coletivo ( HC 596.603 ), pedido pela Defensoria Pública de São Paulo, para fixar o regime aberto a todas as pessoas condenadas no estado
  • Mentira virou ferramenta de trabalho para grupo de Curitiba

    Notícias03/02/2021Eric Silveira
    Outra atenuante é que, verdadeiramente, é injusto que respondam sozinhos por um surto coletivo que envolveu a imprensa, seus leitores e tribunais... Fonte: https://www.conjur.com.br/2021-fev-02/mentira-virou-ferramenta-trabalho-grupo-curitiba Divulgação de acordo com o art. 7º, 45 e 46 do Código de Ética e Disciplina da OAB... Lessa: Aviso Sua delegação para o gênero Procedimento Extrajudicial/Adm não permite a visualização de documentos com grau de sigilo Reservado 15:24:36 Luiz Lessa: Esse o ÚNICO facilitando a vida de regional
  • Trabalhadores entram em "greve virtual" por melhorias de condições.

    Notícias23/01/2021Fernando Magalhaes Costa
    A data base dos trabalhadores da Procergs é julho, e há sete meses se tem a mediação do Tribunal Regional do Trabalho para se tentar encontrar uma solução para o impasse entre trabalhadores e empregados... Os trabalhadores da PROCERGS, empresa pública de TI do Estado do Rio Grande do Sul, entraram em greve virtual nesta segunda-feira, 18/01, uma vez que os serviços ainda estão sendo feitos no regime de home... Mas de acordo com o Sindpd/RS, a proposta não teve resposta e a decisão ficará para a audiência de conciliação prevista para o dia 26 de janeiro
  • Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado

    Notícias15/01/2021Hiromoto Advocacia
    O pedido, porŕem, foi indeferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que entendeu que o empregado não havia sequer demonstrado que estava doente na época da dispensa... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a tutela de urgência pedida por um operador de veículos da Prometeon Tyre Group Indústria brasil Ltda... ele discute na Justiça o direito à estabilidade em decorrência de doença profissional, e o colegiado concluiu que há risco na espera pela decisão definitiva do caso, diante da precariedade de seu estado
  • Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado

    Notícias14/01/2021Tania Dantas
    O pedido, porŕem, foi indeferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que entendeu que o empregado não havia sequer demonstrado que estava doente na época da dispensa... Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br... 14/01/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a tutela de urgência pedida por um operador de veículos da Prometeon Tyre Group Indústria
  • TRT da 4ª Região (RS) reconhece vínculo empregatício entre "dealer" e clube de pôquer

    Notícias11/12/2020Cesar do Amaral Simon Júnior
    &tp=dealer ; - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)... O juízo a quo argumentou que a prestação de serviços da autora na função de “dealer” em favor das rés era incontroversa, restando apurar no processo a natureza jurídica dessa relação (trabalho autônomo... depoimento das testemunhas, o magistrado concluiu que estava demonstrada a existência de subordinação, bem como os outros elementos caracterizadores da relação de emprego, já que havia onerosidade, o trabalho
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