Alteração da Taxa de Câmbio em Notícias

"(...) quaisquer outros impostos, taxas, contribuições e despesas aduaneiras" , seguros, juros e frete... A Instrução Normativa RFB nº 2.146/2023 fez importantes alterações sobre o tratamento tributário e o controle aduaneiro das remessas internacionais ao instituir o "Programa Remessa Conforme" (PRC), com... O ICMS-Importação tem sua base de cálculo fixada pela Lei Kandir , consistente na soma do valor da mercadoria ou bem acrescido, entre outros, do II, do IPI-Importação, do IOF-Câmbio, além do próprio ICMS-Importação

Confira as alterações e acréscimos do Código Penal : – Art. 154-A, caput – Alteração – Art. 154-A, Pena – Alteração – Art. 154-A, § 2 – Alteração – Art. 154-A, § 3, Pena – Alteração – Art. 155, § 4-B –... consequente aumento, em reais, de suas dívidas em moeda estrangeira, ajustando com uma instituição financeira a troca, em data pré-fixada, do risco da desvalorização cambial pelo risco da elevação da taxa... Confira as alterações e acréscimos do Código de Processo Penal : – Art. 70, § 4 – Acréscimo STF valida lei do RJ que proíbe testes em animais na indústria de higiene pessoal e limpeza (28/05) O Supremo

no orçamento de obras e de serviços de engenharia que causem desequilíbrio econômico-financeiro do contrato em favor do contratado; d) outras alterações de cláusulas financeiras que gerem recebimentos... profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração... quantidades superiores às efetivamente executadas ou fornecidas; b) deficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em diminuição da sua qualidade, vida útil ou segurança; c) alterações

Em tempo, as alterações contratuais que forem prejudiciais ao contrato de trabalho e às condições de trabalho estão proibidas... praias – PM poderá interditar praias para evitar a aglomeração de pessoas Negar licença e cancelar alvarás de eventos, shows, feiras, eventos científicos e desportivos, comícios, passeatas e afins – taxas... Penitenciária) Suspensão de atividades em cinemas, lonas culturais, teatros e museus (a Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas diz que ainda não há orientação do Ministério da Saúde para alterações

A meta da taxa de juros (Selic) é 4,40%. O câmbio médio é projetado em R$ 4 por dólar. Espera-se alta de 2,32% no Produto Interno Bruto (PIB)... Remanejamento de despesas Em entrevista, o relator-geral disse que promoveu alterações por meio do remanejamento de despesas cujas previsões estavam superestimadas pelo Executivo

Ficam revogadas a NBC PA 290 e a NBC PA 291, e suas respectivas alterações... Entidades do Setor Público – NBC TSP 22 - Divulgação sobre Partes Relacionadas – NBC TSP 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro – NBC TSP 24 - Efeitos das Mudanças nas Taxas... de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis – NBC TSP 25 - Evento Subsequente – NBC TSP 26 - Ativo Biológico e Produto Agrícola Estas Normas devem ser aplicadas pelas entidades do setor público a

Ficam revogadas a NBC PA 290 e a NBC PA 291, e suas respectivas alterações... Entidades do Setor Público – NBC TSP 22 - Divulgação sobre Partes Relacionadas – NBC TSP 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro – NBC TSP 24 - Efeitos das Mudanças nas Taxas... de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis – NBC TSP 25 - Evento Subsequente – NBC TSP 26 - Ativo Biológico e Produto Agrícola Estas Normas devem ser aplicadas pelas entidades do setor público a

Nos autos, ela narrou que, em 2014, já havia adquirido um veículo com isenção da taxa após ter apresentado os documentos necessários para o recebimento do benefício junto à Receita Federal, que autorizou... Em seu voto, o magistrado reproduziu trecho, salientando que, "para a concessão do benefício, é considerada também pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial... médico, atestando que a idosa "é incapacitada para realizar caminhadas, ficar em posição vertical por longos períodos, subir degraus, dirigir veículo convencional, e faz uso obrigatório de veículo com câmbio

Câmbio do dia em que processada a concordata preventiva anterior. Art. 213 do Decreto-Lei n. 7.661 /1945... Taxa de juros. 1% ao ano. Legalidade. DESTAQUE É válida a cláusula no plano de recuperação judicial que determina a TR como índice de correção monetária e a fixação da taxa de juros em 1% ao ano... A partir desse critério, conclui-se que a intervenção de terceiro exerce relação de dominância sobre a competência, sobretudo porque, na hipótese, somente se pode cogitar de uma alteração de competência

Nos autos, ela narrou que, em 2014, já havia adquirido um veículo com isenção da taxa após ter apresentado os documentos necessários para o recebimento do benefício junto a Receita Federal, que autorizou... Em seu voto, o magistrado reproduziu trecho salientando que, "para a concessão do benefício, é considerada também pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial... médico atestando que a idosa "é incapacitada para realizar caminhadas, ficar em posição vertical por longos períodos, subir degraus, dirigir veículo convencional, e faz uso obrigatório de veículo com câmbio